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[en] CLIMATE CHANGE AND CITIES: PROPOSAL FOR A MITIGATION AND RESILIENCE STRATEGY FOR MUNICIPAL URBAN POLICIES / [pt] MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CIDADES: PROPOSTA DE ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO E RESILIÊNCIA PARA POLÍTICAS URBANÍSTICAS MUNICIPAISPATRICIA MENDANHA DIAS 27 June 2023 (has links)
[pt] A realidade do Brasil predominantemente urbano é permeada pelos constantes
e crescentes riscos associados às mudanças climáticas, sintetizados como as
ilhas de calor, alagamentos, aumento do nível do mar, dentre outros. O impacto
sobre as cidades é incomensurável e atinge todo o processo de produção urbana.
O presente trabalho, vinculado a linha de pesquisa Planejamento Urbano e
Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana e
Ambiental da PUC-Rio, tem o objetivo de identificar oportunidades, estratégias e
diretrizes segundo os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do
Clima que possam vir a ser incluídas em construções normativas do campo
urbanístico na perspectiva de cidades resilientes. A reflexão evidencia a
necessidade iminente do desenvolvimento de trabalhos multidisciplinares que
tenham por finalidade a avaliação das políticas públicas de desenvolvimento
urbano das cidades à luz de estratégias de mitigação e resiliência. O estudo
analisa obstáculos e possibilidades dos instrumentos de gestão urbanística dos
municípios para viabilizar a construção de cidades resilientes e resistentes aos
impactos das mudanças climáticas. Adota-se a abordagem interdisciplinar, bem
como metodologia que engloba revisão bibliográfica, pesquisa documental em
planos municipais sobre mudanças climáticas e relatórios produzidos por
organismos nacionais e internacionais sobre o contexto urbano de resiliência. O
método estudo de casos referência com a investigação de casos concretos
seleciona quatro cidades brasileiras, sendo as duas maiores metrópoles (Rio de
Janeiro/RJ e São Paulo/SP), uma cidade de até 2 milhões de
habitantes (Recife/PE) e também uma cidade de médio porte
(Contagem/MG). Utilizando-se da experiência das referidas cidades na jornada de
mitigação e resiliência, foram verificados os instrumentos essenciais que devem
ser adotados para enfretamento da mudança do clima. O estudo inclui a análise
das diversas fases (Planejamento, Execução, Verificação e Aprimoramento). A
investigação realizada permitiu propor, à luz de metodologias internacionais
observadas nos relatórios dos organismos nacionais e internacionais sobre o
contexto urbano de resiliência, diretrizes cristalizadas em uma proposta de
estratégia de mitigação e resiliência para políticas urbanísticas municipais. / [en] The present work, linked to the research line Urban Planning and Sustainability of the Postgraduate Program in Urban and Environmental Engineering at PUC-Rio, had the objective of identifying opportunities, strategies, and guidelines according to the objectives of the National Policy on Climate Change that may be included in normative constructions of the urbanistic field from the perspective of resilient cities.The research problem was based on the reality of Brazil, predominantly urban, where more than 80 percent of the population lives in cities, which are permeated by the constant and growing risks associated with climate change, summarized as heat islands, flooding, rising sea levels, among others. It was identified that these cumulative factors, that is, the increase of the world population in cities and the risks associated with climate change, may alter the form of land use in the coming decades, exposing the population and the economy in general to severe problems of dealing with the consequences of these changes, requiring the urban environment to be resilient and induce structural changes in society through the adoption of mitigation measures for the environmental impacts caused by contemporary society.For this evaluation, the work was based on the understanding of cities in the Anthropocene era, currently known as a new geological era, in which unbridled growth, which causes impacts on the planet s climate, exposes the population to increasingly intense risks, especially in urban centers, due to the complexity of the processes and the sensitivity of ecosystems.For no other reason, under the United Nations Agenda 2030 and the Sustainable Development Goals (SDGs), goal number 11 was established, consisting of a commitment by nations to make cities and human settlements inclusive, safe, resilient, and sustainable.
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