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[pt] HOMO ECONOMICUS: A MÉTRICA DO PENSAMENTO ANALÍTICO ECONÔMICO DO DIREITO DE RICHARD POSNER / [en] HOMO ECONOMICUS: THE METRIC OF RICHARD POSNER S ANALYTICAL ECONOMIC THINKING OF LAW

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR 21 September 2023 (has links)
[pt] Richard Posner, adepto do critério analítico econômico do direito, parametrizou o desenvolvimento de sua Teoria do Direito na construção das decisões judiciais, elaborando, para tanto, um estudo eivado de elementos interdisciplinares descritos nas ciências jurídica e da economia, buscando, com isso, apresentar um cenário estável e seguro para aplicação do direito. Desta forma, a presente dissertação apresentará, em seu primeiro capítulo os elementos fundamentais das ciências econômicas, em especial seu conceito de eficiência, cujo escopo será essencial para o desenvolvimento do trabalho de Richard Posner. Já em seu segundo capítulo, o trabalho voltará seu olhar para o desenvolvimento e desdobramento do pensamento do autor americano, demonstrando o início de seu processo investigativo até seu giro pragmático, provocado, sobretudo, pelas intervenções e críticas de Ronald Dworkin, chegando, por fim, ao terceiro capítulo no qual o objeto de investigação será o processo de metrificação do pensamento jurídico, demonstrando a teoria da maximização da riqueza desenvolvida por Posner e evidenciando as razões pelas quais o autor renegou o trabalho de Pareto e de Kaldor-Hicks. Em sua conclusão, esta dissertação demonstrará o processo evolutivo do pensamento de Richard Posner, em especial o processo de metrificação da eficiência baseada na maximização da riqueza, que embasará o processo decisório dos Juízes e promoverá, segundo sua visão, a construção da Teoria do Direito. / [en] Richard Posner, adept of the economic analytical criterion of law, parameterized the development of his Theory of Law in the construction of judicial decisions, developing, for that purpose, a study full of interdisciplinary elements described in the legal and economic sciences, seeking, with this, describe a stable and safe scenario for the application of the law. In this way, the present dissertation will present, in its first chapter, the fundamental elements of economic sciences, especially its concept of efficiency, whose scope will be essential for the development of Richard Posner s work, in the second chapter the work will turn its gaze to the development and unfolding of the American author s thought, demonstrating the beginning of his investigative process until its pragmatic turn, provoked, above all, by Ronald Dworkin s interventions and criticisms, reaching, finally, the third chapter where the object of investigation will be the process of metrification of legal thought, demonstrating the theory of maximization of wealth developed by Posner and evidencing the reasons why the author disowned the work of Pareto and Kaldor-Hicks. In its conclusion, this dissertation will demonstrate the evolutionary process of Richard Posner s thought, in particular the process of metrification of efficiency based on the maximization of wealth, which will base the decision-making process of the Judges and will promote, according to his vision, the construction of the Theory of Law.

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