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[pt] A CONSTRUÇÃO DO OUTRO ATRAVÉS DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA DE NINA RODRIGUES: A PERPETUAÇÃO DO DISCURSO DOS SABERES OCIDENTAIS NA MARGEM DO MUNDO / [en] THE CONSTRUCTION OF THE OTHER THROUGH THE POSITIVIST CRIMINOLOGY OF NINA RODRIGUES: THE PERPETUATION DISCOURSE OF WESTERN KNOWLEDGE ON THE MARGINS OF THE WORLD

NICOLE EMANUELLE CARVALHO MARTINS 16 May 2022 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por objetivo compreender a perpetuação do discurso dos saberes ocidentais na margem do mundo, através da criminologia positivista, com a tradução de Lombroso feita por Nina Rodrigues, expoente no país da Escola Positivista. A partir da revisão bibliográfica buscou-se compreender, sob a perspectiva da colonialidade do saber e do ser, a invasão e colonização da América como fenômeno criador da segregação racial, constituindo-se nas primeiras demarcações da raça como conhecemos. Com essa ideia de construção do outro, Lombroso partiu dos estudos científicos para explicar o controle repressivo das sociedades centrais. A criminologia positivista partiu da ideia de degeneração dos indivíduos e na inferioridade biológica para explicar as razões da criminalização. Levando-se em conta a técnica do centro do mundo, os países latino-americanos importaram os estudos de criminologia para a margem, fortalecendo a relação de dependência centro-margem. No Brasil, as elites precisavam criar mecanismos ideológico-políticos para a manutenção no poder após a abolição da escravidão e instauração da república. A questão racial foi o ponto central nesse projeto racista confirmado pelos estudos de Nina Rodrigues, dividindo as raças, posicionando o problema do negro e o mestiço como fatores preocupantes para o futuro do país. A personificação do outro criminalizável influenciou a formação sócio-política brasileira, de maneira que o sistema penal é o responsável pela perpetuação de privilégios e vantagens históricas usufruídas pelos descendentes dos europeus. A continuidade do pensamento sobre o outro criminalizável demonstra o quantum de positivismo criminológico ainda possuímos. / [en] The presente work aims to understand the perpetuation of the discourse of western knowledge on the world, through positivista criminology, with the translation of Lombroso made by Nina Rodrigues, exponente in the country of the Positivist School. From the literature review, we sought to understand, from the perspective of the coloniality of knowledge and being, the invasion and colonization of America as a phenomenon that created racial segregation, constituting the first demarcations of race as we know it. With this idea of building the other, Lombroso started from scientific studies to explain the repressive control of central societies. Positivist criminology started from the ideia of degeneration of individuals and biological inferiority to explain the reasons for criminalization. Taking into account the technique of the center of the world, Latin American countries imported criminology studies to the margins, strenthening the center-margin dependency relationship. In Brazil, the elites needed to create ideological-political mechanisms to mantain power after the abolition of slavery and the establishment of the republic. The racial issue was the central point in this racista project confirmed by the studies of Nina Rodrigues, dividing the races, positioning the black problem and the mestizo as worrying factors for the future of the country. The personification of the criminalizable other influenced the Brazilian sócio-political formation, so that the penal system is responsible for the perpetuation of privileges and historical advantages enjoyed by the descendants of Europeans. The continuity of thinking about the criminalizable other demonstrates the quantum of criminological positivismo we still have.

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