[pt] Visando reduzir a quantidade de substâncias nocivas descartadas no meio ambiente, a União Europeia (UE) elaborou a Diretiva Restriction of The Use of Certain Harzardous Substances in Electric Electronic Equipment (RoHS) para mitigar os danos ambientais resultantes do descarte de resíduos sólidos eletrônicos no meio ambiente. A Diretiva RoHS restringe a quantidade de certas substâncias consideradas tóxicas nos materiais que compõem os equipamentos eletroeletrônicos (EEE) produzidos, e a serem adquiridos, pelos Estados-membros da UE. As empresas fabricantes de equipamentos eletroeletrônicos se esforçam para alinhar seus produtos à Diretiva RoHS, garantindo suas permanências no mercado fornecedor de EEE para a UE. O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) emitiu em 19 de janeiro de 2010 a Instrução Normativa número 01 que dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens pela Administração Pública Federal Direta. Pelo seu artigo quinto, inciso IV recomenda atendimento à Diretiva RoHS. Este tudo faz uma análise sobre a viabilidade técnica e econômica da inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental a serem considerados na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos de emprego dual (emprego civil e militar) das áreas de navegação, acústica e de detecção radar por Organização Militar da Marinha do Brasil (MB), tendo a Diretiva RoHS e o Modelo Militar de Decisão (EMA-332) como referência. Academicamente, a Diretiva RoHS foi desvinculada da diretiva europeia de descarte de resíduos eletroeletrônicos. O trabalho sofreu limitações devido à falta de dados estatístico ambientais sobre equipamentos utilizados na esfera da Defesa. Foi verificado que a MB já utiliza equipamentos submetidos à Diretiva RoHS com boa resposta técnica e econômica. Considerada viável, foi concebido modelo de fluxograma de decisão para verificação da necessidade de inclusão dos fundamentos da Diretiva RoHS nas especificações para aquisição de EEE e seus sobressalentes. / [en] Because of the large volume of Waste Electrical and Electronic Equipment (WEEE) produced worldwide, and its low rate of reuse and recycling, it was observed that the control and the effective reduction of harmful impacts to the environment produced by a particular product should be performed at the begining of lifecycle, controlling your production process The idea propagated by centuries of the earth s natural resources were inexhaustible no longer holds because these are finite. The growth of cities, added to the great technological advances and population growth in the twentieth and twenty-first, caused negative environmental impacts of great intensity. This context made the European Union (EU) to develop a specific standard, the Restriction of Certain Hazardous Substances (RoHS) Directive for restricting the use of certain hazardous substances in electrical and electronic equipment (EEE) in order in this way ensure a reduction in the poisoning potential due to human handling EEE, as well as reducing of the amount of toxic waste released into the environment. maximum concentration of toxic substances by weight is determined for homogeneous materials, i.e., materials that can not be mechanically divided into various others. Maximum concentration recommended for cadmium is 0.01 percent while for lead, mercury, hexavalent chrome, polybrominated (PBB) and polybrominated diphenyl echers (PBDE) is 0.1 percent.