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[en] IDENTITY AFFIRMATION, RECOGNITION AND HUNGER ALLEVIATION OF AFRICAN DESCENDENT BRAZILIAN RELIGIONS: THE TESTIMONY OF CASA DO PERDÃO, RIO DE JANEIRO / [pt] AFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E COMBATE À FOME NOS TERREIROS: O TESTEMUNHO DA CASA DO PERDÃO, RIO DE JANEIROMARIA INES FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA RIBEIRO 22 July 2016 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por objeto as ações sociais de combate à fome realizada pelas casas de religiões de matrizes africanas no Rio de Janeiro. O objetivo central deste estudo é o de compreender de que forma estas ações contribuem para a afirmação destas identidades religiosas e para o reconhecimento dos terreiros no espaço público, através de processos de legalização que os habilitem para a implementação de políticas públicas específicas. Recentes pesquisas de mapeamento de terreiros no Brasil (Ministério de Desenvolvimento Social, 2011; Fonseca e Giacomini, 2013) evidenciam que as casas de religiões de matrizes africanas têm desempenhado um importante papel no combate à fome, junto as populações que vivem em espaços de pobreza urbana. Estas ações de combate à fome constituem uma das modalidades de um leque de ações sociais que os terreiros desenvolvem sistematicamente, em um contexto de vulnerabilidade jurídica, geográfica e política a que os terreiros e seus adeptos estão historicamente sujeitos. Neste contexto de subalternidade social e política, as casas de religiões de matrizes africanas experimentam a omissão e negligencia do Estado na garantia dos direitos presentes na Constituição de 1988 e, em particular, o direito à alimentação. É neste contexto que a legalização dos terreiros vem sendo compreendida pelos próprios como fundamental para o seu reconhecimento como potenciais instituições parceiras do Estado na implementação de políticas públicas de combate à fome. A utilização de um ethos africano, que é historicamente preservado nas casas de religiões de matrizes africanas, revela-se essencial no cuidado do outro e na construção de projetos de emancipação social coletiva. Partindo do testemunho do Centro Espírita Umbandista Casa do Perdão do Rio de Janeiro, este trabalho discute questões relacionadas com: 1) os processos de construção da identidade na modernidade,
tentando compreende-los do ponto de vista da integração das religiões de matrizes africanas na sociedade brasileira e as suas estratégias de resistência; 2) a laicidade do Estado e a sua convivência com a diversidade religiosa; 3) a subalternidade das religiões de matrizes africanas no Brasil e a necessidade de políticas de reconhecimento que sejam viabilizadas e discutidas, com ênfase no processo de legalização dos terreiros e, 4) o cuidado, compreendido aqui como uma forma de agir, enquanto ethos africano presente na vida dos terreiros e sua relação com o Serviço Social. As principais conclusões desta pesquisa evidenciam o relevante papel social que os terreiros desempenham no combate à fome, cujas ações se estendem para além da comunidade dos seus adeptos. Destaca-se a necessidade de dar a conhecer a história de resistência do povo-de-santo e sua importância na luta contra a intolerância religiosa e na defesa da igualdade e dignidade humanas. Finalmente, evidencia-se a necessidade da realização de novos estudos que permitam compreender a dinâmica do trabalho social desenvolvido nos terreiros, principalmente à luz das teorias e reflexões propostas pelo Serviço Social. / [en] The purpose of this work is to understand the social actions towards hunger alleviation undertaken by the Africans descendent religions in Rio de Janeiro. The central goal of this study is to understand how such actions may contribute to the affirmation of these religious identities and the recognition of terreiros (African descendent religious centers) in the public space, through the legalization processes which would enable them to implement specific public policies. Recent research in Brazilian terreiros (Social Development Ministry, 2011; Fonseca and Giacomini, 2013) show that African descendent religions have an important role on hunger alleviation for the urban population living under poverty. These actions are one of the modalities of a range of terreiros social actions on a context of legal, geographic and political vulnerability to which, the terreiros and its members are historically subjected. In a context of social and political subordination, the centers of African descendent religions in Brazil taste absence and negligence from the Government in ensuring the rights enshrined in the 1988 Federal Constitution and in particular, the right to food. It is in this context that the legalization of the terreiros has been understood by them as crucial to their recognition as potential partner institutions of the State in the implementation of public policies to fight hunger. The use of an African ethos, which is historically preserved in the centers of African descendent religions, is essential to the care of others to the construction of collective social emancipation projects. Based on the testimonial of the Centro Espírita Umbandista Casa do Perdão of Rio de Janeiro, this paper discusses issues related to: 1) the processes of identity construction in modernity, trying to understand them from the point of view of integration of African descendent religions in Brazilian society and their strategies of resistance; 2) the secular State and its coexistence with religious diversity; 3) the subordination of African descendent religions in Brazil and the need for policies to recognize that arrangements have to be made and discussed, with emphasis on the process of legalization of terreiros and 4) care, understood here as a form of acting, while African ethos present in the life of terreiros and their relation to social work. The main findings of this research highlight the important social role that these terreiros play in fighting hunger, whose actions extend beyond the community of its followers. It is outstanding the need to acknowledge the history of resistance of the saint people and its importance in the fight against religious intolerance and defense of equality and human dignity. Finally, it is worth to note the need to perform new studies to understand the dynamics of social work terreiros, especially in the light of theories and reflections proposed by the Social Service.
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