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[en] TRAJECTORY OF THE POLICY CYCLES IN THE MUNICIPAL EDUCATION NETWORK OF NITERÓI-RJ (1999-2012): ANALYSIS OF RECONTEXTUALIZATION PROCESS OF PEDAGOGICAL DISCOURSE IN THE OFFICIAL TEXTS / [pt] TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CICLOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI-RJ (1999-2012): ANÁLISE DO PROCESSO DE RECONTEXTUALIZAÇÃO DO DISCURSO PEDAGÓGICO NOS TEXTOS OFICIAIS

VIVIANE GUALTER PEIXOTO DA CUNHA 16 August 2013 (has links)
[pt] O estudo tem como objetivo analisar o processo de recontextualização do discurso pedagógico oficial/DPO de uma política educacional frente às influências político-partidária e disputas locais, bem como das diretrizes globais e nacionais. O foco da análise foram os textos, especialmente da política de ciclos, produzidos ao longo de três gestões (1999-2002/PDT); (2005-2008/PT); (2009-2012/PDT) na rede municipal de educação de Niterói, localizada no estado do Rio de Janeiro/RJ. Na pesquisa, buscou-se entender como o discurso pedagógico oficial veiculado por meio da política de ciclos tem sido recontextualizado ao longo de sua trajetória (1999-2012) nos textos produzidos na Fundação Municipal de Educação de Niterói/RJ (FME). A análise fundamentou-se na teoria do dispositivo pedagógico de Basil Bernstein (1996). Desse aporte, apropriou-se em especial do conceito de recontextualização do discurso para se alcançar a compreensão do processo de modificação dos significados atribuídos à política de ciclos no contexto analisado. Bernstein (2003) contribuiu ainda com a definição dos modelos pedagógicos de competência e desempenho, viabilizando a identificação das diferentes regras da prática pedagógica que permitiu ao estudo estabelecer relações da organização da escolaridade em ciclos e em séries, respectivamente. Além disso, utilizou-se a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball (1994), que descarta uma análise linear e binária das políticas, tratando-as em seus contextos relacionais – influência, produção do texto, prática. Como metodologia empregou-se as contribuições da pesquisa qualitativa, tendo como instrumento principal a análise documental. Para tanto, teve como base os seguintes documentos: (a) proposta Construindo a escola do nosso Tempo (1999); (b) proposta Escola de Cidadania (2008) e (c) proposta Escola de Cidadania e Diversidade Cultural (2010). Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos na gestão das políticas visando à complementação da análise. Nas conclusões do estudo, revelam-se diferentes finalidades sociais conjugadas no discurso pedagógico da política de ciclos: (a) as de cunho eficienticista associadas ao desenvolvimento da economia e participação competente dos educandos no mundo global; (b) as de emancipação para igualdade na participação política e (c) as de equidade e eficácia para inclusão das identidades plurais. Em termos gerais, com o estudo conclui-se que a trajetória de 14 anos da política de ciclos na rede municipal de Educação de Niterói/RJ não garantiu um discurso homogêneo no cenário educacional em que é desenvolvida, não se comprometendo efetivamente com uma educação democrática. Isso, porque, ao interagir com um conjunto de discursos e textos ativos no campo educacional, a política participou de disputas pela definição e distribuição de significados, realizações e organizações da prática pedagógica. / [en] The study aims to analyze the recontextualization process of official pedagogical discourse/DPO of an educational policy front to political party and local disputes influences as well as global and national guidelines. The focus of the analysis were the texts, especially the cycle policy, produced over three managements [i.e. (1999-2002/PDT); (2005-2008/PT); (2009-2012/PDT)] in the municipal education network of Niterói, located in the state of Rio de Janeiro/RJ. In the research, sought to understand how the pedagogical discourse conveyed through policy cycles has been recontextualizated throughout its history (1999-2012) in the texts produced in the Municipal Education Foundation of Niterói/RJ (FME). The analysis was based on Basil Bernstein (1996) theory of pedagogic device. From this theory, appropriated in particular of the concept of recontextualization of discourse to achieve an understanding of the process of modification of the meanings attributed to the policy cycles in the context analyzed. Bernstein (2003) also contributed to the definition of the pedagogical models of competence and performance, enabling the identification of the various rules of pedagogical practice that allowed the study to establish relationships of the organization of schooling in cycles and series, respectively. Moreover, it was used the policy cycle approach by Stephen Ball (1994), that drops a binary linear analysis of policies, treating them in their relational contexts - influence, text production, practice. As methodology was adopted the contributions of qualitative research, having as main instrument the documentary analysis. For this, it was based on the following documents: (a) the proposal Building the School of our time (1999); (b) the proposal Citizenship School (2008) and (c) the proposal School of Citizenship and Cultural diversity (2010). Semi-structured interviews were also conducted with the subjects involved in the management of policies aiming at the completion of the analysis. In the conclusions of the study, it was observed different social purposes are combined in the pedagogical discourse of political cycles: (a) the associated efficient oriented to the development of the economy and competent participation in the global world; (b) the emancipation for equality in political participation and (c) the equity and effectiveness for inclusion of plural identities. In general terms, the study concluded that the trajectory of 14 years of policy cycles in the municipal education network of Niterói/RJ not secured a homogeneous discourse in the educational scenario in which it is developed, not committing effectively with a democratic education. That is because, when interacting with a set of discourses and active texts in the educational field, the policy took part in disputes by definition and distribution of meanings, achievements and pedagogical practice organizations.

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