As águas subterrâneas da Região Metropolitana da Grande de São Paulo desempenham um papel extremamente importante como recurso complementar, destacando-se o seu valor socio-econômico e estratégico. Na parte central do Município de São Paulo inventariamos 465 poços tubulares distribuídos em três zonas, uma de ocupação predominantemente residencial e comercial, outra de ocupação predominantemente industrial e outra mista. A qualidade técnica construtiva de 55% dos poços é boa, enquanto 45% apresentam deficiências técnicas que são extremamente graves, mormente quando o maior volume de água extraída se destina ao consumo humano, hospitalar, hoteleiro e indústrias alimentícias. Dentre as deficiências destacam-se: falta de cimentação; de laje de proteção; de tampa; locação junto a depósitos de sucatas e produtos químicos, cemitérios e postos de serviços, negligência ou ignorância dos riscos de contaminação decorrentes. É de vital importância que medidas de ordem institucional e técnica sejam urgentemente tomadas, com vista ao uso e preservação da qualidade das águas subterrâneas. Conseqüentemente, são descritas e analisadas as legislações de alguns países e do Brasil e apresentadas sugestões para uma efetiva proteção das águas subterrâneas no meio urbano. / Ground water of the Metropolitan Grande Sao Paulo Region have an extemely important role as a complementary resource, emphasizing its strategic and economical-social value. At São Paulo Município central part we have drawn up an inventory of 475 wells, situated in three sectors, one residential and commercial, other industrial and the other mixed. The construtive technical quality of 55% from wells is good, while 45% presents technical faults which are extremely serious, mainly when the greatest volume of exploited water goes itself to the human consumming, hospital , hotel and nutritive industries . Among the deficiencies we can detach: lack of ci¬mentation; plate of cimentation; lack of cap; area near the junk yard and chemical products, cemeteries and service station, ne¬gligence or ignorance concerning the contamination dang rs. It is essential that technical and institutional rules are urgenty taken in order to preserve the ground water quality. Therefore some coutrie\'s legislations and also Brasil\'s have been described and analised and suggestions have been presented in order to protect the ground water in the urban way.

As águas subterrâneas da Região Metropolitana da Grande de São Paulo desempenham um papel extremamente importante como recurso complementar, destacando-se o seu valor socio-econômico e estratégico. Na parte central do Município de São Paulo inventariamos 465 poços tubulares distribuídos em três zonas, uma de ocupação predominantemente residencial e comercial, outra de ocupação predominantemente industrial e outra mista. A qualidade técnica construtiva de 55% dos poços é boa, enquanto 45% apresentam deficiências técnicas que são extremamente graves, mormente quando o maior volume de água extraída se destina ao consumo humano, hospitalar, hoteleiro e indústrias alimentícias. Dentre as deficiências destacam-se: falta de cimentação; de laje de proteção; de tampa; locação junto a depósitos de sucatas e produtos químicos, cemitérios e postos de serviços, negligência ou ignorância dos riscos de contaminação decorrentes. É de vital importância que medidas de ordem institucional e técnica sejam urgentemente tomadas, com vista ao uso e preservação da qualidade das águas subterrâneas. Conseqüentemente, são descritas e analisadas as legislações de alguns países e do Brasil e apresentadas sugestões para uma efetiva proteção das águas subterrâneas no meio urbano. / Ground water of the Metropolitan Grande Sao Paulo Region have an extemely important role as a complementary resource, emphasizing its strategic and economical-social value. At São Paulo Município central part we have drawn up an inventory of 475 wells, situated in three sectors, one residential and commercial, other industrial and the other mixed. The construtive technical quality of 55% from wells is good, while 45% presents technical faults which are extremely serious, mainly when the greatest volume of exploited water goes itself to the human consumming, hospital , hotel and nutritive industries . Among the deficiencies we can detach: lack of ci¬mentation; plate of cimentation; lack of cap; area near the junk yard and chemical products, cemeteries and service station, ne¬gligence or ignorance concerning the contamination dang rs. It is essential that technical and institutional rules are urgenty taken in order to preserve the ground water quality. Therefore some coutrie\'s legislations and also Brasil\'s have been described and analised and suggestions have been presented in order to protect the ground water in the urban way.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-11-17T12:12:28Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1905064 bytes, checksum: 9f2d27e3d96b5f91beb728861b345c0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T12:12:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1905064 bytes, checksum: 9f2d27e3d96b5f91beb728861b345c0e (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O aumento da demanda pelo uso da água e a diminuição da disponibilidade hídrica tem causado cenários de escassez hídrica, o que pode ocasionar conflitos entre os usuários. A cobrança pelo uso da água proposta pela Lei no 9433/97 visa, portanto, promover a utilização mais racional dos recursos hídricos. No Brasil, a cobrança pelo uso da água já é um instrumento aplicado em algumas bacias hidrográficas. Entretanto, a metodologia atual não considera alguns aspectos importantes para o cálculo da cobrança. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo a aplicação de metodologias relacionadas à valoração da água para as bacias do rio Grande e do rio Paranaíba, em função do tipo de manancial de captação, da utilização de reservatórios de regularização de vazões, da sazonalidade de vazões e da efetiva demanda hídrica das culturas. Comparou-se também os resultados obtidos com os encontrados por Ramos (2016) e Ribeiro (2016) para a bacia do Paracatu. A utilização dos critérios relacionados à sazonalidade de vazões e ao manancial de captação permitiram associar uma valoração mensal diferenciada ao longo do ano para as bacias do Grande e Paranaíba. Observou-se uma diminuição do custo da água superficial e um aumento do valor da água subterrânea no período chuvoso. Contudo, com a aproximação do período de estiagem, há uma diminuição do desconto da água superficial e do custo da água subterrânea. Vale ressaltar que a bacia do Grande apresentou menor variação sazonal da relação entre os valores de Q 7,10 mensais e anual em comparação com as bacias do Paranaíba e Paracatu. Em relação às efetivas demandas hídricas das culturas, foi possível o desestímulo do uso da água na irrigação no período de menor disponibilidade hídrica, graças à aplicação dos aprimoramentos do fator de uso da água na irrigação. A bacia do Grande apresentou as menores vazões demandadas pelas culturas em ambas as regiões homogêneas, devido a menor evapotranspiração na bacia. Por fim, o fator de deplecionamento pelo uso da água em condições de regularização associou um maior desconto mensal ao usuário, e a alteração da vazão mínima residual possibilitou um aumento expressivo da disponibilidade hídrica sem comprometer as condições à fio d’água. / Increasing in water use demand and the reduction of water availability has caused scenarios of water scarcity, which can lead to conflicts among users. The charge for water use proposed by Brazilian Law 9433/97 aims, therefore, to promote the more rational use of water resources. In Brazil, the charge for water use is already an instrument applied in some watershed. However, the current methodology does not consider some important aspects for charge calculation. Thus, the present study aims the application of methodologies related to water valuation for the Grande and the Paranaíba rivers basins, depending on the type of capitation source, use flow regulation system, seasonal availability of flows and the effective water demand of crops. The results obtained by Ramos (2016) and Ribeiro (2016) for the Paracatu basin were also compared. The use of criteria related to seasonal availability of flows and capitation source allowed to associate distinct monthly valuations throughout the year for Grande and Paranaíba rivers basins. Decreasing in valuation of the surface water and increasing in the groundwater value in the rainy season were verified. However, as the drought period draw nearer, there was a decrease in surface water discount and groundwater cost. It is noteworthy that the Grande basin presented lower seasonal variation between the monthly and annual Q 7,10 values if compared to Paranaíba and Paracatu basins. Regarding the effective water demand of crops, a discouraging of water use for irrigation in the period of less hydric availability was possible with application of improvements in the water use factor in irrigation. Grande basin presented lower flows demanded by the crops in both homogeneous regions, due to the lower evapotranspiration in the basin. Finally, the drawdown factor for water use in regularization conditions led to a higher monthly discount to the user, and the changing of minimum residual flow allowed a significant increase of water availability without compromising the conditions to run of river.