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Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS

Viana, Ediane Muller 29 March 2011 (has links)
Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-07T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-07T16:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornaram proprietários de áreas rurais, estão sendo notificados pelo Estado, através do Poder Judiciário, a cumprir uma legislação que os obriga a reservar 20% de sua propriedade rural com vegetação nativa e a manter áreas de preservação permanente, sob pena de caracterização de crime ambiental e aplicação de sanções, dentre as quais multas elevadas. Muitos proprietários rurais desconhecem a motivação da legislação vigente, seus aspectos ecológico, cultural, social e econômico, sentindo-se lesados, pois entendem que serão financeiramente prejudicados com a diminuição das áreas produtivas de suas propriedades. Baseado neste contexto, o presente estudo investiga conflitos e aproximações na relação entre o Estado (Ministério Público), Poder Público Estadual (Defap), Poder Público Municipal (Secretaria do Meio Ambiente), entidades locais (Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e os proprietários rurais, a partir da negociação para o cumprimento das exigências de reserva legal e área de preservação permanente na zona rural, tomando por base o processo de negociação nos municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado, localizados no Vale do Taquari, região pioneira do Rio Grande do Sul na aplicação do projeto Corredor Ecológico. O método da presente pesquisa é qualitativo e exploratório. Realizou-se um estudo comparativo com atores dos três municípios citados. Os meios utilizados para atingir os objetivos da pesquisa são bibliográficos, 6 documentais e de campo. A amostra é não probalística e foi escolhida por acessibilidade e tipicidade. Concluiu-se referente à categoria aspectos históricos da relação proprietário rural e rio Taquari que a ocupação das terras no Vale do Taquari não se deu de forma planejada, mas descomprometida com a preservação dos recursos ambientais. O governo da época, ao instituir o processo de imigração oficial, não se comprometeu com a utilização sustentável dos recursos naturais, estabelecendo critérios de exploração. Com referência às exigências legais concluiu- se que estas precisam ser revistas e adequadas à realidade regional, observando-se os viéses social, ecológico e cultural, não apenas o econômico e o legal. Finalmente, quanto à categoria processo de negociação, concluiu-se que é necessário incluir medidas educativas e não só legislativas nas negociações, do contrário todo o trabalho realizado pelo Ministério Público e os demais atores não alcançará as futuras gerações devido à resistência dos proprietários de imóveis rurais.
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Recomposição de reserva legal na região do tapajós: identificação de espécies e sistemas silviculturais

Vieira, Luiza de Sousa January 2014 (has links)
Submitted by WALDERY DE MELO WEYLL WEYLL (waldery@museu-goeldi.br) on 2015-07-15T18:33:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Paiva (rodrigopaiva@museu-goeldi.br) on 2015-07-16T14:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T14:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa teve por objetivo identificar as espécies potenciais e arranjos e/ou sistemas silviculturais, que associados à vegetação espontânea, garantam características viáveis à recomposição de Reserva Legal na região do Tapajós. Foram implantados três sistemas silviculturais: 1) Plantio de árvores em canteiro de 36 plantas por espécie, em blocos ao acaso, 32 espécies que são os tratamentos, cinco repetições, espaçamento 1,5 x 1,5. 2) Plantio em One Tree Plot - OTP, em blocos ao acaso, 29 espécies como tratamentos, 12 repetições, espaçamento 3 x 3. 3) Plantio em sistema silviagrícola, onde utilizou-se o Sistema Taungya, espaçamento 7 x 7. Foi realizada a caracterização da composição florística, diversidade e similaridade da vegetação espontânea; avaliados a sobrevivência e o crescimento das espécies florestais; e produtividade da vegetação espontânea e das espécies florestais plantadas. Em toda a área estudada, foram identificados 1597 indivíduos pertencentes a 137 espécies, 98 gêneros e 40 famílias. O Índice de Shannon - Weaver encontrado foi de 3,75 para Canteiro, 3,72 para Silviagrícola e 3,56 para OTP. A similaridade pelo Índice de Sorensen encontrada foi: 65,52% entre Canteiro e OTP, 63,58% entre Canteiro e Silviagrícola e 50,31% entre OTP e Silviagrícola. Levando em consideração a taxa de sobrevivência e as médias de crescimento em DAP e altura total, a ordem decrescente de importância dos sistemas silviculturais estudados foi a seguinte: OTP 76 > OTP 75 > Canteiro 76 > Canteiro 75. Para efeitos de exploração na Área de Reserva Legal, considerando a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, a ordem de importância decrescente dos sistemas silviculturais é a seguinte: OTP > Canteiro > Silviagrícola. Como não houve diferenças estatisticamente significativas entre os Índices de Shannon – Weaver encontrados para a vegetação espontânea dos três sistemas silviculturais analisados, e levando em consideração a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, o sistema OTP seria o mais indicado para a recomposição de Reserva Legal especificamente sob o ponto de vista florestal e o sistema Silviagrícola, embora com menor produtividade florestal, poderia ser indicado à pequenos produtores por ser associado a cultivos agrícolas. Os resultados do estudo evidenciam que cerca de 40 anos após o plantio de espécies florestais nos referidos sistemas silviculturais é possível obter alta diversidade na composição florística sob estes plantios, recuperando a função ecológica e produtiva da área.
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Recomposição de reserva legal na região do tapajós: identificação de espécies e sistemas silviculturais

VIEIRA, Luiza de Sousa 30 June 2014 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-03-04T18:06:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-06T14:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RecomposicaoReservaLegal.pdf: 2249943 bytes, checksum: fd7121369b848e3284f08ca0e9004c6a (MD5) Previous issue date: 2014 / Projeto Restauração e Produção de Florestas Sustentáveis para o Estado do Pará / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve por objetivo identificar as espécies potenciais e arranjos e/ou sistemas silviculturais, que associados à vegetação espontânea, garantam características viáveis à recomposição de Reserva Legal na região do Tapajós. Foram implantados três sistemas silviculturais: 1) Plantio de árvores em canteiro de 36 plantas por espécie, em blocos ao acaso, 32 espécies que são os tratamentos, cinco repetições, espaçamento 1,5 x 1,5. 2) Plantio em One Tree Plot - OTP, em blocos ao acaso, 29 espécies como tratamentos, 12 repetições, espaçamento 3 x 3. 3) Plantio em sistema silviagrícola, onde utilizou-se o Sistema Taungya, espaçamento 7 x 7. Foi realizada a caracterização da composição florística, diversidade e similaridade da vegetação espontânea; avaliados a sobrevivência e o crescimento das espécies florestais; e produtividade da vegetação espontânea e das espécies florestais plantadas. Em toda a área estudada, foram identificados 1597 indivíduos pertencentes a 137 espécies, 98 gêneros e 40 famílias. O Índice de Shannon - Weaver encontrado foi de 3,75 para Canteiro, 3,72 para Silviagrícola e 3,56 para OTP. A similaridade pelo Índice de Sorensen encontrada foi: 65,52% entre Canteiro e OTP, 63,58% entre Canteiro e Silviagrícola e 50,31% entre OTP e Silviagrícola. Levando em consideração a taxa de sobrevivência e as médias de crescimento em DAP e altura total, a ordem decrescente de importância dos sistemas silviculturais estudados foi a seguinte: OTP 76 > OTP 75 > Canteiro 76 > Canteiro 75. Para efeitos de exploração na Área de Reserva Legal, considerando a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, a ordem de importância decrescente dos sistemas silviculturais é a seguinte: OTP > Canteiro > Silviagrícola. Como não houve diferenças estatisticamente significativas entre os Índices de Shannon – Weaver encontrados para a vegetação espontânea dos três sistemas silviculturais analisados, e levando em consideração a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, o sistema OTP seria o mais indicado para a recomposição de Reserva Legal especificamente sob o ponto de vista florestal e o sistema Silviagrícola, embora com menor produtividade florestal, poderia ser indicado à pequenos produtores por ser associado a cultivos agrícolas. Os resultados do estudo evidenciam que cerca de 40 anos após o plantio de espécies florestais nos referidos sistemas silviculturais é possível obter alta diversidade na composição florística sob estes plantios, recuperando a função ecológica e produtiva da área. / This research had the goal to identify the potential species and arrangements and / or silvicultural systems, that associated to the spontaneous vegetation, ensure viable characteristics to the recomposition of Legal Reserve in the region of Tapajós. It was implanted three silvicultural systems: 1) Plantation of trees in plats of 36 plants per specie, in random blocks, 32 species that are the treatment, five repetitions, spacing 1,5 x 1,5. 2) Plantation in One Tree Plot - OTP, in random blocks, 29 species as treatment, 12 repetitions, spacing 3 x 3. 3) Plantation in agroforestry system, which was used the Taungya System, spacing 7 x 7. It was performed the characterization of the floristic composition, diversity and similarity of the spontaneous vegetation; measured the survival and growth of the Forest species; and productivity of the spontaneous vegetation and the planted forest species. In all the studies area, it was identified 1597 subjects belonging to 137 species, 98 gender e 40 families. The found Shannon - Weaver Index was 3,75 to plat, 3,72 to agroforestry e 3,56 to OTP. The similarity by the Sorensen Index found was: 65,52% between Plat and OTP, 63,58% between Plat and Agroforestry and 50,31% between OTP and Agroforestry. Considering the survival rate and the average growth in DAP e total height, the descending order of importance of the studied silvicultural systems was as follows: OTP 76 > OTP 75 > Plat 76 > Plat 75. For exploration of the Legal reserve area, considering the productivity of the subjects with DAP > 0,45m, the descending order of importance of the silviculturals systems is as follows: OTP > Plat > Agroforestry. As there were no statistically significant differences between the Shannon - Weaver Indexes found for the spontaneous vegetation of the three analyzed silvicultural systems, and considering the productivity of individuals with DAP > 0.45 m, the OTP system would be more indicated for the recovery of Legal Reserve specifically from the forest point of view and agroforestry system, although with less forest productivity could be indicated for the small producers because it is associated with agricultural crops..The study results show that around 40 years after the plantation of the Forest species in the referred agroforestry systems its possible obtain high diversity in floristic composition under these plantations, restoring the ecological and productive function of the area.

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