Ações de proteção da natureza engendradas nos órgãos responsáveis pela execução de políticas culturais, frequentemente, trazem à tona questionamentos sobre a extrapolação das dimensões e das limitações sobre o que deva se entender como patrimônio cultural. Entende-se que a natureza pode ser considerada como um dos objetos de defesa e de proteção na esfera cultural. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat, por exemplo, apresenta inúmeras Áreas Naturais Tombadas (ANTs) na amplitude dos seus objetos de tombamento. Este trabalho analisou a incorporação da natureza às práticas de preservação do patrimônio cultural, sobretudo, ao considerar a paisagem como o pressuposto para o desenvolvimento de uma metodologia que justificasse o reconhecimento da natureza no universo das políticas culturais. Verificou-se a importância do atributo geomorfológico que, em grande parte dos tombamentos naturais, efetuados no Estado de São Paulo, constituiu-se como o estruturador da paisagem e se apresentou como o principal elemento simbólico para embasar a proteção da dimensão natural do ambiente. Por se tratar de um espaço territorial especialmente protegido, as ANTs poderiam ser consideradas como unidades de conservação da natureza, no seu sentido jurídico, ou seja, uma das categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Por isso, efetuou-se o levantamento sobre o histórico da criação das diferentes tipologias de áreas naturais protegidas. Tais espaços, que foram concebidos, inicialmente, no contexto de um discurso preservacionista, diversificaram-se sob a influência teórica da vertente conservacionista, no qual o ser humano passou a ser considerado na constituição de novas categorias de manejo. Dessa forma, o estabelecimento de ANTs veio ao encontro de uma prática de preservação da natureza que se baseia na sua valorização cultural. A participação social na defesa e na criação desses espaços naturais no domínio cultural apresentou diferentes conflitos de interesse e foi procedida por um processo de desregulamentação, caracterizado por não respeitar a rica contribuição teórica e metodológica das experiências, até então, empreendidas. / Action plans for nature protection conducted by cultural policies agencies often bring some questions about the typological limits of cultural heritage. Nature can also be considered as a object of cultural protection. The Condephaat, for instance, has several nature areas considered as cultural heritage. This study analyzed how nature became an important element in cultural heritage practices, and how the landscape was considered as a methodology for recognition of nature in the field of cultural policies. Geomorphology was an important reference in the landscape structure in most of the nature heritages, in the State of São Paulo. The relief was considered as symbolic element for cultural protection. The nature heritage areas are territorial spaces with special protection, but these places not are conservation units, in legal sense, that is, a category in national conservation system of nature. Then, it was also studied the process of creation of the different protection nature areas. Initially, these areas were created based on a preservationist discourse. After, they were designed by a conservationist theory that included human occupation in creation of new management categories. Thus, the nature heritage areas in the cultural sphere are consistent with the current theoretical bases. Social participation in defense and for creation of these natural spaces presented conflicts of interest, and was preceded by a deregulation process that did not consider the rich theoretical and methodological contribution of the experience undertaken.

Ações de proteção da natureza engendradas nos órgãos responsáveis pela execução de políticas culturais, frequentemente, trazem à tona questionamentos sobre a extrapolação das dimensões e das limitações sobre o que deva se entender como patrimônio cultural. Entende-se que a natureza pode ser considerada como um dos objetos de defesa e de proteção na esfera cultural. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat, por exemplo, apresenta inúmeras Áreas Naturais Tombadas (ANTs) na amplitude dos seus objetos de tombamento. Este trabalho analisou a incorporação da natureza às práticas de preservação do patrimônio cultural, sobretudo, ao considerar a paisagem como o pressuposto para o desenvolvimento de uma metodologia que justificasse o reconhecimento da natureza no universo das políticas culturais. Verificou-se a importância do atributo geomorfológico que, em grande parte dos tombamentos naturais, efetuados no Estado de São Paulo, constituiu-se como o estruturador da paisagem e se apresentou como o principal elemento simbólico para embasar a proteção da dimensão natural do ambiente. Por se tratar de um espaço territorial especialmente protegido, as ANTs poderiam ser consideradas como unidades de conservação da natureza, no seu sentido jurídico, ou seja, uma das categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Por isso, efetuou-se o levantamento sobre o histórico da criação das diferentes tipologias de áreas naturais protegidas. Tais espaços, que foram concebidos, inicialmente, no contexto de um discurso preservacionista, diversificaram-se sob a influência teórica da vertente conservacionista, no qual o ser humano passou a ser considerado na constituição de novas categorias de manejo. Dessa forma, o estabelecimento de ANTs veio ao encontro de uma prática de preservação da natureza que se baseia na sua valorização cultural. A participação social na defesa e na criação desses espaços naturais no domínio cultural apresentou diferentes conflitos de interesse e foi procedida por um processo de desregulamentação, caracterizado por não respeitar a rica contribuição teórica e metodológica das experiências, até então, empreendidas. / Action plans for nature protection conducted by cultural policies agencies often bring some questions about the typological limits of cultural heritage. Nature can also be considered as a object of cultural protection. The Condephaat, for instance, has several nature areas considered as cultural heritage. This study analyzed how nature became an important element in cultural heritage practices, and how the landscape was considered as a methodology for recognition of nature in the field of cultural policies. Geomorphology was an important reference in the landscape structure in most of the nature heritages, in the State of São Paulo. The relief was considered as symbolic element for cultural protection. The nature heritage areas are territorial spaces with special protection, but these places not are conservation units, in legal sense, that is, a category in national conservation system of nature. Then, it was also studied the process of creation of the different protection nature areas. Initially, these areas were created based on a preservationist discourse. After, they were designed by a conservationist theory that included human occupation in creation of new management categories. Thus, the nature heritage areas in the cultural sphere are consistent with the current theoretical bases. Social participation in defense and for creation of these natural spaces presented conflicts of interest, and was preceded by a deregulation process that did not consider the rich theoretical and methodological contribution of the experience undertaken.

O tombamento de áreas naturais constitui-se num importante instrumento jurídico de proteção aos remanescentes florestais e às paisagens de destaque do Estado de São Paulo. Esse pressuposto permitiu o estabelecimento da Área Natural Tombada (ANT) da Serra do Boturuna, localizada próxima à Capital Paulista. Sua estrutura geomorfológica diferenciada a destaca na paisagem regional, juntamente com os atributos vegetacionais. Os remanescentes florestais e a frágil estrutura paisagística da região justificaram a criação da ANT pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). Na ocasião do tombamento, a principal atividade econômica na Serra relacionava-se à exploração minerária. Apesar do parecer técnico desfavorável a essa atividade, a resolução de tombamento optou por manter as mineradoras no perímetro de tombamento. Entretanto, tal ato constitui-se numa contradição no âmbito da jurisprudência do tombamento. Este trabalho analisou as razões ambientais favoráveis ao tombamento e a eficácia desse instrumento de preservação; a importância mineral da Serra do Boturuna e as propostas de recuperação descritas nos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) das mineradoras que atuam na região da Serra. Ao avaliar os principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra, é possível afirmar que o ato do tombamento justifica a importância ambiental da região. A análise dos dados sobre a cobertura vegetal demonstrou que o tombamento foi eficaz para a preservação e o restabelecimento da cobertura florestal na área tombada. Porém, o impacto sobre o relevo, fruto da exploração minerária, interfere em outros objetivos do tombamento. O estágio atual da atividade e os métodos de lavra empregados comprometem um dos principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra, a topografia. As propostas de recuperação topográfica, dificilmente, atribuirão um padrão paisagístico aceitável para as áreas mineradas na ANT. Porém, alguns PRADs pressupõem que a mineração contribuirá para a recuperação ambiental da região, em virtude do incremento de cobertura vegetal com espécies nativas numa área já degradada. Essa ênfase minimiza os efeitos da alteração topográfica e descaracteriza um dos principais fundamentos do tombamento: a preservação do relevo. Diante dessas características, a preservação ambiental da Serra deve pressupor ações de planejamento e de controle sobre a atividade de exploração mineral. / The creation of nature heritage area is a lawful form to protect the forest remainders and the landscapes Theses attributes helped to consider the mountain range of Boturuna, in São Paulo State, as a nature heritage. Its geomorphology structure and its vegetation are the condition to prominent of the mountain in the regional landscape. The forest remainders and the landscape structure fragile justified the creation this nature heritage by Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). When the area was protected, the economic activity main was the mineral exploration. The technical opinion was unfavorable to this activity, by the law opted to maintain the mine companies in the protection area. In the meantime, this is a contradiction in the law. This work analyzed the favorable environment aspects to the establishment this nature heritage area, what was the efficiency this preservation instrument, the importance the mine activity in the mountain, and the suggestions the assessment of mine reclamation procedures. The attributes to the establishment this nature heritage justify the environment importance of region. The action to protect the area was efficient and helped the preservation and the vegetation cover restoration. However, the alteration on relief due to exploration activity mine created interferences in the protection objectives. The exploration methods caused a great deal of damage in the mountain topographic. Some recuperation planes describe that mine exploration will contribute to recuperation of the area, because will contribute to increase in vegetation cover with native species. It affirmation reduce the importance of topographic alteration cause by exploration mine. The mountain range preservation depends on planning actions and miner exploration control.

O tombamento de áreas naturais constitui-se num importante instrumento jurídico de proteção aos remanescentes florestais e às paisagens de destaque do Estado de São Paulo. Esse pressuposto permitiu o estabelecimento da Área Natural Tombada (ANT) da Serra do Boturuna, localizada próxima à Capital Paulista. Sua estrutura geomorfológica diferenciada a destaca na paisagem regional, juntamente com os atributos vegetacionais. Os remanescentes florestais e a frágil estrutura paisagística da região justificaram a criação da ANT pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). Na ocasião do tombamento, a principal atividade econômica na Serra relacionava-se à exploração minerária. Apesar do parecer técnico desfavorável a essa atividade, a resolução de tombamento optou por manter as mineradoras no perímetro de tombamento. Entretanto, tal ato constitui-se numa contradição no âmbito da jurisprudência do tombamento. Este trabalho analisou as razões ambientais favoráveis ao tombamento e a eficácia desse instrumento de preservação; a importância mineral da Serra do Boturuna e as propostas de recuperação descritas nos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) das mineradoras que atuam na região da Serra. Ao avaliar os principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra, é possível afirmar que o ato do tombamento justifica a importância ambiental da região. A análise dos dados sobre a cobertura vegetal demonstrou que o tombamento foi eficaz para a preservação e o restabelecimento da cobertura florestal na área tombada. Porém, o impacto sobre o relevo, fruto da exploração minerária, interfere em outros objetivos do tombamento. O estágio atual da atividade e os métodos de lavra empregados comprometem um dos principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra, a topografia. As propostas de recuperação topográfica, dificilmente, atribuirão um padrão paisagístico aceitável para as áreas mineradas na ANT. Porém, alguns PRADs pressupõem que a mineração contribuirá para a recuperação ambiental da região, em virtude do incremento de cobertura vegetal com espécies nativas numa área já degradada. Essa ênfase minimiza os efeitos da alteração topográfica e descaracteriza um dos principais fundamentos do tombamento: a preservação do relevo. Diante dessas características, a preservação ambiental da Serra deve pressupor ações de planejamento e de controle sobre a atividade de exploração mineral. / The creation of nature heritage area is a lawful form to protect the forest remainders and the landscapes Theses attributes helped to consider the mountain range of Boturuna, in São Paulo State, as a nature heritage. Its geomorphology structure and its vegetation are the condition to prominent of the mountain in the regional landscape. The forest remainders and the landscape structure fragile justified the creation this nature heritage by Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). When the area was protected, the economic activity main was the mineral exploration. The technical opinion was unfavorable to this activity, by the law opted to maintain the mine companies in the protection area. In the meantime, this is a contradiction in the law. This work analyzed the favorable environment aspects to the establishment this nature heritage area, what was the efficiency this preservation instrument, the importance the mine activity in the mountain, and the suggestions the assessment of mine reclamation procedures. The attributes to the establishment this nature heritage justify the environment importance of region. The action to protect the area was efficient and helped the preservation and the vegetation cover restoration. However, the alteration on relief due to exploration activity mine created interferences in the protection objectives. The exploration methods caused a great deal of damage in the mountain topographic. Some recuperation planes describe that mine exploration will contribute to recuperation of the area, because will contribute to increase in vegetation cover with native species. It affirmation reduce the importance of topographic alteration cause by exploration mine. The mountain range preservation depends on planning actions and miner exploration control.