Este trabalho discute a importância da Política Habitacional voltada à Habitação de Interesse Social no Centro de São Paulo como forma de requalificação do espaço urbano e principalmente como garantia do direito à moradia e direito à cidade, na produção de uma cidade mais democrática e humana. Aborda mais especificamente a atuação do Programa Federal Minha Casa Minha Vida nessa área em sua Faixa 1 a partir dos únicos três empreendimentos existentes até o momento, viabilizados pela Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia - ULCM, movimento de moradia mais antigo em atuação na cidade de São Paulo. A partir da experiência profissional no processo de viabilização e de execução de obra desses projetos, debate-se a operacionalização do Programa, bem como de seus limites e possibilidades, visando seu aprimoramento e contribuição dentro de uma Política Habitacional para o Centro. / This dissertation discusses the importance of the Housing Policy focused on Social Housing in the Center of São Paulo as a way of requalifying urban space, and especially as a guarantee of the right to housing and the right to the city, in the production of a more democratic and humane city. It addresses more specifically the performance of the Federal Housing Program Minha Casa Minha Vida in this area in Track 1, which serves lower-income families, based on the only three existing projects to date, made possible by the Unification of Tenement-Housing Struggles - ULCM, the oldest housing movement in action in Sao Paulo. From the professional experience in the process of feasibility and execution of work of these projects, discusses the operationalization of the Program, as well as its limits and possibilities, aiming at its improvement and contribution within a Housing Policy for the Center.

A área central do município de São Paulo apresenta um elevado déficit habitacional frente a um parque imobiliário vago e obsoleto, o que resulta em um constante conflito social, motivado pelos movimentos populares de moradia, através das ocupações desses imóveis. Este trabalho, com base em três estudos de caso, identifica e sistematiza os pontos relevantes que devem ser considerados, culminando nas diretrizes a serem seguidas no estudo de viabilidade de empreendimentos de habitação de interesse social, realizados por meio da reabilitação de edifícios antigos, ou seja, produzir moradias para a população de baixa renda recuperando imóveis obsoletos. As diretrizes estão dividas de acordo com os serviços de execução da obra, nos quais está destacado o que deve ser avaliado e como avaliar cada um dos itens relevantes para o processo. / The central area of the city of São Paulo presents a high dwelling deficit in comparison to a vague and obsolete mass of buildings, which results in constant social conflict, moved by popular living movements, through illegal of those buildings. This work, based on three case studies, identifies and groups the relevant points that should be considered, leading to the premises to be followed in the feasibility study of social interest building implementation, made through the recovery of old buildings, meaning, producing means of living for the low income population recuperating obsolete buildings. The guidelines are divided and based on the services, in which is detached what should be evaluated and how to evaluate each one of the relevant items for the process.

A área central do município de São Paulo apresenta um elevado déficit habitacional frente a um parque imobiliário vago e obsoleto, o que resulta em um constante conflito social, motivado pelos movimentos populares de moradia, através das ocupações desses imóveis. Este trabalho, com base em três estudos de caso, identifica e sistematiza os pontos relevantes que devem ser considerados, culminando nas diretrizes a serem seguidas no estudo de viabilidade de empreendimentos de habitação de interesse social, realizados por meio da reabilitação de edifícios antigos, ou seja, produzir moradias para a população de baixa renda recuperando imóveis obsoletos. As diretrizes estão dividas de acordo com os serviços de execução da obra, nos quais está destacado o que deve ser avaliado e como avaliar cada um dos itens relevantes para o processo. / The central area of the city of São Paulo presents a high dwelling deficit in comparison to a vague and obsolete mass of buildings, which results in constant social conflict, moved by popular living movements, through illegal of those buildings. This work, based on three case studies, identifies and groups the relevant points that should be considered, leading to the premises to be followed in the feasibility study of social interest building implementation, made through the recovery of old buildings, meaning, producing means of living for the low income population recuperating obsolete buildings. The guidelines are divided and based on the services, in which is detached what should be evaluated and how to evaluate each one of the relevant items for the process.

Este trabalho discute a importância da Política Habitacional voltada à Habitação de Interesse Social no Centro de São Paulo como forma de requalificação do espaço urbano e principalmente como garantia do direito à moradia e direito à cidade, na produção de uma cidade mais democrática e humana. Aborda mais especificamente a atuação do Programa Federal Minha Casa Minha Vida nessa área em sua Faixa 1 a partir dos únicos três empreendimentos existentes até o momento, viabilizados pela Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia - ULCM, movimento de moradia mais antigo em atuação na cidade de São Paulo. A partir da experiência profissional no processo de viabilização e de execução de obra desses projetos, debate-se a operacionalização do Programa, bem como de seus limites e possibilidades, visando seu aprimoramento e contribuição dentro de uma Política Habitacional para o Centro. / This dissertation discusses the importance of the Housing Policy focused on Social Housing in the Center of São Paulo as a way of requalifying urban space, and especially as a guarantee of the right to housing and the right to the city, in the production of a more democratic and humane city. It addresses more specifically the performance of the Federal Housing Program Minha Casa Minha Vida in this area in Track 1, which serves lower-income families, based on the only three existing projects to date, made possible by the Unification of Tenement-Housing Struggles - ULCM, the oldest housing movement in action in Sao Paulo. From the professional experience in the process of feasibility and execution of work of these projects, discusses the operationalization of the Program, as well as its limits and possibilities, aiming at its improvement and contribution within a Housing Policy for the Center.

Esta pesquisa visa desenvolver uma reflexão crítica a respeito das formas de apropriação atuais e desejáveis nos moldes de um uso democrático e socialmente justo dos espaços públicos na área central de São Paulo, dentro do contexto de re-apropriação da área por diferentes atores sociais. / This dissertation develops a critical reflection of the claims and uses by many social actors of public spaces in downtown Sao Paulo. It analyses current and potential approaches, following values of democracy and social justice.

Esta pesquisa visa desenvolver uma reflexão crítica a respeito das formas de apropriação atuais e desejáveis nos moldes de um uso democrático e socialmente justo dos espaços públicos na área central de São Paulo, dentro do contexto de re-apropriação da área por diferentes atores sociais. / This dissertation develops a critical reflection of the claims and uses by many social actors of public spaces in downtown Sao Paulo. It analyses current and potential approaches, following values of democracy and social justice.