Orientador: Flávio José Magalhães Villaça / Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2009

Orientador: Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Orientador: Ricardo de Souza Moretti. / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2012

Orientador: Profª. Dra. Silvana M. Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é uma das dez maiores regiões metropolitanas do mundo e a maior do Brasil. Cerca de vinte mil toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são gerados diariamente na região, sendo dispostos em aterros distantes dos centros urbanos. Nesse contexto, o planejamento intermunicipal tornou-se essencial para integrar os sistemas de gestão de RSU e fomentar iniciativas regionais de valorização dos resíduos. O objetivo dessa pesquisa foi realizar o diagnóstico da gestão de RSU dos municípios que constituem a RSMP e avaliar potenciais formas de integração da gestão de RSU no âmbito da sub-região Sudeste da RMSP, constituída pelos municípios Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Como método, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre planejamento e gestão de RSU, Regiões Metropolitanas, governança metropolitana, RMSP, assim como a investigação de modelos e seleção de um modelo matemático (System Dynamics), aplicado na avaliação técnica e econômica de potenciais formas de integração da gestão de RSU na sub-região Sudeste da RMSP. Como resultado, mostrou-se, de forma quantificada, que não beneficiar os RSU gerados na sub-região e manter a reciclagem incipiente dos municípios, em longo prazo, perpetua a lógica de encontrar novos locais para a disposição dos resíduos em aterros. Por outro lado, a cooperação intermunicipal para a viabilização de usinas de tratamento de RSU mostrou-se eficaz na redução dos resíduos que vão para disposição final. Já a reciclagem não se configurou uma solução eficaz no âmbito regional segundo as condições de contorno consideradas, pois depende da coleta seletiva eficiente, que, por sua vez, prescinde de maior conscientização ambiental e adesão por parte da população. Verificou-se, ainda, que municípios com geração similar de RSU possuem melhor potencial de integração e podem viabilizar novas infraestruturas regionais em consórcios exclusivos para a gestão dos RSU. / The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is one of the ten largest metropolitan regions in the world and the largest in Brazil. Around 20,000 tons of Municipal Solid Waste (MSW) are generated daily in the region, being disposed in landfills far from urban centers. In this context, inter-municipal planning has become essential for integrating MSW management systems and promoting regional valorization initiatives. The objective of this research was to perform a diagnosis of the management of MSW in the municipalities which are included in the Metropolitan Region of São Paulo and evaluate potential forms of integrating MSW management in the Southeast sub-region of MRSP, constituted by the municipalities of Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo and São Caetano do Sul. As method, a bibliographic research was carried out on planning and management of municipal solid waste, metropolitan regions, metropolitan governance, MRSP, as well as the investigation of models and selection of a mathematical model (System Dynamics), applied in the technical and economic evaluation of potential ways of integrating MSW management in the Southeast sub-region of MRSP. Results showed, in a quantified way, that not benefiting the MSW generated in the sub-region and maintaining the incipient recycling of the municipalities, in the long term, perpetuates the logic of finding new places for waste disposal in landfills. On the other hand, the inter-municipal cooperation for the feasibility of MSW treatment plants proved to be effective in reducing waste that goes to final disposal. Recycling did not provide an effective solution at the regional level according to the boundary conditions considered, because it depends much on efficient selective collection, which, in turn, depends on environmental awareness and population adherence. It was also verified that municipalities with a similar generation of MSW have a better integration potential and can make possible new regional infrastructures in exclusive consortia for the MSW management.