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Ãndice de esforÃo fiscal dos municÃpios: uma aplicaÃÃo aos municÃpios paraibanos / Tax effort index of municipalities: an application to municipalities in ParaÃbaWillo Herbert Pontes Pinheiro 22 January 2013 (has links)
nÃo hà / Este trabalho apresenta estimativas para o Ãndice de EsforÃo Fiscal â IEF dos municÃpios paraibanos nos anos de 2007 e 2009. O IEF à a razÃo entre a arrecadaÃÃo prÃpria efetiva dos municÃpios e a arrecadaÃÃo potencial que à estimada por meio dos parÃmetros de uma regressÃo cross-section, que inclui vÃrios fatores econÃmicos, institucionais e localizacionais como preditores da receita prÃ-pria dos municÃpios. Em linha com outros estudos, os modelos estimados demonstram que hà desincentivo da arrecadaÃÃo prÃpria dos municÃpios em funÃÃo do aumento das receitas de transferÃncias intergovernamentais. Comparando os Ãndices de eficiÃncia estimados, o municÃpio de Santa Rita monstrou-se o municÃpio mais eficiente nos dois anos analisados, arrecadando por volta de 185% de sua capacidade fiscal estimada em 2009. Por outro lado, um dos destaques negativos à a capital do Estado, JoÃo Pessoa, que em 2009 arrecadou apenas 40% de sua capacidade fiscal estimada. / This paper presents estimates for the Fiscal Stress Index - IEF municipalities of ParaÃba in the years 2007 and 2009. The IEF is the ratio of own tax revenues of municipalities and effective storage potential that is estimated by the parameters of a cross-section regression, which includes various economic factors, institutional and locational as predictors of own revenue of municipalities. In line with other studies, the estimated models show that there is a disincentive of own tax revenues of municipalities due to the increase in revenues from intergovernmental transfers. Comparing the efficiency ratios estimated, the municipality of Santa Rita demonstrated to be the more efficient in the two years analyzed, raising around 185% capacity in 2009 estimated tax. On the other hand, a key negative is the state capital, JoÃo Pessoa, that in 2009 earned only 40% of their estimated fiscal capacity.
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