ALMEIDA, V. S. Infraestrutura verde urbana na subprefeitura da Capela do Socorro (São Paulo SP): redes de espaços conservados em áreas de mananciais para sustentação da paisagem, da biodiversidade e suas funções socioambientais. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. A subprefeitura da Capela do Socorro fica na Zona Sul de São Paulo, entre as represas Guarapiranga e Billings e o rio Jurubatuba. Tem 600 mil habitantes e ocupações diversas, desde bairros residenciais de médio ou alto padrão e áreas industrias a loteamentos irregulares, favelas, clubes náuticos e áreas rurais. Essa paisagem vem sendo transformada por dinâmicas urbanas como projetos de ampliação de infraestrutura, reurbanização de favelas, construção de parques e, recentemente, pela forte retomada do crescimento descontrolado, marcado por invasões e desmatamentos. Nesse contexto, esta pesquisa fez um levantamento e um diagnóstico dos espaços que devem ser conservados por diferentes estratégias e diretrizes para a garantia de uma infraestrutura verde, isto é, uma rede de sustentação da biodiversidade, da produção de água, de atividades humanas ao ar livre e de processos ecológicos e paisagísticos em geral. Foram identificados e diagnosticados 155 espaços potenciais, com diferentes características de cobertura vegetal, hidrografia, relevo, uso e ocupação e degradação ambiental. A distribuição desses espaços favorece a criação de uma infraestrutura verde constituída pelos seguintes tipos de rede: (1) bases de sustentação ecológica, incluindo as grandes manchas de vegetação nas áreas rurais ao sul; (2) eixos de estruturação do arco verde, compostos pelos corredores principais formados nas várzeas e margens das represas Guarapiranga e Billings, do rio Pinheiros/Jurubatuba e do ribeirão Cocaia, circundando as áreas urbanizadas; (3) eixos de integração regional, compostos por extensos corredores descontínuos de importância secundária localizados entre os eixos de estruturação; (4) eixos de integração local, com as menores redes que se distribuem ao longo dos bairros. Para garantir e potencializar essa configuração, definiram-se cinco diretrizes estratégicas para um plano de infraestrutura verde: (a) preservação e conservação das 39 unidades com cobertura vegetal e características ecológicas mais significativas, inclusive ocupações como parques naturais, parques urbanos e sítios, (b) manejo e enriquecimento de 45 espaços como clubes, equipamentos públicos, campi e chácaras, onde a arborização é mais esparsa e a restauração de florestas é mais limitada, (c) contenção e integração de espaços que têm áreas desocupadas com menor valor ecológico, que poderiam ser parcialmente destinadas a projetos de desenvolvimento urbano, (d) aproveitamento criativo de 15 espaços com potencial ecológico e paisagístico relevante, mas com características de uso e propriedades especiais e limitadas como ferrovias, linhas de transmissão de energia e o autódromo de Interlagos e (e) recuperação e restauração de 33 espaços com alta degradação ou fragmentação, que demandam intervenções urbanísticas e ambientais urgentes para garantir suas funções potenciais na paisagem. Foram também definidas sete grandes redes de espaços não construídos que pertencem a outras subprefeituras e municípios e que se conectariam a essa infraestrutura verde e ao cinturão verde da cidade. Assim, a paisagem estudada tem um grande número de espaços potenciais para a formação de uma infraestrutura verde integrada em escala de bairros, distritos, subprefeitura e metrópole, mas que, se não for urgentemente reconhecido, esse potencial será cada vez mais comprometido em curto e longo prazo. / ALMEIDA, V. S. Urban green infrastructure in the Subprefecture of Capela do Socorro (São Paulo City São Paulo State, Brazil): networks of conserved spaces in Fountainhead Areas for the conservancy of landscape, biodiversity and their environmental and social functions. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. The Subprefecture of Capela do Socorro is located in the South zone of São Paulo city, between Guarapiranga and Billings reservoirs and Jurubatuba river, it has 600,000 inhabitants and diverse occupations, ranging from medium or high standard residential neighborhoods, industrial areas, irregular land parcelings, slums, yacht clubs to rural areas. This landscape has been transformed by urban dynamics such as projects for infrastructure expansion, slum reurbanization, construction of parks, as well as the recently reinstated processes of uncontrolled urban growth, marked by land invasion practices and deforestation. Within this context, this study conducted a survey and diagnosis of spaces to be preserved by different strategies and directives for ensuring a green infrastructure, that is, a network for sustaining biodiversity, water production, outdoor human activities as well as ecological and landscape processes as a whole. One hundred fifty-five potential spaces with different vegetation coverage, hydrography, relief, use and occupancy, and environmental degradation characteristics were identified and diagnosed. The distribution of these spaces favors the creation of a green infrastructure constituted by the following types of network: (1) ecological support bases, including the large vegetation patches in the Southern rural areas; (2) green arch structuring axes, composed of the main corridors formed along the floodplains and riverbanks of Guarapiranga and Billings reservoirs, Pinheiros and Jurubatuba rivers, and Cocaia stream, surrounding the urbanized areas; (3) regional integration axes, composed of vast discontinuous corridors of secondary importance located between the structuring axes; (4) local integration axes, with the smallest networks that are distributed throughout the neighborhoods. To ensure and potentize this configuration, five strategic guidelines for a green infrastructure plan were defined: (a) preservation and conservation of the thirty-nine units with most significant vegetation coverage and ecological characteristics, including occupations such as natural parks, urban parks, and ranches, (b) management and enrichment of forty-five spaces such as clubs, public facilities, campi and small farms, where arborization is more sparse and forest restoration more limited, (c) containment and integration of spaces with unoccupied areas of lower ecological value, that could be partially allotted for urban development projects, (d) creative use of fifteen spaces with relevant ecological and landscaping potential, but with special and limited properties of use and conservation , such as railways, power transmission lines, and the Interlagos Circuit, and (e) recovery and restoration of thirty-three spaces with high degradation or fragmentation, that require urgent urban and environmental interventions to ensure their potential roles in the landscape. Seven large networks of open spaces belonging to other subprefectures and municipalities and that would be connected to this green infrastructure and to the citys green belt were also defined. Thus, the Capela do Socorro has a large number of potential areas for the formation of an integrated green infrastructure on a scale of neighborhoods, districts, borough, and green belt of the city, but, if such potential is not urgently recognized, it will be increasingly threatened in the short and long terms.

Made available in DSpace on 2014-07-29T12:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Luciane Martins.pdf: 1738777 bytes, checksum: 7627386a4f370c67f46cdd476354c91e (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / This tesis applied interdisciplinary bibliographic review to assess current risks of modernity, metaindividual rights, and legal tools of environmental protection with a special emphasis on investigation by experts . Firstly we present an interdisciplinary discussion including points of views of investigators and the interdependency of environmental sciences and environmental laws. Next, we present an interdisciplinary study about preservation areas, legal reserve and water resources associated with analysis of the vegetation cover over the high and the median Araguaia river basin located in the border of Mato Grosso an Goiás States analyzed though remote sensing. This study was based on 21 scenes of Sino-Brazilian satelyte of Earth Resources (CBERS-CDD) obtained from July to August 2006 that was georefenced and organized into mosaics and transformed into an image with normalized difference of vegetation index (NDVI). This analysis indicated that 2/3 of study area no longer have the original vegetation cover. Regarding areas of permanent preservation 44,58% have been converted. These results indicate that legal determinations stablished by the Forest Code have not been followed. The issue of environmental risks of modernity, the environment as a fundamental and diffuse right and the history of access to justice are also discussed. This tesis also analyses the legal tools for the protection of the environment such as Civil and Penal Assize and Condut Adjustment Term in the extrajudicial field. Regarding collective civil actions we point out the roles of Popular Action and Public Civil Action as well as of Penal Action to prove an environmental crime. The proof in the civil and penal process was analysed with accentuation on investigation by experts . To finalize, we propose the creation of interdisciplinary scientist groups mainly academic, to analyse environmental problems of greater complexity in order to aid the public power to adopt administrative decisions and also to aid the judiciary power in relevant colletive actions, since the justice is responsible for final decisions about environmental issues. This interdisciplinary group would be named Scientific Environmental Expert Group which would be coordinated at national level by the Ministry of Environment and at the international level by the Environment Program of the United Nations Organization. / Esta tese tem por objetivo a análise, por meio de pesquisa teórica bibliográfica sobre interdisciplinaridade, os riscos da modernidade, os direitos metaindividuais, instrumentos legais de proteção ao meio ambiente, com enfoque central na prova pericial. Inicialmente, abordam-se a interdisciplinaridade, o pensamento de vários estudiosos e a interdependência entre as Ciências Ambientais e o Direito Ambiental. Em seguida, a tese apresenta resultados de um trabalho interdisciplinar que conjuga aspectos legais acerca das áreas de preservação permanente, da reserva legal e dos recursos hídricos e oferece a análise da cobertura vegetal da Alta e Média Bacia do Rio Araguaia, que se localiza na divisa dos Estados de Mato Grosso e Goiás, analisada por meio do sensoriamento remoto. Esse estudo teve por base 21 cenas do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS II CCD), obtidas entre julho e agosto de 2006, que foram georeferenciadas e organizadas em mosaico e transformadas em uma imagem com índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI). Foi constatado que 2/3 da área de estudo não possui mais a cobertura vegetal originária e que, em relação às Áreas de Preservação Permanente, 44,58% já foram convertidos, o que demonstra a não-observância ao preceito legal relativo à essas áreas estabelecido pelo Código Florestal. A questão dos riscos ambientais da modernidade, o meio ambiente como direito fundamental e difuso e o histórico referente ao acesso à justiça são também discutidos. Esta tese, analisa, ainda, os instrumentos legais de proteção ao meio ambiente, como os Inquéritos Civil e Penal e o Termo de Ajustamento de Conduta, no âmbito extrajudicial. Em relação às ações civis coletivas, destaca o papel exercido pela Ação Popular e Ação Civil Pública, bem com Ação Penal, essa última, para fins de comprovação do delito ambiental. Aborda, em seguida, a questão da prova tanto do ponto de vista do processo civil como do processo penal e, em específico, o complexo da perícia judicial. Ao final, apresenta contribuição e proposta de criação de grupos interdisciplinares de cientistas vinculados sobretudo às universidades para analisar os problemas ambientais de grande complexidade, buscando dar respaldo ao poder público para adoção de suas decisões na esfera administrativa e ao poder judiciário nas ações coletivas relevantes, visto que cumprirá a ele dar a palavra final sobre as questões ligadas ao meio ambiente. Esse grupo interdisciplinar a que se denominou perícia científica ambiental deverá ser coordenado na plano nacional pelo Ministério do Meio Ambiente e, no internacional, pela Organização das Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

ALMEIDA, V. S. Infraestrutura verde urbana na subprefeitura da Capela do Socorro (São Paulo SP): redes de espaços conservados em áreas de mananciais para sustentação da paisagem, da biodiversidade e suas funções socioambientais. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. A subprefeitura da Capela do Socorro fica na Zona Sul de São Paulo, entre as represas Guarapiranga e Billings e o rio Jurubatuba. Tem 600 mil habitantes e ocupações diversas, desde bairros residenciais de médio ou alto padrão e áreas industrias a loteamentos irregulares, favelas, clubes náuticos e áreas rurais. Essa paisagem vem sendo transformada por dinâmicas urbanas como projetos de ampliação de infraestrutura, reurbanização de favelas, construção de parques e, recentemente, pela forte retomada do crescimento descontrolado, marcado por invasões e desmatamentos. Nesse contexto, esta pesquisa fez um levantamento e um diagnóstico dos espaços que devem ser conservados por diferentes estratégias e diretrizes para a garantia de uma infraestrutura verde, isto é, uma rede de sustentação da biodiversidade, da produção de água, de atividades humanas ao ar livre e de processos ecológicos e paisagísticos em geral. Foram identificados e diagnosticados 155 espaços potenciais, com diferentes características de cobertura vegetal, hidrografia, relevo, uso e ocupação e degradação ambiental. A distribuição desses espaços favorece a criação de uma infraestrutura verde constituída pelos seguintes tipos de rede: (1) bases de sustentação ecológica, incluindo as grandes manchas de vegetação nas áreas rurais ao sul; (2) eixos de estruturação do arco verde, compostos pelos corredores principais formados nas várzeas e margens das represas Guarapiranga e Billings, do rio Pinheiros/Jurubatuba e do ribeirão Cocaia, circundando as áreas urbanizadas; (3) eixos de integração regional, compostos por extensos corredores descontínuos de importância secundária localizados entre os eixos de estruturação; (4) eixos de integração local, com as menores redes que se distribuem ao longo dos bairros. Para garantir e potencializar essa configuração, definiram-se cinco diretrizes estratégicas para um plano de infraestrutura verde: (a) preservação e conservação das 39 unidades com cobertura vegetal e características ecológicas mais significativas, inclusive ocupações como parques naturais, parques urbanos e sítios, (b) manejo e enriquecimento de 45 espaços como clubes, equipamentos públicos, campi e chácaras, onde a arborização é mais esparsa e a restauração de florestas é mais limitada, (c) contenção e integração de espaços que têm áreas desocupadas com menor valor ecológico, que poderiam ser parcialmente destinadas a projetos de desenvolvimento urbano, (d) aproveitamento criativo de 15 espaços com potencial ecológico e paisagístico relevante, mas com características de uso e propriedades especiais e limitadas como ferrovias, linhas de transmissão de energia e o autódromo de Interlagos e (e) recuperação e restauração de 33 espaços com alta degradação ou fragmentação, que demandam intervenções urbanísticas e ambientais urgentes para garantir suas funções potenciais na paisagem. Foram também definidas sete grandes redes de espaços não construídos que pertencem a outras subprefeituras e municípios e que se conectariam a essa infraestrutura verde e ao cinturão verde da cidade. Assim, a paisagem estudada tem um grande número de espaços potenciais para a formação de uma infraestrutura verde integrada em escala de bairros, distritos, subprefeitura e metrópole, mas que, se não for urgentemente reconhecido, esse potencial será cada vez mais comprometido em curto e longo prazo. / ALMEIDA, V. S. Urban green infrastructure in the Subprefecture of Capela do Socorro (São Paulo City São Paulo State, Brazil): networks of conserved spaces in Fountainhead Areas for the conservancy of landscape, biodiversity and their environmental and social functions. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. The Subprefecture of Capela do Socorro is located in the South zone of São Paulo city, between Guarapiranga and Billings reservoirs and Jurubatuba river, it has 600,000 inhabitants and diverse occupations, ranging from medium or high standard residential neighborhoods, industrial areas, irregular land parcelings, slums, yacht clubs to rural areas. This landscape has been transformed by urban dynamics such as projects for infrastructure expansion, slum reurbanization, construction of parks, as well as the recently reinstated processes of uncontrolled urban growth, marked by land invasion practices and deforestation. Within this context, this study conducted a survey and diagnosis of spaces to be preserved by different strategies and directives for ensuring a green infrastructure, that is, a network for sustaining biodiversity, water production, outdoor human activities as well as ecological and landscape processes as a whole. One hundred fifty-five potential spaces with different vegetation coverage, hydrography, relief, use and occupancy, and environmental degradation characteristics were identified and diagnosed. The distribution of these spaces favors the creation of a green infrastructure constituted by the following types of network: (1) ecological support bases, including the large vegetation patches in the Southern rural areas; (2) green arch structuring axes, composed of the main corridors formed along the floodplains and riverbanks of Guarapiranga and Billings reservoirs, Pinheiros and Jurubatuba rivers, and Cocaia stream, surrounding the urbanized areas; (3) regional integration axes, composed of vast discontinuous corridors of secondary importance located between the structuring axes; (4) local integration axes, with the smallest networks that are distributed throughout the neighborhoods. To ensure and potentize this configuration, five strategic guidelines for a green infrastructure plan were defined: (a) preservation and conservation of the thirty-nine units with most significant vegetation coverage and ecological characteristics, including occupations such as natural parks, urban parks, and ranches, (b) management and enrichment of forty-five spaces such as clubs, public facilities, campi and small farms, where arborization is more sparse and forest restoration more limited, (c) containment and integration of spaces with unoccupied areas of lower ecological value, that could be partially allotted for urban development projects, (d) creative use of fifteen spaces with relevant ecological and landscaping potential, but with special and limited properties of use and conservation , such as railways, power transmission lines, and the Interlagos Circuit, and (e) recovery and restoration of thirty-three spaces with high degradation or fragmentation, that require urgent urban and environmental interventions to ensure their potential roles in the landscape. Seven large networks of open spaces belonging to other subprefectures and municipalities and that would be connected to this green infrastructure and to the citys green belt were also defined. Thus, the Capela do Socorro has a large number of potential areas for the formation of an integrated green infrastructure on a scale of neighborhoods, districts, borough, and green belt of the city, but, if such potential is not urgently recognized, it will be increasingly threatened in the short and long terms.