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As Modalizações em Sentenças Judiciais: a Ação de Linguagem na Representação dos Mundos FormaisEstrela, Simone da Costa 20 June 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work discusses the enunciative position in court rulings circulated on
the Internet by addressing the judge as an agent of discursive formation. We
intend to investigate the language activities expressed in the legal decisions,
analyzing the language as verbal interaction mechanism, through the
identification of subjectivity marks. In proposing this research we were
concerned about if judges, authors of judicial decisions, impose in their
speeches / texts trademarks of subjectivity that could impair the functionality of
court ruling. The data analised in our work were subjected to a bibliographic
survey with an interpretative nature, from the subsidies offered by the Applied
Linguistics and the Sociodiscursive Interactionism theoretical methodological,
especially in studies of Bronckart (1999) and Habermas (1989). The results
subsidized inputs in the identification of occurrences of subjectivity marks,
respectively with regard to the analysis of modalizations and also in their
relation to the representations of the objective, social and / or subjective worlds.
For this, we conducted a survey of atypical and personal court rulings
broadcasted on the internet court sites to investigate the presence of discursive
marks that could bring some semantic load that linked to the enunciative
position of the transmitter / broadcaster with his evaluativse representations of
the formal worlds. The results point to a personal involvement, discursively
marked by the prevalence of appreciative and deontic modalizations, far beyond
what is expected in this kind of text, revealing a speaker who breaks The
Principle of Judicial Independence and Impartiality from the trial, greatly injuring
another cornerstone principle of our Constitution: the dignity of the human
being. / O presente trabalho aborda o posicionamento enunciativo nas
sentenças judiciais veiculadas na internet, focando o magistrado como um
agente de formação discursiva. Pretendemos investigar as atividades de
linguagem expressas nas decisões jurídicas, analisando a linguagem como
mecanismo de interação verbal, por meio da identificação de marcas de
subjetividade. Ao propormos esta pesquisa tivemos como preocupação verificar
se os magistrados, autores das decisões judiciais, imprimem em seus textosdiscursos
marcas de subjetividade que pudessem comprometer a
funcionalidade do gênero sentença judicial. Os dados analisados foram
submetidos a um procedimento de pesquisa bibliográfica documental, de cunho
interpretativo, a partir dos subsídios oferecidos pela Linguística Aplicada e dos
aportes teórico-metodológicos do Interacionismo Sociodiscursivo,
principalmente nos estudos de Bronckart (1999) e Habermas (1989). Tais
aportes nos subsidiaram na identificação das ocorrências das marcas de
subjetividade, respectivamente no que se refere à análise das modalizações e
bem como na relação destas com as representações dos mundos objetivo,
social e/ou subjetivo. Para isso, fizemos um levantamento de sentenças
judiciais atípicas veiculadas em sites jurídicos e de posicionamento pessoal
para investigar a presença de marcas discursivas que pudessem trazer certa
carga semântica que vinculasse o posicionamento enunciativo do
emissor/locutor com suas representações valorativas dos mundos formais. Os
resultados apontam para um envolvimento pessoal, discursivamente marcado
pela predominância de modalizações apreciativas e deônticas, muito além do
que é esperado nesse tipo de gênero, revelando um locutor que afronta o
princípio da obrigação de se manter distante da causa julgada, ferindo
sobremaneira outro princípio basilar da nossa Constituição: o da dignidade da
pessoa humana.
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