Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000344975-Texto+Completo-0.pdf: 481728 bytes, checksum: 5af2743a9ed392b16b03743b4eb1389b (MD5) Previous issue date: 2006 / This piece of work has as an aim to analyze the (in)visibility of the rural context in the politics constitution of the Social Assistance, guaranteed by LOAS (1993) and recently by the institution of SUAS. It comes from the analysis of this trajectory in which noticed that besides the dissociation effects existed in the execution between the economics and social politics, with more emphasis in the economics area, this consequence also emerges through the prioritization of the urban means as central category for the development adopted by Brazilian State post 1930, reducing the importance of more than a half of the country’s population in that coadjutant period in the process of the development that has tried to install itself in Brazil. The idea of the rural ending and the relation between the rural and the urban as a continnum, here the privileged pole would be the urban, thesis supported by theorists from different areas, it has guided the way how the insertion of the rural means has happened in the governmental planning. In the contemporary view there is a retaking from the debate about the rural life not only as an agricultural territory, but as time of life where people develop social and cultural ties, of working and belonging, being essential to the inclusion of this debate in the governmental agenda guiding public politics that burst with the evident double view that exists until nowadays. As public politics, the Social Assistance must assume the challenge of the inclusion and the defense of the rural population in Brazilian politics agenda, enlarging and materializing rights that have already been guaranteed by the law, bringing for its debates possibilities of the expression from the rural demands in the executed actions, proposing measurement of social protection for this part of the population, helping to change the course of this story of exclusion. In this way, it intends to contribute for the emergency of the inclusion of the rural in the debates that guide the social politics in all of the government responsibilities in the built of the Unique System of the Social Assistance, turning into “visible” the “invisible from the country “. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)visibilidade do contexto rural na constituição da política de Assistência Social, garantida pela LOAS (1993) e recentemente pela instituição do SUAS. Parte-se da análise desta trajetória, na qual percebe-se que, além dos efeitos da dissociação existente na execução entre as políticas econômicas e as sociais, com maior ênfase para a área econômica, esta conseqüência surge também pela priorização do meio urbano como categoria central para o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado Brasileiro pós 1930, reduzindo a importância de mais da metade da população do país naquele período à coadjuvante no processo de desenvolvimento que procurava se instalar no Brasil. A idéia do fim do rural e da relação entre rural e urbano como um continnum, onde o pólo privilegiado seria o urbano, tese defendida por teóricos de diversas áreas, orientou a forma como se deu a inserção do meio rural nos planejamentos governamentais. No cenário contemporâneo, existe uma retomada da discussão sobre a ruralidade não somente como território agrícola, mas como um espaço de vida onde as pessoas desenvolvem laços sociais, culturais, de trabalho e de pertencimento, sendo fundamental a inclusão deste debate nas agendas governamentais orientando políticas públicas que rompam com a visão dicotômica presente até os dias atuais. Como política pública, a Assistência Social deve assumir o desafio da inclusão e a defesa da população rural na agenda política brasileira, ampliando e materializando direitos já garantidos em lei, trazendo para a discussão possibilidades de expressão das demandas rurais nas ações executadas, propondo medidas de proteção social a esta parcela da população e ajudando a mudar o rumo desta história de exclusão. Desta forma, pretende-se contribuir para a emergência da inclusão do rural nos debates que orientam as políticas sociais em todas as esferas de governo e em especial na construção do Sistema Único de Assistência Social, tornando “visíveis” os “invisíveis do campo”.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388125-Texto+Completo-0.pdf: 6390552 bytes, checksum: 765bbc58f51854fc569b122783c8b754 (MD5) Previous issue date: 2007 / This study aims at the many ways which perpetuate rural workers lack of social protection in processes of work diseases and accidents. Even the historical course of workers insertion at social rights is showed by social inequality. It is considered in the set of actions that aim for assuring the right to health, social security and social work in the Brazilian society. This condition exposes workers and their family to differente kinds of violence and precarization of life, health and work conditions. In this study, we focused on epidemiologic information about the notification of damages to the health of workers from the rural area. In order to give visibility to the undernotification in rural area, we used the Individual Damage Notification Report (RINA) that belongs to the Health and Work Information System (SIST-RS) which has been registering work acccidents among rural and urban population. We also used the Work Accident Communications (CATs). We considered only the damage of rural works from the sixth Regional Health Coordination in Passo Fundo/RS, from april 2000 to march 2003. In addition, qualitative interviews were carried out with rural workers, trade union leaders, professionals from institutions like EMATER and Social Security. For this purpose, it was used a semi-structured interview. We observed that among the 420 rural workers who faced damages, 72% of the work accidents and diseases registered in RINA didn’t get any orientation or reference in order to get paid through the help-benefit. Also only 13% of the workers had the CAT sent to INSS what made them be absent to the social security fund. That shows a reality that influences the social lack of protection of rural workers in their day-work. The violence affecting them is faint, it is fainted in the hidden tiredness, pain and suffering. “We need assistance, more protection, we are unassisted. I mean protection related to my own health”. / O estudo discute os vários ângulos que perpetuam a desproteção social do trabalhador rural nos processos de adoecimento e acidentes no trabalho. A própria trajetória histórica da inserção dos trabalhadores no campo dos direitos sociais é marcada pela desigualdade social no conjunto de ações destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social na sociedade brasileira. Condição que expõe o trabalhador e sua família a diferentes formas de violências e precarização das condições de vida, saúde e trabalho. Privilegiaram-se nesta investigação informações epidemiológicas de notificações de agravos à saúde dos trabalhadores do meio rural. Para isso, o banco de dados do Relatório Individual de Notificação de Agravo (RINA) que faz parte do Sistema de Informação em Saúde e Trabalho (SIST-RS) e vem registrando os acidentes do trabalho da população urbana e rural, juntamente com as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), contribuíram para dar visibilidade à problemática das subnotificações no âmbito rural. Sistematizaram-se somente os agravos dos trabalhadores rurais da sexta Coordenadoria Regional da Saúde de Passo Fundo/RS, no período de abr. /2000 a mar. /2003. De forma complementar, foram realizadas entrevistas qualitativas com trabalhadores rurais, líderes sindicais, profissionais de instituições como a EMATER e a Previdência Social. Para isso, utilizou-se um roteiro de pesquisa com questões semi-estruturadas. Observou-se que, dos 420 trabalhadores rurais que sofreram algum agravo, 72% dos acidentes e doenças do trabalho registrados no RINA não receberam orientação e encaminhamento para o recebimento do auxílio-benefício, e somente 13% dos trabalhadores tiveram a CAT emitida ao INSS, o que os excluiu do direito aos benefícios previdenciários. Realidade que contribui para a desproteção social do trabalhador rural no seu dia-a-dia de trabalho, no qual a violência que os atinge é sutil, é escamoteada no cansaço, na dor e no sofrimento oculto. “A gente necessita de assistência, mais proteção, nós estamos desassistidos. Proteção que eu quero dizer é quanto à própria saúde”.

Made available in DSpace on 2013-11-04T16:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451891-Texto+Completo-0.pdf: 2804426 bytes, checksum: 3e465c4d66b9a9276b5023ff0e96b707 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it’s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance. / A presente tese apresenta como temática central as relações socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos históricos, na investigação das manifestações que atravessam o território, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estratégias de luta e de resistência da população no acesso aos direitos, bens e serviços socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da proteção social não contributiva da Política de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A partir da retomada das principais transformações que ocorreram durante o período de transição feudal-capitalista, define-se a oposição cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradição que precede a formação econômico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas históricas revelam formas de desigualdade e de resistência relacionadas às origens da colonização, a partir da divisão do território em grandes propriedades, da escravidão e do poder das oligarquias rurais que definem condições desiguais de vida à população do país. Contemporaneamente, no atual estágio do sistema capitalista, observa-se que as condições e o modo de vida da população refletem um cenário de desigualdade socioterritorial para a população rural, que tem impacto nas seguranças afiançadas no âmbito do SUAS .Com o advento do Sistema Único de Assistência Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implantação dos serviços e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada à população e a seus territórios. Com a pesquisa e através da construção de indicadores, foi possível a identificação da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos municípios pesquisados, especialmente no que se refere a segurança de convívio, além de condições desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentração da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condições de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avanços, a partir das estratégias da população no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema Único de Assistência Social.