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XFAM - Vocabulário XML para fiscalização : facilitação aduaneira do MercosulCARVALHO JUNIOR, Osmar Batista de January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / A globalização é hoje uma realidade irreversível e vem provocando significativas modificações no
cenário mundial, notadamente no mundo das relações econômicas. Estas, por sua vez, tornam-se
ainda mais complexas e abrangentes, não podendo ser entendidas de forma minimalista. Neste
contexto, torna-se premente que as Administrações Aduaneiras (Aduanas) dos países-membros do
Mercosul sejam capazes de se adaptar, num processo contínuo, a este e novos cenários
insurgentes, caso contrário não serão capazes de cumprir de maneira satisfatória as suas funções.
A tendência da economia mundial conduz à necessidade de se ter uma visão sistêmica deste
universo e um conhecimento globalizado dos perfis de contribuintes, os quais poderão se
apresentar com constantes mutações . Neste panorama, far-se-á necessária uma integração
sistematizada das Aduanas como pré-condição para que possam atingir níveis satisfatórios de
eficácia e eficiência, viabilizando com isto a minoração dos problemas e irregularidades existentes
na área aduaneira. Adicionalmente, as Aduanas modernas têm adotado um regime de parceria
com os setores da iniciativa privada relacionados ao comércio exterior através do estabelecimento
de um relacionamento com base em confiança mútua e objetivos comuns, com vistas a alcançar o
almejado ponto de equilíbrio entre a celeridade no despacho aduaneiro facilitação - e o controle
a ser exercido sobre o mesmo fiscalização - de forma a dar uma maior competitividade para o
país.
Diante do exposto, é notório que atualmente as nações têm procurado estabelecer Acordos
cuja finalidade é o estabelecimento de intercâmbio de informações, o que corrobora a necessidade
crescente de as Aduanas buscarem meios para eficientemente enfrentarem os novos cenários que,
imprevisivelmente, poderão surgir. Logo, inserida neste contexto, a proposição deste tem por
finalidade precípua, a partir da pesquisa e identificação dos dados de interesse mútuo dos países
do Mercosul, a elaboração de um vocabulário XML XFAM - baseado em padrões e tecnologias
estabelecidas, no qual são definidos, principalmente, esquemas-documentos que definem a
estrutura das instâncias de documentos empregadas nos intercâmbios de informações entre as
Aduanas do Mercosul e destas com as empresas nacionais. Neste processo é utilizada a internet
como principal meio de comunicação e os Web Services como tecnologia viabilizadora da
interoperabilidade entre sistemas
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Aduana do Brasil e medidas de facilitação comercial : estudo simulado de melhorias no despacho aduaneiro de importação aérea / Brazilian customs and trade facilitation measures : simulation study of improvements on air import customs clearanceFerreira, Yuri da Cunha, 1991- 05 April 2015 (has links)
Orientadores: Cristiano Morini, Luís Antonio de Santa-Eulalia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas / Made available in DSpace on 2018-08-27T16:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / Resumo: A Aduana (ou alfândega) é um elo da cadeia internacional de suprimentos com a função de controlar a entrada e a saída de mercadorias de um país. A transposição de mercadorias pelas fronteiras está diretamente relacionada aos processos aduaneiros. Medidas de facilitação comercial objetivam tornar o controle da Aduana mais simplificado e efetivo, tornando a cadeia de suprimentos mais fluida e segura. Iniciativas como a utilização de laudos de imagens dos escâneres de raio-X, os programas de facilitação comercial, como o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul), e metas de desempenho para servidores aduaneiros podem ser citadas como medidas de facilitação comercial. O objetivo desta pesquisa é analisar o impacto dessas medidas de facilitação comercial na Aduana brasileira, em relação aos diversos tempos que impactam o fluxo de importação. Não existem estudos nas literaturas científica e profissional que analisem quantitativamente os impactos dessas medidas de facilitação comercial no Brasil. Caracterizada pelo método de pesquisa explicativa de natureza experimental, por meio da ferramenta de simulação de eventos discretos, foi desenvolvido um Projeto de Experimentos Fatorial 2^k Completo. O objeto do estudo experimental foi aplicado no fluxo de importação aérea no Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas. Os dados utilizados são originários dos sistemas TECAPLUS e MANTRA e de entrevistas com experts. Durante o desenvolvimento da pesquisa, diversos especialistas da área de comércio exterior estiveram envolvidos, desde a formulação do problema à validação do modelo computacional. Os resultados obtidos nas rodadas de simulação indicam uma melhoria progressiva do sistema simulado em todos os indicadores de desempenho entre o status quo e o cenário de melhor performance. A análise de contrastes dos fatores indica que: o aumento de empresas habilitadas em programas de facilitação comercial (Linha Azul) diminui o tempo médio geral de desembaraço aduaneiro; a utilização de laudos de imagens dos escâneres de raio-X melhora o desempenho de todos os indicadores relacionados à previsibilidade e ao tempo de desembaraço das empresas habilitadas no Despacho Aduaneiro Expresso; e, metas de desempenho para auditores-fiscais da Receita Federal contribui para o aumento da previsibilidade do sistema. Os resultados obtidos indicam melhorias que podem contribuir para ganhos de competitividade para o Brasil / Abstract: Customs is an international supply chain link with the role of controlling goods entries and exits of the country. The cross border of goods is strictly related to customs process. Trade facilitation measures aim to turn Customs control more simplified and effective, turning the supply chain more fluid and secure. Initiatives as the use of X-ray screening images report, the trade facilitation programs, as Express Customs Clearance (Blue Line), and performance goals to customs workers can be indicated as trade facilitation measures. The purpose of this research is to analyse the trade facilitation measures impacts on Brazilian Customs in relation to different times which impact the import flow. There are not studies in professional and scientific literature that make a quantitative analysis about these trade facilitation measures on Brazil. Featured by explanatory research method of experimental nature, by discrete-event simulation, was performed a 2^k Complete Factorial Experimental Design. The study object was applied on air import flow in International Airport of Viracopos, Campinas. The data are from TECAPLUS and MANTRA systems and from interviews with experts. During the development of this research, plenty trade international experts were involved, since problem formulation until computational model verification. The reached results in simulation runs show a progressive improvement in simulated system in all performance indicators between status quo and the best performance scenario. The factors contrasts analysis shows: raising enterprises in trade facilitation programs (Blue Line) decreases general average time of customs clearance; using X-ray screening images report improves all performance indicators related to predictability and to customs clearance time of enterprises qualified in Express Customs Clearance; and, performance goals to Federal Revenue auditors contribute to increase system predictability. The reached results point out improvements that may provide competitiveness gains to Brazil / Mestrado / Pesquisa Operacional / Mestre em Pesquisa Operacional
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