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Entre a Sociedade Civil Organizada e o Estado: embates, tensões e alianças no processo de construção do campo adotivo nacional / Between civil society organisations and the state: knock, tensions and alliances in the process of construction field national foster

OLIVEIRA FILHO, Antônio Diogo Cals de January 2013 (has links)
OLIVEIRA FILHO, Antônio Diogo Cals de. Entre a Sociedade Civil Organizada e o Estado: embates, tensões e alianças no processo de construção do campo adotivo nacional. 2013. 124f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-12T11:16:00Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_adcofilho.pdf: 870811 bytes, checksum: 45ee2131aa42dd273fc5b1f96b23c4d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-12T11:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_adcofilho.pdf: 870811 bytes, checksum: 45ee2131aa42dd273fc5b1f96b23c4d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-12T11:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_adcofilho.pdf: 870811 bytes, checksum: 45ee2131aa42dd273fc5b1f96b23c4d9 (MD5) Previous issue date: 2013 / The following paper was written seeking further compreension of the brazilian adoption scene’s construction process. This social space has been built with the help of several social actors from the organized civil society and the State wich have been clashing their interests for the last 30 years, seeking oficial field nomination process as well as growing their symbolic laws and guidelines that can regulate adoption actions in the country. This text was made after mine living in the adoptive field, based on the experience with the Grupo de Apoio à Adoção de Fortaleza – GAAD Laços de Amor, and on the participation of Encontros Nacionais de Adoção, - ENAPAS, at São Paulo, 2009, Curitiba, 2011 and Brasília, 2012. After the participation on the GAAD, and the compilation of the national adoption movement main orator’s speeches, I noticed the formation of a complex of social actors that are gathering togheter around a common theme, the adoption in the country; in the last 30 years, they have been building a complex network aiming to control the children delivery process on the adoptioin and the profile changes of the adopters. Of these groups, the GAADs and the Judiciary have been highlighted, with the personal interest of their members, groups, classes and fractions of classes, and the new imaginary children and teenagers socials, they have been changing and creating new national laws like the Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, 2006, O Cadastro Nacional de Adoção, CNA, 2008 and the Nova Lei Nacional de Adoção, 2009. This process is heading to a union between the State and the organized civil society, looking after teaching the several adoption pratices, mostly to whom are outside of the oficial nomination sphere, such as biological parents whom give their childs to adoption and adopters, creating dispute between classes and groups wich stands in a social grey area that uses the complex laws as a strategy to get their interests performed. / A dissertação ora apresentada buscou compreender o processo de construção do campo adotivo brasileiro. Este espaço social tem se edificado a partir da atuação de atores sociais oriundos da sociedade civil organizada e do Estado que se embatem, disputam e formam alianças ao longo dos últimos 30 anos, no intuito de maturar leis e diretrizes simbólicas que regulem a prática da adotiva no país. Este trabalho foi constituído a partir de minha inserção no campo adotivo, no contato com o Grupo de Apoio à Adoção de Fortaleza – GAAD Laços de Amor, e na participação dos Encontros Nacionais de Adoção, - ENAPAS, de São Paulo, 2009, Curitiba, 2011 e Brasília, 2012. Após realização de observação participante no referido GAAD e da compilação de falas dos principais interlocutores do movimento nacional de adoção pude perceber a formatação de todo um complexo de atores sociais que vem se unindo em torno da temática adotiva no país, formatando uma complexa rede de interdependência que almeja a nomeação oficial da adoção, o controle dos processos de entrega de crianças bem como a mudança dos perfis de pretendentes à adoção de crianças em situação de acolhimento institucional. Destes agrupamentos tem se destacado a atuação dos GAADs e do Poder Judiciário, que, imbuídos pelos interesses pessoais de seus membros, grupos, classes e frações de classe, e pelos novos imaginários sociais de criança e adolescente, vem modificando e criando novas leis e legislações nacionais como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, 2006, O Cadastro Nacional de Adoção, CNA 2008, e a Nova Lei Nacional de Adoção, 2009. Esse processo tem convergido para uma união oficial entre Estado e sociedade civil organizada na busca disciplinar as práticas adotivas, principalmente dos indivíduos que se encontram fora da esfera de nomeação oficial: pais biológicos que entregam seus filhos em adoção e pretendentes a adoção. As disputas entre essas classes e grupos se colocam de forma complexa e contraditória no campo, pois, ao mesmo tempo em que se engendram práticas de dominação, através da formação de leis que visam impedir ou condicionar os processos de escolha dos indivíduos dos grupos a fora da esfera oficial, estes últimos se interpõe em novas estratégias de “ilegalidade” para a efetivação de seus interesses e simbologias pessoais.

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