Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-05T11:34:22Z No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-05T13:18:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-05T13:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / A política externa brasileira angariou maior visibilidade nessa primeira década do século XXI. Depois da chegada de Lula da Silva ao governo, uma série de iniciativas e de ações foram levadas a cabo por sua política externa, a qual foi guiada por uma série de diretrizes explícitas ou implícitas. Os benefícios advindos dessas linhas mestras de política externa não são consensuais entre os analistas de relações internacionais. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a coerência das diretrizes gerais de política externa de Lula da Silva em um tema específico da política internacional, as negociações agrícolas da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Para cumprir esse objetivo, em primeiro lugar, identificamos quais são essas diretrizes gerais implícitas ou explícitas da política externa do governo Lula (2003-2010). O texto identifica dez diretrizes. Ao mesmo tempo, demonstra-se que não há consenso acadêmico em torno delas. Em segundo lugar, argumenta-se, de um ponto de vista jurídico-político, que o tema agrícola foi marginalizado nas rodadas multilaterais do GATT, fator essencial para as negociações da Rodada Doha, e debatemos, de um ponto de vista econômico, o importante impacto que o comércio exterior, especialmente o relacionado ao agronegócio, tem na economia brasileira. Em terceiro lugar, discute-se a evolução das negociações agrícolas na Rodada Doha, especialmente a posição do Brasil, para, assim, se analisar a coerência da atuação do Brasil vis-à-vis suas diretrizes gerais de política externa. O argumento principal defendido nessa dissertação é que o país atuou, na maior parte do tempo, de forma coerente nas negociações agrícolas da Rodada Doha, segundo suas diretrizes. Em alguns momentos, houve incoerência parcial, de forma que, em episódios em que as diretrizes eram irreconciliáveis, o pragmatismo econômico prevaleceu sobre outras linhas mestras de atuação da política externa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian foreign policy reached a new level of international visibility during the 2000s. After the Lula da Silva and Celso Amorim swore in, several initiatives and actions were carried out by their foreign policy, which was guided by many explicit or implicit guidelines. There is no consensus over the benefits stemmed from these guidelines among foreign affairs pundits. The main goal of the dissertation is to analyze the coherence of these guidelines of foreign policy in a specific subject of the international politics, the agriculture negotiations in the World Trade Organization Doha Round. In order to accomplish this purpose, firstly, I identify the general implicit or explicit guidelines of the Brazilian foreign policy under the Lula administration (2003-2010). I have identified ten. At the same time, I demonstrate that there is no academic consensus on them. Secondly, from a political and legal stance, I argue that the subject agriculture was historically marginalized during the multilateral rounds of GATT, an essential aspect for the negotiations in the Doha Round, and I also discuss, from an economic point of view, the impact that foreign trade, chiefly the one related to agribusiness, has on the Brazilian economy. Thirdly, I analyze the evolution of the agriculture negotiations in the Doha Round, especially the Brazilian position, in order to discuss the coherence of the Brazilian position vis-à-vis its general guidelines of foreign policy. The main thesis advocated is that the country, most of the time, defended its position coherently, according to its guidelines. In some moments, there were partial incoherencies, so, in some events, when the guidelines were incompatible, the economic pragmatism trumps other guidelines of foreign policy.

Dissertação (Mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-06T13:54:07Z No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-06T14:04:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-06T14:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo determinar como opera a influência das diretrizes da Política Agrícola Comum (PAC) da Comunidade Econômica Européia (CEE) / União Européia (UE), com especial atenção para seus processos de reforma, sobre o processo de formação da posição negociadora da comunidade para as negociações multilaterais de comércio no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para a compreensão deste processo, estudaremos também como o sistema multilateral influencia a dinâmica da PAC, retroalimentando o processo. Os casos selecionados são os da formação e alterações da posição negociadora da CEE/UE durante as negociações da Rodada Uruguai do GATT e da Rodada Doha (das Ministeriais de Seattle até Hong Kong) da OMC. Nos ocupamos aqui apenas brevemente dos demais condicionantes para o comportamento da UE na mesa de negociações do GATT/OMC e atenção minoritária será dispensada aos demais atores participantes, não nos detendo sob problemas de formação de alianças nem nas dinâmicas alheias à CEE/UE nas negociações multilaterais. O foco desta pesquisa é explicar como a agenda de uma política intra-comunitária setorial como a PAC tem efeitos sobre a posição da UE no sistema internacional. A hipótese levantada é fruto de implicações teóricas e parcialmente derivada de uma análise contrafactual de que substanciais movimentações políticas, lato senso, da União Européia, encontram constrangimentos e restrições institucionais às suas conformações de agenda e implementação política, cujo último bastião tem sido historicamente a estrutura da Política Agrícola Comum. Esta é uma constatação concernente tanto às movimentações da União Européia com desdobramentos sobre suas próprias políticas comunitárias, quanto em seu relacionamento com terceiros. Analisou-se o processo pelo qual se transmite a restrição institucional da PAC desenvolvendo-se um modelo intergovernamentalista derivado da obra de Moravcsik (1997, 1999), um modelo híbrido que leva em conta premissas básicas do institucionalismo e aceita a existência de restrições à ação dos estados que estão fora do jogo inter-estatal. O modelo toma como dado as instituições por meio das quais os estados interagem entre si, as normas e regras deste processo, e as agrega de forma conciliada à dinâmica da barganha intergovernamental clássica observando como será produzido o equilíbrio nestas condições e se haverá alteração destas regras por força desta mesma dinâmica. Conclui-se que a PAC é uma importante restrição à formação da agenda da UE no sistema multilateral de comércio e que seus efeitos, medidos a partir da variação do poder de barganha da comunidade, variam de acordo com a concentração das preferências dos estados-membros e com o timing das suas reformas em relação às negociações no GATT/OMC.