Thesis--Ohio State University. / eContent provider-neutral record in process. Description based on print version record. Bibliography: leaves 119-126.

Thesis (Ph. D.)--University of Florida, 1996. / Vita. Includes bibliographical references (leaves 300-325).

Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T12:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_IlianeJesuinada_D.pdf: 3383780 bytes, checksum: 4ad71875021e579deb838122ad74cf79 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O período compreendido entre 1930 e 1945 caracteriza-se pela alteração na relação entre Estado e economia, notadamente entre Estado e agricultura, principal setor produtivo da economia brasileira à época da Revolução de 1930. O setor agropecuário e a política agrícola, adotada no primeiro governo Vargas, influenciaram e foram influenciados pela transformação estrutural da economia nacional. As mudanças que ocorreram no país nos âmbitos econômico, político e social, alteraram significativamente as relações entre classes e frações de classes e entre Estado e economia. Este trabalho procura verificar a inter-relação entre as medidas de desenvolvimento rural implementadas e as questões econômicas e políticas. O estudo qualitativo dessas relações apóia-se na discussão da bibliografia relevante e é amparado por dados quantitativos extraídos de documentos oficiais da época. Contemplou-se a história do Ministério da Agricultura e sua atuação nesse período de transição da economia brasileira. Foram destacados aspectos macro e microeconômicos, enfatizando-se as questões das finanças públicas, do setor externo e os instrumentos de política agrícola utilizados pelo executivo federal. A importância da agricultura para o processo de desenvolvimento econômico, associada à ausência de estudos específicos sobre o tema, justificam este estudo. Constatou-se que o governo Getúlio Vargas privilegiou, sobretudo, os estados política e economicamente mais fortes com a implementação das medidas de política agrícola, sem deixar de incorporar interesses de estados mais fracos. Concluiu-se que a condução da política agrícola foi influenciada não somente pela necessidade de desenvolvimento econômico imposta pelo ambiente de crise que se instalou no país, no período em referência, mas também por fatores políticos. Assim, a política agrícola favorecia determinadas regiões e, em contrapartida, garantia a sustentação política do executivo federal. A partir deste trabalho pode-se compreender os determinantes da política agrícola e das medidas implementadas na área agropecuária durante o primeiro governo Vargas, sendo essa uma contribuição significativa para os estudos em economia. / Abstract: The period between 1930 and 1945 is characterized by the change in the relationship between the state and economy, especially among state and agriculture, the main productive sector of Brazil's economy during the Revolution of 1930. The agricultural sector and agricultural policy adopted by the first President Vargas' administration influenced the structural transformation of the Brazilian economy and, in turn, were also influenced by this transformation. The economic, social, and political changes in the country altered the relationship between class and class fractions and between state and economy significantly. This paper aims to verify the inter-relationship between implemented rural development measures and economic and political issues. The qualitative study of these relations is based on relevant literature discussion and is supported by quantitative data drawn from official documents from that period. The history of the Brazilian Ministry of Agriculture and its role in the Brazilian economic transition period is approached here. Macro and micro economics aspects are highlighted, emphasizing the issues of public finance, foreign affairs and the agricultural policy measures used by the federal government then. The importance of agriculture to economic development associated with the absence of specific studies on this field justifies this study. The present study found that Getúlio Vargas' administration favored, above all, the politically and economically stronger states with the implementation of these agricultural policy measures, while incorporating the interests of weaker states. In conclusion, this agricultural policy implementation was influenced not only by the need for economic development imposed by the global crisis atmosphere of that period, but also by political factors. Thus, while this agricultural policy favored certain regions, it also guaranteed the political support to federal government. From this paper one can understand the determinants of agricultural policy and the measures implemented in the agricultural area during the first President Vargas' administration, and is also a significant contribution to studies in economics. / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_RogerioPiresda_D.pdf: 4044167 bytes, checksum: 834ef449b03cb60934e069b1cf7c16ae (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta investigação emergiu com o questionamento da tese de que, na região semiárida nordestina do Vale do Açu (RN), entre 1979/1983, o Estado - através da execução da Política Governamental Hídrica (PGH) -, teria constituído e dinamizado o Mercado de Terras Agrícolas (MTA). Com posicionamento distinto, o presente estudo supõe que o MTA constituiu-se por intermédio de um longo processo histórico de mercantilização da terra agrícola, que é anterior à execução daquela PGH. E, mais modernamente, a vigência desta intervenção governamental, num mercado constituído - de fato e de direito - teria provocado uma expansão naquele processo de mercantilização, manifesta, dentre outros fatores, no dinamismo - temporário - dos negócios com terras agrícolas. A fim de realizar esse tipo de discussão, propôs a elaboração de um estudo de caso junto a dois MTAs situados no semiárido nordestino - Assú (RN) e São Rafael (RN) -, por terem sido objeto daquela intervenção governamental hídrica; e, ainda, por terem características físicas e econômicas distintas. Neste último aspecto, dentre os parâmetros de comparação utilizados, cabe mencionar a incidência da desapropriação (comandada pelo Estado) e o desenvolvimento da modernização agrícola (impulsionada pelo mercado e contando com estímulos governamentais). Os dados coletados tanto são primários, quanto secundários. O período amplo de análise do estudo compreendeu os anos de 1971 (tendo em vista a disponibilidade de dados) a 1998 (data de reversão das expectativas positivas de implantação de fruticultura irrigada regional baseada na grande empresa agroexportadora). Dentre os resultados obtidos destacaram-se: a) a mercantilização da terra agrícola e/ou o processo de constituição do MTA ocorreu, seja mediante influência positiva do mercado de produtos agrícolas, seja através de um impulso legal - isto é, com a edição da Lei Estadual de Terras de 1895; b) mais recentemente, a PGH teve início com uma expressiva desapropriação fundiária, que implicou em aumento nos níveis de concentração da base fundiária, previamente existentes; após o término da principal obra hídrica prevista, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG), registrou-se um crescimento do dinamismo dos negócios no MTA, por um breve tempo, comandado principalmente por agropecuaristas regionais; isto sugeriu um predomínio do uso produtivo da terra (ativo de capital); porém, houve um percentual desse dinamismo comandado por investidores externos ao setor agrícola, num indicativo de que a terra também assumiu uso especulativo (ativo líquido); d) em face da decadência do tradicional complexo econômico nordestino e da pequena expressividade da fruticultura irrigada houve um aumento nos estoques ociosos de terra agrícola, sugerindo que a condição de ativo líquido tornou-se relativamente mais expressiva, do que sugerido anteriormente. Em face dos resultados obtidos concluiu-se que, tal como se supôs, o processo de mercantilização da terra agrícola se consagrou a partir da constituição legal do MTA regional ocorrida a partir do final do século XIX, e, que acompanhou os movimentos do mercado de produtos agrícolas. Modernamente, a PGH dinamizou temporariamente o MTA; de outro, agravou a Questão Fundiária Regional - através de aumento na concentração, ociosidade e especulação com terras agrícolas. Principal solução apontada: efetivação do Imposto Territorial Rural / Abstract: This investigation arose from the questioning in the doctoral dissertation concerning the semi-arid Northeast region of Brazil, the Vale do Açu (RN), between 1979/1983, in which the State, through the Governmental Hydric Policy (PGH), defined and invigorated the Agricultural Land Market (MTA). The present study, taking a specific stance, presupposes that the MTA constituted itself through the mediation of a long historical process of the commodification of agricultural land, which was prior to the carrying out of the PGH. In addition, more recently, the validity of this governmental intervention in the market, by fact and by law, would have provoked an expansion of the commodification process, manifested in the temporary dynamism of business with agricultural lands, among other factors. Aiming to carry out this type of discussion, the development of a case study with the two MTAs located in the semi-arid northeastern region ¿ Assú (RN) and São Rafael (RN) ¿ was proposed, since they were participants in the governmental hydric intervention, and for having distinct physical and economic characteristics. In this latter aspect, among the parameters of comparison used, it is important to highlight the incidence of expropriation of land (ordered by the State, and the development of agricultural modernization (driven by the market and relying on government stimulus). Both primary and secondary data were collected. The broadest period of analysis of this study, spans the years between 1971 (in light of the availability of data) to 1998 (reversion data of the positive expectation of the implementation of regional irrigated fruit crops based on large company agro-exportation models). Among the results obtained, highlighted are: a) the commodification of agricultural land and/or the process of developing the MTA, whether through positive influences from the agricultural product market, or legally driven ¿ with the edition of the State Land Laws of 1895; b) more recently, the PGH¿s initial expressive expropriation, which implicated in the increase of levels of concentration of the previously existing land base; c) after the completion of the main hydric project previewed, the Armando Ribeiro Gonçalves Dam (BARG), growth in the dynamism of business in the MTA was recorded for a brief period, driven mainly by the agricultural-cattle regions; this suggests the predominance of productive land use (active capital); however, there was a percentage of this dynamism driven by foreign investors to the agricultural sector, in an indication that the land was also being used for speculation (active liquid assets); d) facing the decline of the traditional northeastern economic complex, and the low expressivity of the irrigated fruit crop sector, there was an increase in the stocks of unused agricultural land, suggesting that the condition of active liquid assets became relatively more expressive than previously suggested. Considering the results obtained, it is concluded that, as was expected, the process of commodification of agricultural land was consecrated from the legal constitution of the regional MTA, which took place starting at the end of the 19th Century, and, that it followed trends in the agricultural product market. Modernly, the PGH temporarily invigorated the MTA; on the other hand, it disrupted the Regional Landholding Question ¿ through the increase in the concentration, disuse and speculation of agricultural land. The main solution indicated: implementation of the Rural Territory Tax / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico