A presente pesquisa analisa a formação socioespacial agropecuária da região de Araçatuba. Norteada pela periodização das ocupações hegemônicas no espaço agrícola regional, ponderou-se a trama apresentada a partir da análise das anexações dos sistemas de objetos superiores que alicerçaram no tempo diferentes divisões territoriais da produção e do trabalho. Café, algodão, pecuária bovina de corte e cana-de-açúcar configuraram ciclos de ocupações que se caracterizaram enquanto circuitos espaciais dominantes da agropecuária na região de Araçatuba. Usuárias da maioria das áreas agricultáveis do oeste paulista, a pecuária bovina de corte e a lavoura canavieira conformaram nas últimas décadas uma apropriação fundiária definida como sistema cana-boi. Em coexistência com essas ocupações hegemônicas, outras culturas alimentares atuaram produtivamente para o abastecimento prioritário do mercado interno local, regional e nacional. Dispostas em níveis diferenciados de tecnificação, capitalização e organizacional, essas atividades agropecuárias se fazem presentes na horizontalidade do território usado em circuitos espaciais de hegemonia complementar e subalternos. Característica do abastecimento de alimentos in natura nas regiões é a maioria do consumido ter origem distante. Resultado da divisão territorial da produção das diferentes culturas alimentares no espaço geográfico e do acúmulo de conhecimento técnico-organizacional dos produtores nas regiões agropecuárias, cada alimento possui predominantemente circuitos originários concentrados em pontos e manchas do território dados às especializações produtivas no mercado capitalista. Contudo, na manutenção de técnicas rudimentares sobrevive e se reproduz (nos interstícios das novas modernidades) racionalidades autóctones que persistem no oferecimento de produtos tradicionais da cultura regional. Para o período atual, apresenta-se nessa pesquisa a manifestação dessa multiterritorialidade vigente no espaço geográfico da região de Araçatuba. / This research analyzes the formation of the socio-spatial agriculture of Araçatuba / Sao Paolo / Brazil. Guided by the timeline of the hegemonic occupations in the regional agriculture space, weighed up the plot presented from the analysis annexations of upper objects that underpinned systems in different time territorial divisions of production and labor. Coffee, cotton, beef cattle and sugarcane configured cycles of occupations that were characterized as dominant spatial circuits of agriculture in Araçatuba. Users of most agricultural areas of Western Sao Paolo State, the beef cattle and sugarcane farming conformed in recent decades a land ownership defined as cane-ox system. In coexistence with these hegemonic occupations, other food crops worked productively for the priority supply of local, regional and national domestic market. Arranged in different levels of technological improvement, and organizational capitalizing, these agricultural activities are present in the horizontality of the used territory in spatial circuits complementary hegemony and subaltern. Characteristic of food supply in nature in the regions is the most distant source be consumed. Result of the territorial division of production of different food cultures in geographic space and the accumulation of technical-organizational knowledge producers in agricultural regions, each food has predominantly concentrated circuits originating in spots and stains the territory given to productive specializations in the capitalist market. However, in maintenance survives and reproduces rudimentary techniques (in the interstices of new modernities) autochthonous rationalities that persist in offering traditional products of regional culture. For the current period, is presented in this research the current manifestation of this multiterritoriality geographic space of Araçatuba.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Molinari Rodrigues.pdf: 958282 bytes, checksum: fbab66e40a4153aa98ad880dd360f379 (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / This study has the purpose of analyzing the possibility of constituting fiduciary alienation over farming products as guarantee to the financing of the Brazilian agribusiness. For this purpose, we have divided this paper in three big parties. Firstly, in order to contextualize this study, we have mentioned brief considerations about the Brazilian agribusiness, its importance to the country and to the world, and indicated an overview about the public and private financing of the activities related to the agribusiness sector. Also as a background to reach the purpose of this study, we have established in the second chapter some notions about the historical origin of the fiduciary alienation and, further, we highlighted the types of fiduciary alienation as guarantee, its legal bases and requirements, as well as we pointed out the main advantages of the fiduciary alienation as guarantee before pledge and mortgage. After this important part of contextualization, the research follows in the last chapter with a detailed analysis of the doctrinaire and jurisprudential understandings consolidated in the 1990s and until today applicable, regarding the supposed impossibility of fiduciary alienation of fungible, consumable and alienable (in stock) movable goods, as it would be the case of the farming products. After that, we propose a reanalysis of such understanding, mainly based on the legislative evolution of the fiduciary alienation as guarantee in the Brazilian legal system in the last decades and on new jurisprudence about the issue, to then defend the possibility of the fiduciary alienation over fungible, consumable and alienable movable goods. Finally, we highlight existing peculiarities and special legislation about the fiduciary alienation of farming products and we conclude that is possible the constitution of fiduciary alienation as guarantee over farming products to the financing of the agribusiness, both when those products are fungible, consumable and alienable (in stock), and in case such farming products are duly individualized, thus, they have become not fungible products / O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de constituição de alienação fiduciária sobre produtos agropecuários, como garantia para o financiamento do agronegócio brasileiro. Para tanto, dividimos a dissertação em três grandes partes. Primeiramente, de forma a contextualizar o estudo, tecemos breves considerações sobre o agronegócio brasileiro, sua importância para o país e para o mundo, e traçamos um panorama geral sobre o financiamento público e privado das atividades relacionadas ao agronegócio. Ainda como pano de fundo para se atingir o objetivo deste trabalho, trazemos, no segundo capítulo, noções sobre a origem histórica da alienação fiduciária, para depois destacar as modalidades de alienação fiduciária em garantia, suas bases e requisitos legais, bem como as principais vantagens da alienação fiduciária em garantia frente ao penhor e à hipoteca. Após esta importante fase de contextualização, a pesquisa segue, no último capítulo, com análise detalhada acerca dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial consolidados em meados de 1990 e até hoje aplicados, quanto à suposta impossibilidade de garantia fiduciária de bens móveis fungíveis, consumíveis e comerciáveis ou de estoque, como seria o caso dos produtos agropecuários. Em seguida, propomos uma reanálise de tais entendimentos, principalmente com base na evolução legislativa da alienação fiduciária em garantia no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas e em nova jurisprudência sobre o assunto, para depois defender a possibilidade da alienação fiduciária sobre bens móveis fungíveis, consumíveis e comerciáveis. Por fim, destacamos peculiaridades e legislação especial existentes sobre alienação fiduciária de produtos agropecuários e concluímos pela possibilidade de constituição de garantia fiduciária de produtos agropecuários para financiamento do agronegócio, tanto quando tais produtos forem fungíveis, consumíveis e comerciáveis ou de estoque, quanto no caso em que os produtos agropecuários estiverem devidamente individualizados e, por isso, terem se tornado produtos infungíveis