Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2621.pdf: 519743 bytes, checksum: 27854e7c9b7207e600ebb306fa90d3fb (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / This dissertation presents a study of the formulation and implementation of Schooling Public Policies for children from 0 to 6 years old in the institutions for pre-school education in the city of Campinas, in the interior of São Paulo state from 2001 to 2008. During this period, among other actions, two projects are highlighted which had as their objectives although in one of them this was not explicit the increase in the number of vacancies in local kindergartens and pre-schools and the consequent decrease in the number of children in the waiting lists. The first one implemented from 2001 to 2004, during the petista government of the mayor Antônio da Costa Santos, known as Toninho (murdered in 2001) and after continued by the mayor Izalene Tiene (Campinas vice-mayor who took office after the death of Mayor Antônio da Costa Santos), was called Multi-age Pre-School and based its organization on the grouping of children according to their approximate age. Children used to be divided according to the same age before that. The second project, started in the first pedetista period of government of the mayor Dr. Hélio de Oliveira Santos, from 2005 to 2008, called Naves-Mãe concentrates its attendance in the building of new educational units by the local government and their management by non-governmental institutions through public-private partnerships. These two projects represent two different kinds of public policies that are presented in this dissertation. One of them aimed at enhancing the hole of the local Government in the pre-school education policies as the main responsible actor for the creation, maintenance and vacancies organization in public local institutions for pre-school education and the other which undertook the State s function as the manager of educational policies through public-private partnerships aiming at decreasing the lack of vacancies in preschools in the city of Campinas. This discussion intends to be the base of a search for alternatives of a better and higher attendance in the local children s education. / Este trabalho apresenta um estudo sobre a formulação e implementação de Políticas Públicas voltadas para o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em instituições de educação infantil na cidade de Campinas, interior do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2008. Neste período, dentre outras ações, destacaram-se dois projetos que tiveram como objetivo (mesmo que em um deles isso não tenha ficado explícito) o aumento do número de vagas em creches e pré-escolas municipais e a consequente diminuição do número de crianças em listas de espera por este atendimento. O primeiro deles, implementado no período de 2001 a 2004, durante a gestão petista do Prefeito Antônio da Costa Santos, conhecido por Toninho (assassinado em 2001) e posteriormente pela Prefeita Izalene Tiene (vice-prefeita de Campinas que assumiu a prefeitura após a morte do Prefeito Antônio da Costa Santos), chamado de Agrupamentos Multietários baseava uma nova organização no atendimento às crianças, antes divididas em turmas com mesma idade, e que passaram a ser divididas em turmas com idades aproximadas. O segundo projeto, iniciado na primeira gestão pedetista do Prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos, de 2005 a 2008, denominado Naves-Mãe se concentra em construções de unidades escolares pelo governo municipal e gerenciadas por entidades não-governamentais, através de parcerias público-privadas. Estes dois projetos demonstram dois tipos de políticas diferenciadas (uma que buscava fortalecer o papel do Governo municipal nas políticas de educação infantil enquanto principal responsável pela criação, manutenção e organização das vagas em equipamentos municipais de educação infantil públicos municipais e outra que entendia a função do Estado como gerenciador das políticas através de parceiras com entidades sem fins lucrativos para a diminuição do déficit de vagas em educação infantil no município de Campinas) que são apresentadas neste trabalho e que, a partir desta discussão, pretende servir de base para a busca de outras alternativas para possibilitar um maior e melhor atendimento na educação infantil municipal.