Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4490.pdf: 5074863 bytes, checksum: 5f7bd67e5cff0e77b03c18c40f11edac (MD5) Previous issue date: 2012-07-13 / Universidade Federal de Minas Gerais / Over time, the business grossed airport beyond its traditional functions, such as transporting passengers and cargo, commercial functions, with the inclusion of shopping malls, cinemas, food courts, among others. Thus, several developments aids such as logistics companies, car rental, travel agencies and even residential neighborhoods, occupied in a disordered manner the airport surroundings, causing adverse impacts to their neighborhood. Aiming to remedy this and other undesirable consequences of development at any cost, which prevailed in recent decades, there was Law Project 181/89, which led the Estatuto da Cidade. Sanctioned in 2001, the Estatuto represented a major breakthrough with regard to planning and urban development, bringing an instrument to help assess environmental impacts at local level: the Impact of Neighborhood, which is designed the housing projects, institutional or commercial for which there is no requirement for the studies. This paper proposes a methodological framework for prediction, assessment and evaluation of impacts due to construction and operation of enterprises that make up the production chain airport, considering the neighborhood impacts arising from the implementation and operation of the Airport of Sao Paulo-Congonhas, which do not considered in environmental impact studies. At first, a literature review was conducted to understand the specifics of the study area, passing by the physicals, socials and economics attributes. This process was followed by field work, where photographic records were made, the identification of the production chain linked to the airport and the main impacts that it causes the local neighborhood. Then the collected data were used to compose cartographic representations, showing areas of occurrence for each impact raised, and the participation of each sector that makes up the production chain in the generation of such impacts. 8 After performing the above-mentioned procedures, it was concluded that the most significant impacts to the neighborhood were vehicles parked on uneven areas (such as sidewalks, vacant properties and on traffic routes) and the generation of noise, from the production structure, the mass circulation of vehicles and the airport itself. Among the groups of enterprises studied, it was observed that companies facing the logistics industry (cargo) and the airlines appear as the most striking, being the main generators of both the impacts described above, giving worse quality of life of local people. / Com o passar do tempo, os empreendimentos aeroportuários agregaram além de suas funções tradicionais, como transporte de passageiros e cargas, as funções comerciais, com a inclusão de shoppings, cinemas, praças de alimentação, entre outros. Dessa forma, diversos empreendimentos auxiliares, tais como empresas de logística, locação de veículos, agências de turismo e até mesmo bairros residenciais, passaram a ocupar de maneira desordenada os entornos aeroportuários, provocando impactos adversos a sua vizinhança. Visando sanar esta e outras consequências indesejáveis do desenvolvimento a qualquer custo, que preponderou nas últimas décadas, surgiu o Projeto de Lei 181/89, o qual originou o Estatuto da Cidade. Sancionado em 2001, o referido Estatuto representou um grande avanço no que concerne ao planejamento e ao desenvolvimento urbano, trazendo consigo um instrumento para auxiliar a avaliação de impactos ambientais a nível local: o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o qual se destina aos projetos habitacionais, institucionais ou comerciais para os quais não há a obrigatoriedade de EIA-RIMA. O presente trabalho propõe um referencial metodológico para previsão, levantamento e avaliação de impactos devido à construção e operação de empreendimentos que compõem a cadeia produtiva aeroportuária, considerando os impactos de vizinhança decorrentes da implantação e operação do Aeroporto de São Paulo-Congonhas, os quais não considerados em estudos de impactos ambientais. Em um primeiro momento, foi realizado um levantamento bibliográfico para se compreender as especificidades da área estudada, perpassando por atributos físicos, sociais e econômicos. Tal processo foi seguido por trabalhos de campo, onde foram feitos registros fotográficos, a identificação da cadeia produtiva vinculada ao aeroporto e os principais impactos que a mesma causa à vizinhança local. Em seguida os dados levantados foram utilizados para compor representações cartográficas, demonstrando as áreas de ocorrência para cada impacto levantado, e a participação de cada setor que compõe a cadeia produtiva na geração dos referidos impactos. Após a realização dos procedimentos supramencionados, foi possível concluir que os impactos mais significativos à vizinhança foram os veículos estacionados em áreas irregulares (como calçadas, imóveis vagos e nas vias de circulação) e a geração de 7 ruídos, provenientes da estrutura produtiva, da circulação maciça de veículos e do próprio aeroporto. Dentre os grupos de empreendimentos estudados, pôde-se observar que as empresas voltadas para o setor de logística (transporte de cargas) e as companhias áreas, configuram-se como as mais impactantes, por serem os principais geradores de ambos os impactos supracitados, conferindo prejuízos na qualidade de vida da população local.