Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-06 / Na dissertação ficou demonstrada a influência direta da qualidade da água no rio Xingu sobre as populações indígenas locais, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba, além da dinâmica ambiental estabelecida em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, sendo que o objetivo principal foi demonstrar as lógicas que organizam as relações de desenvolvimento energético nacional e que acarretam danos ambientais capazes de afetar diretamente os povos indígenas principalmente no que tange a qualidade da água, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, que dependem diretamente dos recursos naturais do rio Xingu para sua sobrevivência e que serão diretamente afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conforme análise de dados científicos do Laboratório de Química Analítica e ambiental (LAQUANAM) da Universidade Federal do Pará e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento. O instrumento da política ambiental está sendo ineficiente para coibir esses danos ambientais que comprometem a vida das populações indígenas na Amazônia, em razão da fragilidade de medidas capazes de mitigar esse inexorável agravo ambiental, questionado pelo Ministério Público Federal, através de inúmeras ações civis públicas, ineficaz para a sociedade e um agravante para o meio ambiente. Reforçando assim, a argumentação da relação de fragilidade das legislações vigentes na Constituição da República Federativa do Brasil, diante do avassalador impacto ambiental que se sobrepuja os interesses de um desenvolvimento sustentável capaz de não apenas preservar, mas assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. No trabalho foram analisados elementos e conteúdos presentes nos discursos ecológico-desenvolvimentistas que afrontam os interesses das políticas ambientais locais, enquanto visão predominante das políticas nacionais para a Amazônia, através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo. Na dissertação ficou demonstrado que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto ecológico-desenvolvimentistas tem mais força sobre os agentes locais e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento ambiental sustentável. Neste contexto, segundo as reflexões gráficas e parâmetros físico-químicos produzidas neste trabalho, há nítida evidência de violação ao Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) como condicionante basilar para a construção de grandes barragens, destacando que, no processo de desenvolvimento há um enfraquecimento de interesses ambientais das populações locais em detrimento de um projeto nacional, que não atenderá de maneira uniforme e justa uma sociedade, mas sim agravará seus problemas ambientais que comprometem a vida daqueles que carregam a essência da vida amazônida, que são os povos indígenas, cada vez mais segregados no processo de desenvolvimento capitalista brasileiro. / In the dissertation was demonstrated the direct influence of water quality on the river Xingu indigenous local, especially indigenous tribes around the large macaw and Paquiçamba, besides the environmental dynamics established around the construction of the Belo Monte Dam. The main objective was to demonstrate the logics that organize the relations of developing national energy and environmental damages that result can directly affect indigenous peoples especially regarding water quality, in particular the Arara indigenous tribes of the Volta Grande do Xingu and Paquiçamba, that depend directly on natural resources of the Xingu River for their survival and that will be directly affected by the construction of Belo Monte hydroelectric plant, as scientific data analysis of the Laboratory of Analytical Chemistry and Environmental (LAQUANAM) Federal University of Pará The instrument environmental policy is ineffective to curb this environmental damage that compromises the lives of indigenous peoples in the Amazon, due to the fragility of measures to mitigate this inexorable worsening environmental questioned by federal prosecutors, through numerous civil suits, ineffective for society and aggravating to the environment. Thus reinforcing the arguments of the relation of fragility of existing laws in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, before the overwhelming environmental impact that outweighs the interests of sustainable development capable of not only preserving, but ensure ecologically balanced environment for future generations. At work was analyzed elements and contents present in eco-development discourses that confront the interests of local environmental policies, while prevailing view of national policies for the Amazon, through literature review, document research and field research. In the dissertation demonstrated that whoever mobilizes a large political capital in favor of eco-development project has more power over local actors and institutions closer to the issues identified as strategic policies for environmentally sustainable development. In this context, according to the reflections graphic and physicochemical parameters produced in this work, there is clear evidence of violation of the Environmental impact assessment (EIA/RIMA) as basic condition for the construction of large dams, noting that the development process there is a weakening environmental concerns of local people rather than a national project that will not meet evenly and fair society, but rather aggravate their environmental problems that jeopardize the lives of those who carry the essence of life Amazonian, who are the indigenous peoples, each increasingly segregated in the process of capitalist development in Brazil.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:05:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / A implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte opera inúmeras batalhas que ocorrem em distintos campos, tais como o socioambiental, jurídico, econômico, político e cultural. O presente estudo, utilizando-se do método hipotético dedutivo e pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tem o intuito de identificar eventuais inconstitucionalidades no desenvolvimento do referido empreendimento que visa modificar de forma drástica o regime hídrico do curso médio/baixo de um dos principais afluentes do rio Amazonas: o rio Xingu. Analisamos se a obra em apreço está em concordância com a perspectiva ambiental e multicultural tracejada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e inúmeros acordos e declarações internacionais tomando por recorte a gestão da água na Amazônia e sua correlação com o direito ambiental, visto sob uma perspectiva ecológica e sistêmica dos direitos culturais dos povos indígenas diretamente impactados pelo empreendimento. Dar-se-á especial atenção à situação dos povos Arara da Volta Grande (Arara do Maia) e Juruna (Yudjá) do Paquiçamba que estão incluídos na área de influência direta da obra, na Volta Grande do Xingu, que amargará perda de cerca de 80% dos recursos hídricos que antes corriam livremente pelo leito natural do rio com prejuízos impactantes para o modo de vida tradicional desses povos da floresta e para a exuberante biodiversidade da região. Nesta empreitada analisaremos o embate judicial levado à cabo pelo Ministério Público Federal com especial atenção às ações ajuizadas pelo Parquet que visam promover a observância e o respeito aos direitos indígenas. O estudo também tece considerações sobre os direitos da Natureza e das Futuras Gerações, entendendo-os como integrantes do arcabouço subjetivo dos povos indígenas do Xingu que se criam e recriam na multiplicidade de elementos constituintes da biodiversidade. Procuramos, ao final, identificar se referido empreendimento energético está em harmonia com as normas e valores preconizados pelo sistema jurídico-político brasileiro e internacional que consagram que o Estado brasileiro deve, mediante a promoção de políticas democráticas e que prestigiem o uso múltiplo da água, ser o garante da manutenção e perpetuação das culturas indígenas amazônicas e do meio ambiente sadio. / The implementation of the Hydroelectric Power Plant Belo Monte operates numerous battles that occurs in different fields, such as environmental, legal, economic, political and cultural. This study, using the hypothetical deductive method and bibliographic, documentary, and field research, aims to identify possible unconstitutionalities in the development of this project that seeks to change drastically the water regime of the mediun/ lower course of one of the main tributaries of the Amazon: the Xingu river. We analyze whether the work in question is in accordance with environmental and multicultural perspective dashed by the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and numerous international agreements and declarations taking a cut on water management in the Amazon and its correlation with environmental law, seen from an ecological and systemic perspective of the cultural rights of indigenous peoples directly affected by the project. Giving up will attention to the situation of people Arara of the Volta Grande (Maia Arara) and Juruna (Yudjá) of Paquiçamba that are included in the area of direct influence of the work, the Volta Grande do Xingu, which suffers losses of about 80 % water resources that once flowed freely through the natural river bed with shocking losses to the traditional way of life of the people of the forest and the lush biodiversity of the region. In this endeavor we analyze the judicial struggle led to the cable by Ministério Público Federal (Brazilian Government Agency for Law Enforcement) with particular attention to actions brought by the Parquet to promote the observance and respect for indigenous rights. The study also reflects on the rights of Nature and Future Generations, understanding them as members of the subjective framework of the rights of indigenous peoples of the Xingu who create and recreate themselves in the multiplicity of the components of biodiversity. Seek, ultimately, to identify whether that energy development is in harmony with the norms and values advocated by the Brazilian and international legal and political system enshrining the Brazilian State must, by promoting democratic policies and honoring the multiple use of water, be the guarantor of the perpetuation and maintenance of Amazonian indigenous cultures and healthy environment.