Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-05T17:28:26Z No. of bitstreams: 1 2011_OscarLuisFerreira.pdf: 14053170 bytes, checksum: 38ac5f193a7ee811f52c80e178bc990e (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-04T14:21:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_OscarLuisFerreira.pdf: 14053170 bytes, checksum: 38ac5f193a7ee811f52c80e178bc990e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-04T14:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_OscarLuisFerreira.pdf: 14053170 bytes, checksum: 38ac5f193a7ee811f52c80e178bc990e (MD5) / Cultura, Patrimônio Cultural, Autenticidade, Deficiência e Acessibilidade são conceitos reunidos pela legislação e inseridos hoje no campo da preservação dos Bens Culturais. Dentre estes, a Autenticidade, considerada como a capacidade que um determinado bem possui de comunicar o seu significado ao longo do tempo, foi considerada como uma importante característica para a classificação e, mesmo, proteção do patrimônio cultural. Esta, em si não, é um valor, como por exemplo, a estética, a história ou as relações de identidade entre um grupo ou sociedade e o patrimônio, mas uma forma de avalia-los e conferir-lhes a devida importância. As informações obtidas a partir da verificação da autenticidade podem ser utilizadas para o planejamento de intervenções e, em especial, para a elaboração de planos de conservação que protejam as características identificadas. A introdução da acessibilidade na área da preservação do Patrimônio Cultural, dois mundos completamente diferentes que se em algum momento se encontraram foi mais por mera sorte que por qualquer razão proposital, levou à formulação de uma série de questionamentos, por parte dos conservadores-restauradores, entre estes: como garantir o acesso de todos ao patrimônio arquitetônico garantindo sua plena compreensão e, ao mesmo tempo, preservando as edificações em sua autenticidade, mantendo características físicas, espaciais e também o caráter de obra de arte? Com o intuito de investigar este binômio, Patrimônio Cultural e Acessibilidade, a pesquisa aqui brevemente apresentada avaliou seis edificações que participaram do Programa Monumenta levado a cabo pelo Ministério da Cultura – MinC, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O objetivo foi avaliar por meio da investigação da Autenticidade e da Acessibilidade os possíveis impactos desta última sobre os valores artísticos, históricos, sociais e científicos dos imóveis em seus aspectos: forma e desenho, materiais e substância, uso e função, tradições e técnicas, localização e espaço e espírito e sentimento, conforme indicação da Carta de Veneza (1964) e como proposto por Koenraad van Balen na Tabela de Nara ou Nara-grid. Para tanto, a ferramenta utilizada faz a fusão das duas avaliações, Autenticidade e Acessibilidade, ambas com o mesmo valor, ou seja, como elementos que qualificam o patrimônio e que se influenciam mutuamente. A ferramenta criada foi chamada de Matriz de Autenticidade e Acessibilidade. As conclusões da pesquisa demonstram que as adaptações são possíveis, que as características físicas do patrimônio arquitetônico não são e não podem ser um entrave para o acesso de todos; que o argumento do impacto sobre a autenticidade é, em geral, falacioso e utilizado como desculpa para o uso de “soluções fáceis” que apenas discriminam; que configurada a impossibilidade de acesso mediante o impacto inevitável e danoso sobre a autenticidade, a solução que emana do princípio da dignidade e igualdade expresso na Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência consiste na criação de meios alternativos de visitação ao lugar, mas não apenas para as Pessoas com Deficiência, mas para todos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Culture, Cultural Heritage, Authenticity, Accessibility and Disability concepts are brought together by law and entered today in the field of preservation of cultural property. Among these, Authenticity (considered as the ability of a given good has to communicate its meaning over time) was regarded as an important feature for the classification and even protection of cultural heritage. This in itself is not a value, such as aesthetics, history or identity relationships between a group or society and the heritage, but a way to evaluate them and give them due importance. Information obtained from the verification of authenticity may be used for planning interventions and in particular for developing conservation plans that protect heritage characteristics. The issue of accessibility in the area of preservation of cultural heritage, two completely different worlds that at some point met more by luck than by any deliberate reason, led to the formulation of a series of questions by the conservator-restorers, among them: how to ensure access for all to the architectural heritage and ensure its full understanding, while preserving the buildings in their authenticity, maintaining physical, spatial and its character of a work of art? In order to investigate this duo, Cultural Heritage and accessibility, the research presented here briefly assessed six buildings that participated in the Monumenta Program conducted by the Ministry of Culture, the Institute of the Historic and Artistic National Heritage – IPHAN and the Inter-American Development Bank – IDB. This study was conducted to evaluate the possible impacts of accessibility interventions over the heritage artistic, historical, social and scientific values and its aspects: form and design, materials and substance, use and function, traditions and techniques, location, space and spirit and feeling, as indicated by the Venice Charter (1964) and as proposed by Koenraad van Balen in Nara-grid. To this end, the tool used is the merge of the two assessments, authenticity and accessibility, both with the same value, i.e. as elements that qualify the property and that influence each other. The tool created was called the Matrix of Authenticity and Accessibility (Matrix A&A). The research findings show that the adjustments are possible; the physical characteristics of the architectural heritage are not and cannot be a barrier to access for all; the simplistic argument about the impact over the authenticity of the heritage is generally misleading and used as an excuse for the use of "quick fixes" that only discriminate; that set the impossibility of access by the inevitable damaging impact on the authenticity, the solution stems from the principle of dignity and equality expressed in the Inter-American Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Persons with Disabilities which consists in the creation of alternative means of visiting the place, but not just for Persons with Disabilities, for everyone.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-10T13:21:20Z No. of bitstreams: 1 2011_CamilaBandeiraPinheiroLandim.pdf: 23703783 bytes, checksum: 5e77d5085b415a5d4b56ff65a5bdd129 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-13T11:39:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CamilaBandeiraPinheiroLandim.pdf: 23703783 bytes, checksum: 5e77d5085b415a5d4b56ff65a5bdd129 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T11:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CamilaBandeiraPinheiroLandim.pdf: 23703783 bytes, checksum: 5e77d5085b415a5d4b56ff65a5bdd129 (MD5) / Os espaços públicos são fundamentais para integração dos cidadãos, pois possuem um caráter distintivo na paisagem urbana e assumem um papel relevante na vida cotidiana das pessoas por serem lugares que constituem ambientes que servem como base para atividades de lazer, possibilitam o desenvolvimento de atividades educativas, culturais e de descanso, entre outros, democratizando o acesso dos usuários. Assim, é pressuposto de um espaço público permitir acesso a todos, de modo que os usuários possam utilizar os equipamentos e mobiliários urbanos com segurança, conforto e autonomia. Esta pesquisa constitui um estudo voltado à questão da acessibilidade das pessoas com algum tipo de deficiência, sejam elas Pessoas com Deficiência Física - PDF ou Pessoas com Mobilidade Reduzida – PMR, em edificações de uso público em Fortaleza. Esse trabalho tem como objetivos específicos: verificar o cumprimento das Normas Técnicas que garantem a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; avaliar a acessibilidade em quatro espaços públicos/ turísticos da cidade de Fortaleza/CE; apresentar os resultados obtidos nessa avaliação; contribuir para minimizar as barreiras físicas que dificultam a acessibilidade; e fornecer subsídios exploratórios do ambiente, informando previamente os caminhos a serem seguidos. Isso envolve a especificação de materiais, soluções arquitetônicas e conhecimentos específicos que irão tornar a edificação inclusiva. A metodologia adotada foi composta pelas seguintes etapas: revisão bibliográfica; seleção das edificações; ficha de avaliação das edificações; e percepção dos usuários com deficiência física por meio de entrevistas, a partir das quais propusemos algumas intervenções de acordo com as exigências da NBR 9050:2004. Os resultados da ficha de classificação do nível de acessibilidade das edificações analisadas permitem calcular o Índice de Acessibilidade e o Grau de Relevância. Após esses cálculos, a edificação pode ser classificada como acessível, semi-acessível ou inacessível. Verificamos que apenas as edificações com data de reforma ou construção anterior à revisão da norma, em 2004, atenderam bem aos requisitos de acessibilidade, embora nenhuma das edificações analisadas tenha sido considerada referência em acessibilidade. Consequentemente, concluímos que, embora a Constituição garanta a cidadania a cada brasileiro individualmente, a ausência de fiscalização e de consciência social fazem com que os direitos relativos à acessibilidade não sejam concretizados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public spaces are essential for the integration of the citizens, as they have a distinctive characteristic in the urban landscape and take an important role in people's daily lives because they are environments that serve as the basis for leisure activities, enable the development of educational activities, cultural and rest, among others, democratizing the access to the users. Thus, the assumption is for a public space to allow access for all, so that users can use the equipment and urban devices, with safety, comfort and autonomy. This research is a study focused on the issue of accessibility for people with any kind of disability, being them People With Physical Disabilities - PPD (PDF) or People of Reduced Mobility – PRM (PMR), in public buildings in Fortaleza. This work has the following objectives: to verify if the Technical Regulations that ensure accessibility for people with disabilities and reduced mobility are being met; verify the accessibility in four public spaces/touristic in the city of Fortaleza/CE/Brazil; to present the results of this assessment; to help reduce the physical barriers that hinder accessibility, and to provide support for the exploration of the environment, informing in advance the paths to be followed. This involves the specification of materials, architectural solutions and expertise that will make the buildings more inclusive. The adopted methodology was composed of the following steps: literature review, selection of buildings, evaluation forms of the buildings and the perception of the users with physical disabilities through an interview, through which we proposed some interventions in accordance with the requirements of ISO/NBR 9050:2004. The results of the classification form of the level of accessibility of buildings analyzed make it possible to calculate the Index Level of Accessibility and Relevance. After these calculations, the building may be classified as accessible, semi-accessible or inaccessible. We found that only buildings with construction or reconstruction date after the revision of the Regulations in 2004 had met the accessibility requirements. Consequently, we conclude that although the Constitution guarantees citizenship to every Brazilian individual, the lack of supervision and social spirit make the rights of accessibility do not come to reality.