Esta dissertação faz uma análise da situação atual da legislação sobre áreas costeiras do Rio Grande do Sul, em particular para o município de Arroio do Sal, e propõe uma avaliação do respectivo gerenciamento costeiro a partir da metodologia do Decálogo - uma ferramenta metodológica, baseada em estudos propostos por Barragán (2001). Através desta ferramenta se realiza um diagnóstico da política, regulamentação, competências, instituições, ferramentas (estratégicas e operacionais), formação e capacitação, recursos, conhecimento e informação, educação e sensibilização assim como a participação cidadã. Esse trabalho também empregou entrevistas com a comunidade, representantes do executivo municipal e autarquias locais para a elaboração do diagnóstico metodológico. As conclusões finais apontam para um esforço dos gestores atuais. Os resultados sugerem que as regras seguidas pelo município são as determinadas pela legislação federal e estadual e a atual administração tem posto em prática as políticas para o meio ambiente, através das várias secretarias municipais, cumprindo-se a legislação existente nos diferentes níveis governamentais. / This dissertation analyzes the current situation of the legislation pertaining to the coastal areas of Rio Grande do Sul, in particular for the municipality of Arroio do Sal, proposing an assessment of the coastal management , based on the Decalogue - a methodological tool based on by Barragán (2001). We evaluate this tool, its diagnosis policy, regulation, competencies, institutions, tools (strategic and operational), training and capacity building, resources, knowledge and information, education and awareness, as well as citizen participation are carried out. This work also applied an interview effot with the community, representatives of the municipal executive and local authorities to elaborate the methodological diagnosis. The final conclusions point to an effort by current managers. The results suggest the rules followed by the municipality are those determined by federal and state law, that the current administration has implemented policies for the environment through the various municipal secretariats, complying with existing legislation at various levels of government.

Esta dissertação faz uma análise da situação atual da legislação sobre áreas costeiras do Rio Grande do Sul, em particular para o município de Arroio do Sal, e propõe uma avaliação do respectivo gerenciamento costeiro a partir da metodologia do Decálogo - uma ferramenta metodológica, baseada em estudos propostos por Barragán (2001). Através desta ferramenta se realiza um diagnóstico da política, regulamentação, competências, instituições, ferramentas (estratégicas e operacionais), formação e capacitação, recursos, conhecimento e informação, educação e sensibilização assim como a participação cidadã. Esse trabalho também empregou entrevistas com a comunidade, representantes do executivo municipal e autarquias locais para a elaboração do diagnóstico metodológico. As conclusões finais apontam para um esforço dos gestores atuais. Os resultados sugerem que as regras seguidas pelo município são as determinadas pela legislação federal e estadual e a atual administração tem posto em prática as políticas para o meio ambiente, através das várias secretarias municipais, cumprindo-se a legislação existente nos diferentes níveis governamentais. / This dissertation analyzes the current situation of the legislation pertaining to the coastal areas of Rio Grande do Sul, in particular for the municipality of Arroio do Sal, proposing an assessment of the coastal management , based on the Decalogue - a methodological tool based on by Barragán (2001). We evaluate this tool, its diagnosis policy, regulation, competencies, institutions, tools (strategic and operational), training and capacity building, resources, knowledge and information, education and awareness, as well as citizen participation are carried out. This work also applied an interview effot with the community, representatives of the municipal executive and local authorities to elaborate the methodological diagnosis. The final conclusions point to an effort by current managers. The results suggest the rules followed by the municipality are those determined by federal and state law, that the current administration has implemented policies for the environment through the various municipal secretariats, complying with existing legislation at various levels of government.

Esta dissertação faz uma análise da situação atual da legislação sobre áreas costeiras do Rio Grande do Sul, em particular para o município de Arroio do Sal, e propõe uma avaliação do respectivo gerenciamento costeiro a partir da metodologia do Decálogo - uma ferramenta metodológica, baseada em estudos propostos por Barragán (2001). Através desta ferramenta se realiza um diagnóstico da política, regulamentação, competências, instituições, ferramentas (estratégicas e operacionais), formação e capacitação, recursos, conhecimento e informação, educação e sensibilização assim como a participação cidadã. Esse trabalho também empregou entrevistas com a comunidade, representantes do executivo municipal e autarquias locais para a elaboração do diagnóstico metodológico. As conclusões finais apontam para um esforço dos gestores atuais. Os resultados sugerem que as regras seguidas pelo município são as determinadas pela legislação federal e estadual e a atual administração tem posto em prática as políticas para o meio ambiente, através das várias secretarias municipais, cumprindo-se a legislação existente nos diferentes níveis governamentais. / This dissertation analyzes the current situation of the legislation pertaining to the coastal areas of Rio Grande do Sul, in particular for the municipality of Arroio do Sal, proposing an assessment of the coastal management , based on the Decalogue - a methodological tool based on by Barragán (2001). We evaluate this tool, its diagnosis policy, regulation, competencies, institutions, tools (strategic and operational), training and capacity building, resources, knowledge and information, education and awareness, as well as citizen participation are carried out. This work also applied an interview effot with the community, representatives of the municipal executive and local authorities to elaborate the methodological diagnosis. The final conclusions point to an effort by current managers. The results suggest the rules followed by the municipality are those determined by federal and state law, that the current administration has implemented policies for the environment through the various municipal secretariats, complying with existing legislation at various levels of government.

A presente dissertação de mestrado teve como objetivos verificar o efeito da inundação sobre os adultos de Efflagitatus freudei Pacheco, 1973 pelas marés de ressaca; caracterizar os tipos de túneis realizados pela espécie no substrato e descrever a dinâmica populacional de E. freudei, analisando a sua distribuição espacial e temporal em função de alguns parâmetros ambientais. Para tanto, foram realizadas amostragens e observações quinzenais na praia de Rondinha, Arroio do Sal, RS (29°29’55”S - 49°50’47”O), entre junho de 1999 e julho de 2000. Também foram realizados experimentos em laboratório. Os adultos apresentaram sobrevivência de 100% à inundação, entretanto apresentaram dois tipos de comportamento: permanecer dentro dos túneis ou abandonar a área inundada através de vôo. Foram encontrados três tipos de túneis: horizontais, verticais com uma saída e verticais com duas saídas. Em relação aos túneis verticais houve diferença na profundidade dos mesmos em relação ao estágio de desenvolvimento e à localização no perfil da praia. O padrão de distribuição da espécie variou durante o ano. No inverno os animais estavam retraídos à região superior da praia. Na primavera migraram para a região central da praia e colonizaram praticamente toda a faixa praial até o verão. No outono, a população voltou a subir para a região ocupada no inverno anterior. No inverno foram encontrados apenas adultos; os estágios imaturos surgiram na primavera e ocorreram até metade do outono. As densidades máximas para posturas e larvas foram encontradas na primavera; já para adultos e pupas, os valores máximos foram registrados no outono. A espécie mostrou-se extremamente adaptada à dinâmica da praia, através da construção de túneis efetivos na proteção de inundação e da capacidade de acompanhar as modificações da faixa praial.

A presente dissertação de mestrado teve como objetivos verificar o efeito da inundação sobre os adultos de Efflagitatus freudei Pacheco, 1973 pelas marés de ressaca; caracterizar os tipos de túneis realizados pela espécie no substrato e descrever a dinâmica populacional de E. freudei, analisando a sua distribuição espacial e temporal em função de alguns parâmetros ambientais. Para tanto, foram realizadas amostragens e observações quinzenais na praia de Rondinha, Arroio do Sal, RS (29°29’55”S - 49°50’47”O), entre junho de 1999 e julho de 2000. Também foram realizados experimentos em laboratório. Os adultos apresentaram sobrevivência de 100% à inundação, entretanto apresentaram dois tipos de comportamento: permanecer dentro dos túneis ou abandonar a área inundada através de vôo. Foram encontrados três tipos de túneis: horizontais, verticais com uma saída e verticais com duas saídas. Em relação aos túneis verticais houve diferença na profundidade dos mesmos em relação ao estágio de desenvolvimento e à localização no perfil da praia. O padrão de distribuição da espécie variou durante o ano. No inverno os animais estavam retraídos à região superior da praia. Na primavera migraram para a região central da praia e colonizaram praticamente toda a faixa praial até o verão. No outono, a população voltou a subir para a região ocupada no inverno anterior. No inverno foram encontrados apenas adultos; os estágios imaturos surgiram na primavera e ocorreram até metade do outono. As densidades máximas para posturas e larvas foram encontradas na primavera; já para adultos e pupas, os valores máximos foram registrados no outono. A espécie mostrou-se extremamente adaptada à dinâmica da praia, através da construção de túneis efetivos na proteção de inundação e da capacidade de acompanhar as modificações da faixa praial.

A presente dissertação de mestrado teve como objetivos verificar o efeito da inundação sobre os adultos de Efflagitatus freudei Pacheco, 1973 pelas marés de ressaca; caracterizar os tipos de túneis realizados pela espécie no substrato e descrever a dinâmica populacional de E. freudei, analisando a sua distribuição espacial e temporal em função de alguns parâmetros ambientais. Para tanto, foram realizadas amostragens e observações quinzenais na praia de Rondinha, Arroio do Sal, RS (29°29’55”S - 49°50’47”O), entre junho de 1999 e julho de 2000. Também foram realizados experimentos em laboratório. Os adultos apresentaram sobrevivência de 100% à inundação, entretanto apresentaram dois tipos de comportamento: permanecer dentro dos túneis ou abandonar a área inundada através de vôo. Foram encontrados três tipos de túneis: horizontais, verticais com uma saída e verticais com duas saídas. Em relação aos túneis verticais houve diferença na profundidade dos mesmos em relação ao estágio de desenvolvimento e à localização no perfil da praia. O padrão de distribuição da espécie variou durante o ano. No inverno os animais estavam retraídos à região superior da praia. Na primavera migraram para a região central da praia e colonizaram praticamente toda a faixa praial até o verão. No outono, a população voltou a subir para a região ocupada no inverno anterior. No inverno foram encontrados apenas adultos; os estágios imaturos surgiram na primavera e ocorreram até metade do outono. As densidades máximas para posturas e larvas foram encontradas na primavera; já para adultos e pupas, os valores máximos foram registrados no outono. A espécie mostrou-se extremamente adaptada à dinâmica da praia, através da construção de túneis efetivos na proteção de inundação e da capacidade de acompanhar as modificações da faixa praial.