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Auxiliar de atividades educativas na educação infantil: constituição histórica e tensões de uma ocupação no âmbito da rede municipal de educação de Goiânia / Activities in child education: historical constitution and tensions of a job in Goiania'sEdir, Eliane Garcia de Brito 28 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-28 / Outros / This study was part of the research line Education, Labour and Social Movements from Graduate School of Education Program at Federal University of Goiás. We had as main goal to study the genesis and development historical movement of the Assistant Educational Activities‘s job, whose workers act alongside teachers in service to children in Municipal child Education Centers and municipal schools that have pre-school classes from Goiânia‘s Department of Education. We start from the understanding that knowing the structure and evolution of the post of an Assistant Educational Activities in Goiânia‘s Municipal Education is an aspect of fundamental importance for the understanding of the early childhood education reality which today legally makes up the first step of Basic Education in Brazilian educational system. This research work is guided by a socio-historical vision of man and society. To achieve the objectives this study proposes, we opted for developing a predominantly qualitative research. For the analyzes development, we initially seek to conduct a comprehensive literature review on the work, the women work, the teaching work, the childhood and their education. We also developed a documentary analysis considering the contents of the Federal Constitution (FC, 1988), the Statute of Children and Adolescents (1990), the Law of Directives and Bases of National Education (1996), National Curriculum guidelines for early childhood education (2009). At the municipal level, we analyzed City Board of Education Resolutions, Goiânia‘s Early Childhood Education Regiments as well as other data and documents that we collected at the Department of Education. The next step was the interviews‘ proposition with the intention of recognizing the historical context of the Assistant Educational Activities‘ job in Goiânia. With this task, we seek to identify the actors involved and learn about the circumstances and the elements of the need to found the position of Assistant Educational Activities in order to compose a chart that would illustrate the post of Assistant Educational Activities‘ creation process and that would allow us to reflect about the implications of that job‘s creation for early childhood education in Goiânia. The study indicated that the proposition of the post of Assistant Educational Activities occurred in the course of transition of responsibility from childhood education to the Municipal Department of Education and it was based on a triple topic: the immediate need of hiring staff, the job‘s transience intention and the impending rise in staff training to work in early childhood education. This survey revealed, however, dissension of these topics, since the need of hiring staff was not surpassed; there has been a throwback in demanding training of these professionals and, in spite of this transience, the regulation and the effectiveness of the post of Assistant Educational Activities point, instead, to its consolidation definitively. / Este estudo está inserido na linha de pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. Tivemos como objetivo principal analisar o movimento histórico de gênese e de desenvolvimento da ocupação de Auxiliar de Atividades Educativas, cujas trabalhadoras atuam juntamente com as professoras no atendimento às crianças, nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas escolas municipais que possuem turmas de pré-escola da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia. Partimos do entendimento de que conhecer a constituição e a evolução do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas na Rede Municipal de Educação de Goiânia é um aspecto de fundamental importância para a compreensão da realidade da educação infantil que hoje compõe legalmente a primeira etapa da educação básica do sistema educacional brasileiro. O presente trabalho de pesquisa é orientado por uma visão sócio-histórica de homem e de sociedade e para alcançar os objetivos a que este estudo se propõe, optamos pelo desenvolvimento de uma pesquisa predominantemente qualitativa. Para o desenvolvimento das análises inicialmente buscamos realizar uma ampla revisão bibliográfica acerca do trabalho, do trabalho exercido por mulheres, do trabalho docente, da infância e de sua educação. Desenvolvemos também uma análise documental considerando o conteúdo da Constituição Federal (CF, 1988), do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009). Em âmbito municipal analisamos Resoluções do Conselho Municipal de Educação, Regimentos da Educação Infantil no Município de Goiânia e outros dados e documentos que levantamos na Secretaria Municipal de Educação. O próximo passo foi a proposição de entrevistas com a intenção de se reconhecer o contexto histórico da criação da ocupação de Auxiliar de Atividades Educativas em Goiânia. Buscamos nessa tarefa identificar os atores participantes e inteirar-nos das circunstâncias e dos fundamentos da necessidade de se criar o cargo de Auxiliar de Atividades Educativas no intuito de se compor um quadro que pudesse ilustrar o processo de criação do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas e que nos possibilitasse refletir a cerca das implicações da criação dessa ocupação para a educação infantil no município de Goiânia. O estudo mostrou que a proposição do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas ocorreu no percurso de transição da responsabilidade da educação infantil para a Secretaria Municipal de Educação e baseou-se em um triplo argumento: a necessidade imediata de contratação de pessoal, a intenção de transitoriedade dessa ocupação e a iminente elevação da formação do pessoal para o trabalho na educação infantil. Essa pesquisa revelou, entretanto, os dissensos desses argumentos, visto que a necessidade de contratação de pessoal não foi superada; tem havido retrocesso no nível de exigência de formação desses profissionais e, a despeito dessa transitoriedade, a regulamentação e a efetivação do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas apontam, ao contrário, para a sua consolidação em caráter definitivo.
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