Seminario realizado los días miércoles 25 y jueves 26 de julio de 2018, desde la 23 Feria Internacional del Libro de Lima. / Conferencia realizada en el Seminario de la OMPI en Gestión del Derecho de Autor en la Industria Editorial en la Era Digital El Seminario en Gestión del Derecho de Autor en la Industria Editorial en la Era Digital, permitirá conocer de cerca los nuevos desafíos que afronta la industriad editorial en el nuevo entorno digital y los nuevos modelos de negocios que se plantean. Así como compartir la nueva iniciativa de la OMPI para el Círculo de editores, a fin de promover lazos de cooperación e identificar los mayores problemas que afrontan los editores locales y el tipo de cooperación que necesitan.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La presente memoria se propone analizar el marco de regulación legal de la copia privada de soportes de obras intelectuales, a través de medios electrónicos, cuyas consecuencias se manifiestan en un menoscbo a los intereses patrimoniales de los titulares de derechos de autor.

Uma tentativa de análise conceitual da linguagem usada em teoria de sistemas, aplicada à sedimentação costeira quaternária, permitiu o reconhecimento e a descrição, em superfície, de quatro tipos de sistemas deposicionais na área do grande complexo lagunar centro-sul catarinense (lagoas Garopaba do Sul, Camacho, Santa Marta, Santo António, lmaruí e Mirim). Sistema deposicional é definido como conjunto de fácies formadas por processos em operação conexa e organizada, possuindo assim padrão típico de arranjo espacial de fácies. Dos sistemas reconhecidos, dois estendem-se do Pleistoceno ao Holoceno: os sistemas eólico e planície costeira. Os outros dois sistemas, lagunar e barra-barreira, são considerados holocênicos. Cada sistema deposicional é submetido a uma descrição externa e interna. A descrição externa trata das trocas de sedimentos e energia entre sistemas; estas trocas ocorrem sob dois modos diferentes, alternados no tempo: a retroalimentação (manutenção do estado estacionário de equilíbrio) e os eventos de evolução espontânea (busca de novo estado estacionário). Exemplos de alternância entre mecanismos de troca são os ciclos de fechamento e abertura da desembocadura lagunar do Camacho (canal de transferência entre os sistemas lagunar e barra-barreira) ou as fases de ativação e cessamento de dunas eólicas primárias (relação de troca entre a fácies praial dos sistemas barra-barreira ou planície costeira e o sistema eólico). A descrição interna parte da concepção de hierarquias espaço-temporais de fácies, para cada sistema deposicional, e baseia-se na caracterização fisiográfica e sedimentológica (estruturas sedimentares, granulometria e minerais pesados) do sistema em diferentes níveis desta hierarquia. Destaca-se a subdivisão do sistema lagunar em duas associações de fácies, a baixio-laguna, gerada pelo afogamento transgressivo parcial de outros sistemas preexistentes, e a baía-laguna, formada por Deposição de uma barreira durante a transgressão iniciada no final do Pleistoceno. No sistema eólico, além de duas associações de fácies relacionadas a taxas de aporte sedimentar contrastantes, são reconhecidas pelo menos quatro gerações deposicionais. Supõem-se leis de dependência entre três fatores: os tipos de associações de fácies, a morfoestratigrafia de gerações eólicas e o modo de interação dinâmica (retroalimentação versus evolução espontânea) entre sistema eólico e fácies praial. O último fator é controlado pelo comportamento do nível relativo do mar (NRM). Com base nisso, correlações gerais entre gerações eólicas da área em estudo e de costas de padrão de NRM similar em outros continentes são propostas. / An attempt of conceptual analysis of the language used in theory of systems, applied to Quaternary coastal sedimentation, allowed the recognition and description, on surface, of four types of depositional systems in the area of the big lagoonal complex of southern-central Santa Catarina coast (Garopaba do Sul, Camacho, Santa Marta, Santo Antônio, lmaruí and Mirim lagoons). Depositional system is defined as a set of facies formed by processes in connected and organized operation, having thus typical pattern of spatial arrangement of facies. Two of the recognized systems spread from Pleistocene to Holocene: the aeolian and strandplain systems. The other two systems, lagoon and barrier-bar, are considered as Holocene. Each depositional system is submitted to an external and internal description. The external description concerns to exchanges of sediments and energy between systems; these exchanges occur through two different ways, alternated in the time: the feedback (maintenance of the equilibrium steady state) and the events of spontaneous evolution (searching for a new steady state). Examples of alternance between mechanisms of exchange are the cycles of closing and opening of the Camacho lagoonal inlet (transfer channel between lagoon and barrier-bar systems) or the phases of activation and interruption of primary aeolian dunes (exchange relationship between the beach facies of barrier-bar and strandplain systems and the aeolian system). The internal description departs from the conception of spatialtemporal hierarchies of facies, for each depositional system, and bases itself on the physiographic and sedimentological characterization (sedimentary structures, grainsize and heavy minerals) of systems in different levels of this hierarchy. lt is outstanding the subdivision of the lagoon system into two associations of facies, the low-lagoon, generated by the partial transgressive drowning of other pre-existing systems, and the bay-lagoon, formed by deposition of a barrier during the transgression started at the end of Pleistocene. ln the aeolian system, besides the two associations of facies related to contrasting rates of sedimentary supply, at least four deposit generations are recognized. lt is supposed that there are laws of dependence between three factors: the types of associations of facies, the morphostratigraphy of aeolian generations and the way of dynamic interaction (feedback versus spontaneous evolution) between aeolian system and oceanic beach facies. The last factor is controlled by the behaviour of the relative sea level (RSL). ln that basis, general correlation between aeolian generations in the study area and of coasts of similar RSL pattern in other continents has been proposed.

O controle exercido pelo nível relativo do mar (NRM) na construção do registro estratigráfico tornou-se um paradigma da geologia sedimentar. Sob este paradigma, foi elaborado o modelo da estratigrafia de seqüências, que divide os depósitos sedimentares em unidades estratigráficas (seqüências deposicionais) separadas entre si por inconformidades (limite de seqüências) ou conformidades correlativas geradas durante fases com NRM em declínio. O caráter cíclico e global das variações do NRM confere elevada capacidade de correlação e previsão a este modelo. Concebido de início para interpretar o registro estratigráfico observado em seções sísmicas, ele foi depois aplicado, com adaptações, a afloramentos, testemunhos de sondagem e perfis de sondagens geofísicas. As parasseqüências, unidades básicas das seqüências deposicionais, variam conforme o sistema deposicional. Sua definição pressupõe o conhecimento de como as fácies sedimentares do sistema em questão se relacionam ao NRM. Neste contexto, insere-se o problema motivador deste estudo: a análise da correlação entre sistemas deposicionais eólicos costeiros e as variações do NRM durante o Quaternário. Se associados à queda de NRM, os sistemas eólicos costeiros quaternários seriam originados pelo retrabalhamento de sedimentos da plataforma expostos durante a regressão forçada. Se associados à elevação de NRM, resultariam da erosão costeira provocada pela transgressão. Na hipótese de NRM em declínio, a manutenção de sistemas eólicos por longo tempo é improvável, pois a exposição dos sedimentos da plataforma acima do nível de maré alta favorece sua estabilização por cimentação precoce ou pela vegetação. Há trabalhos que sugerem que o avanço de campos de dunas transgressivos em diversas partes do mundo é resultado da erosão costeira provocada pela subida de NRM ocorrida após a última glaciação (Würm). Uma compilação de idades de deposição de sedimentos eólicos costeiros de diferentes continentes corrobora esta suposição. Com base nisso, elegeu-se o aporte eólico induzido pela erosão costeira como hipótese fundamental deste estudo. A ascensão de NRM induz erosão costeira para restabelecer o perfil de equilíbrio da superfície deposicional. Para alguns autores, caso haja regime de ventos adequado, os sedimentos em desequilíbrio na antepraia são transportados também para o continente, podendo formar campos de dunas. Um novo equilíbrio é atingido com o término da fase de NRM ascendente e o esgotamento da fonte sedimentar eólica, o que favorece a estabilização do campo de dunas. Durante a queda de NRM, os depósitos eólicos são intemperizados e erodidos. Logo, episódios de acumulação eólica costeira induzidos por oscilações glacioeustáticas quaternárias equivalem, em termos genéticos, a seqüências deposicionais de quarta ordem (ciclicidade de milhares de anos). As seqüências eólicas seriam caracterizadas por uma fase inicial com aporte crescente e por uma fase final com aporte decrescente. Com o término da subida do NRM, ocorre esgotamento gradual da fonte de sedimentos eólicos. Desse modo, tem-se diminuição de aporte eólico e queda da taxa de acumulação. Conseqüentemente, verifica-se uma elevação do tempo de permanência dos sedimentos sob a ação dos processos deposicionais, o que favorece a ação e o registro de eventos com baixa freqüência de ocorrência. Os depósitos eólicos do litoral centro-sul catarinense foram subdivididos em duas \"seqüências deposicionais eólicas\" (seqüências eólicas 1 e 2), separadas entre si por uma inconformidade. A seqüência eólica 1, mais antiga, associa-se à elevação eustática do interglacial Riss-Würm e a seqüência eólica 2, mais jovem e ainda em atividade, à ascensão eustática posterior à glaciação Würm. Utilizaram-se idades TL/LOE para checar a cronologia das duas seqüências eólicas estabelecida pelo modelo teórico. Confirmou-se a existência de hiato deposicional entre elas e sua correspondência com as fases de NRM ascendente. Como decorrência do modelo apresentado, devem existir, no Brasil e em outras partes do mundo, depósitos eólicos correlatos às duas seqüências eólicas do litoral centro-sul catarinense. A relação entre aporte eólico e NRM serve de guia para a elaboração de modelos de fácies capazes de integrar os sistemas eólicos costeiros à estratigrafia de seqüências. A diminuição do aporte eólico favorece o registro de processos sedimentares com baixa freqüência de ocorrência. Uma das características do regime de ventos atuante no litoral centro-sul catarinense é a baixa freqüência de ocorrência de ventos com velocidades elevadas (acima de 10 m/s a 10 m de altura). Desta forma, a diminuição do aporte eólico seria representada, no registro sedimentar, pela presença de depósitos eólicos gerados por ventos com velocidades mais elevadas. Estes depósitos seriam caracterizados pelo aumento da concentração de minerais pesados e de grãos com diâmetro médio mais grosso que a média e pela diminuição da seleção granulométrica. Com base nessa premissa, a análise da variação das propriedades sedimentológicas ao longo da seqüência eólica 1 revelou tendência de diminuição do aporte para o topo. Nesta seqüência, não foram observadas tendências indicativas de aumento do aporte durante a fase inicial de desenvolvimento do sistema eólico. Isto pode ser explicado pela ausência de subsidência, o que teria desfavorecido a preservação dos depósitos gerados na fase inicial. De maneira inversa, a seqüência eólica 2 apresentou uma tendência de aumento de aporte rumo ao topo. A ausência de registro da fase final de evolução do sistema eólico, caracterizada por declínio de aporte, estaria ligada ao fato de esta seqüência encontrar-se atualmente ainda em atividade, devido à defasagem entre a elevação do NRM e o restabelecimento do perfil de equilíbrio da superfície deposicional. A análise da variação das propriedades sedimentológicas, medidas ao longo de seções verticais pode ser utilizada como instrumento de correlação entre sucessões eólicas, as quais muitas vezes mostram-se faciologicamente homogêneas. / The control exerced by relative sea level (RSL) on the filling of sedimentary basins became a sedimentary geology paradigm. This paradigm is the fundamental principle of the sequence stratigraphy model which is characterized by the subdivision of sedimentary deposits in stratigraphical units (depositional sequences) separated by unconformities (sequence limits) or correlative conformities developed during RSL fall. The cyclic and global character of RSL (considering that RSL reflects eustasy) explains the high capacity of prediction and correlation of the model. The sequence stratigraphy model was originally developed to interpret and subdivide sedimentary deposits in seismic sections. Later, it was adapted to outcrops, cores and well log data. The parassequences are the building units of the depositional sequences. They change according to the depositional systems. Therefore, parassequences definition depends of the knowledge of how facies of a specific depositional system change in response to RSL variation. This context characterizes the problem that justify this dissertation: to analyze the correspondence between Quaternary coastal eolian depositional systems and RSL changes. When associated to RSL fall, the Quaternary coastal eolian systems would be originated by reworking of sediments exposed on the shelf during a forced regression. When associated to RSL rise, coastal eolian systems would be fed by sediments derived from the coastal erosion occurred during transgression. In the RSL fall hypothesis, the maintenance of eolian systems is not likely, because the exposition of sediments above the high tide level favors its stabilization by vegetation or early cementation. There are studies that suggest the global formation of transgressive dunefields as a result of coastal erosion caused by RSL rise subsequent to the last glaciation (Würm). This supposition is confirmed by the depositional ages of dunefields in different parts of the world. Thus, the eolian supply induced by RSL rise was chosed as the fundamental principle of this dissertation. The RSL rise induces coastal erosion to restore the depositional surface equilibrium profile. In the presence of an adequate wind pattern, the sediments in disequilibrium in the foreshore are transported to the continent and can generate a dunefield. A new equilibrium is reached with the end of RSL rise and the exhaustion of the eolian sedimentary source. This fact favors dunefield stabilization. During RSL fall there are wheathering and erosion of the eolian deposits. Therefore, in a genetic sense, episodes of coastal eolian accumulation induced by Quaternary glacioeustatic oscilations correspond to the fourth order depositional sequences (periodicity of a hundred thousand years). The \"eolian sequences\" would be characterized by an initial phase with crescent eolian sedimentary supply and a final phase with decreasing supply. When the RSL rise cease, there is gradual exhaustion of the eolian sedimentary source. In this way, the eolian supply and the eolian accumulation rate decrease. Consequently, the reworking of the eolian sediments increase. This favors the action and recording of less frequent sedimentary process because the sediments stay during a more long time on surface. The Quaternary coastal eolian deposits of southern Brazil (Laguna and Imbituba, Santa Catarina) were divided in two \"depositional eolian sequences\" (eolian sequences 1 and 2). These sequences are separated by an unconformity. The eolian sequence 1 (older) was associated to the eustatic rise of the Riss-Würm interglacial period. The eolian sequence 2 (younger) is active nowadays and it was related to the eustatic rise occurred after the Wurm glaciation. Thermoluminescence (TL) and optical simulated luminescence (OSL) ages were utilized to check the cronology of the eolian sequences 1 and 2. The existence of a depositional hiatuses between the two eolian sequences and the correspondence between eolian accumulation and periods of RSL rise was confirmed by the obtained TL and OSL ages. Eolian units equivalent to the eolian sequences described in Santa Catarina should exist in Brazil and in other parts of the world. This is a consequence of the presented model. The supposed relation between coastal eolian supply and RSL can be used as a guide for elaboration of a coastal eolian facies model coherent with the sequence stratigraphy. The decrease of eolian supply favors the recording of less frequent sedimentary process. The low frequency of occurrence of winds with high velocity (up to 10 m/s at the height of 10 m) is a characteristic of the wind climate in Santa Catarina coast. Thus, the decrease of eolian supply would be showed, in the sedimentary recording, by the presence of eolian deposits generated by winds with a relative high velocity. This deposits would be characterized by increase of heavy mineral concentration and grain size and by decrease of sorting. Considering these hypothesis, the analysis of the sedimentological properties variation shows a tendency of upward decreasing eolian supply in the eolian sequence 1. The initial tendency of upward increasing eolian supply was not observed in this sequence. This can be explained by the absence of subsidence which is necessary for the preservation of the initial phase deposits. Otherwise, the eolian sequence 2 showed a tendency of eolian supply increasing to the top. This indicates that the final phase (eolian supply decreasing) of eolian sequence 2 was not started yet. The analysis of sedimentological properties variation, measured along vertical succession, can be utilized as a correlation criterion between eolian units.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente investigación tiene por objeto el estudio del modelo norteamericano del fair use, con miras a obtener desde su análisis nuevas perspectivas a tener en consideración en la aplicación, discusión y eventuales reformas de la actual legislación de propiedad intelectual hacia la flexibilización del derecho de autor. La reciente reforma de nuestra ley abre posibilidades aún inexploradas para la consecución de un equilibrio suficiente entre los intereses de los titulares de derechos de autor y el interés de la sociedad en su conjunto, tema que hoy adquiere especial relevancia en el marco de las negociaciones internacionales que buscan el reforzamiento de la protección de los sistemas de propiedad intelectual a escala mundial. Incorporar al debate nacional los principios y objetivos del fair use es en este sentido una oportunidad para ampliar las posibilidades de un régimen de propiedad intelectual preparado para este contexto. En base a la experiencia norteamericana del fair use, desde sus orígenes, abordaremos el tema de la necesidad de establecer límites suficientes al derecho de autor, para el incentivo del desarrollo del conocimiento y el acceso a la cultura, tópicos especialmente sensibles para países en vías de desarrollo. La investigación busca demostrar desde el ejemplo del modelo norteamericano que este equilibrio entre los diversos intereses conjugados en el derecho de autor es posible en la medida de que exista un mecanismo robusto que opere a modo de «balanza»; donde cada uno de los elementos involucrados pueda ser analizado y sopesado en base a criterios flexibles que logren profundizar los alcances comprometidos, caso a caso. Esta investigación revisa también la actual presencia del modelo del fair use norteamericano en el debate de la Unión Europea y en el contexto de la reforma de Israel, casos que demuestran los diversos beneficios que se han tomado de sus principios, como método de adecuación de regímenes de propiedad intelectual problemáticos por sus brechas con el nuevo contexto tecnológico. Finalmente, la investigación analiza el contexto nacional, desde los tratados internacionales relacionados y sus alcances en nuestra normativa, para luego revisar las principales reformas incorporadas el año 2010, principalmente la introducción del artículo 71 Q, norma reconocida como un germen de uso justo, la que se planteará como punto de partida para la incorporación del modelo del fair use norteamericano en nuestro derecho de autor

O controle exercido pelo nível relativo do mar (NRM) na construção do registro estratigráfico tornou-se um paradigma da geologia sedimentar. Sob este paradigma, foi elaborado o modelo da estratigrafia de seqüências, que divide os depósitos sedimentares em unidades estratigráficas (seqüências deposicionais) separadas entre si por inconformidades (limite de seqüências) ou conformidades correlativas geradas durante fases com NRM em declínio. O caráter cíclico e global das variações do NRM confere elevada capacidade de correlação e previsão a este modelo. Concebido de início para interpretar o registro estratigráfico observado em seções sísmicas, ele foi depois aplicado, com adaptações, a afloramentos, testemunhos de sondagem e perfis de sondagens geofísicas. As parasseqüências, unidades básicas das seqüências deposicionais, variam conforme o sistema deposicional. Sua definição pressupõe o conhecimento de como as fácies sedimentares do sistema em questão se relacionam ao NRM. Neste contexto, insere-se o problema motivador deste estudo: a análise da correlação entre sistemas deposicionais eólicos costeiros e as variações do NRM durante o Quaternário. Se associados à queda de NRM, os sistemas eólicos costeiros quaternários seriam originados pelo retrabalhamento de sedimentos da plataforma expostos durante a regressão forçada. Se associados à elevação de NRM, resultariam da erosão costeira provocada pela transgressão. Na hipótese de NRM em declínio, a manutenção de sistemas eólicos por longo tempo é improvável, pois a exposição dos sedimentos da plataforma acima do nível de maré alta favorece sua estabilização por cimentação precoce ou pela vegetação. Há trabalhos que sugerem que o avanço de campos de dunas transgressivos em diversas partes do mundo é resultado da erosão costeira provocada pela subida de NRM ocorrida após a última glaciação (Würm). Uma compilação de idades de deposição de sedimentos eólicos costeiros de diferentes continentes corrobora esta suposição. Com base nisso, elegeu-se o aporte eólico induzido pela erosão costeira como hipótese fundamental deste estudo. A ascensão de NRM induz erosão costeira para restabelecer o perfil de equilíbrio da superfície deposicional. Para alguns autores, caso haja regime de ventos adequado, os sedimentos em desequilíbrio na antepraia são transportados também para o continente, podendo formar campos de dunas. Um novo equilíbrio é atingido com o término da fase de NRM ascendente e o esgotamento da fonte sedimentar eólica, o que favorece a estabilização do campo de dunas. Durante a queda de NRM, os depósitos eólicos são intemperizados e erodidos. Logo, episódios de acumulação eólica costeira induzidos por oscilações glacioeustáticas quaternárias equivalem, em termos genéticos, a seqüências deposicionais de quarta ordem (ciclicidade de milhares de anos). As seqüências eólicas seriam caracterizadas por uma fase inicial com aporte crescente e por uma fase final com aporte decrescente. Com o término da subida do NRM, ocorre esgotamento gradual da fonte de sedimentos eólicos. Desse modo, tem-se diminuição de aporte eólico e queda da taxa de acumulação. Conseqüentemente, verifica-se uma elevação do tempo de permanência dos sedimentos sob a ação dos processos deposicionais, o que favorece a ação e o registro de eventos com baixa freqüência de ocorrência. Os depósitos eólicos do litoral centro-sul catarinense foram subdivididos em duas \"seqüências deposicionais eólicas\" (seqüências eólicas 1 e 2), separadas entre si por uma inconformidade. A seqüência eólica 1, mais antiga, associa-se à elevação eustática do interglacial Riss-Würm e a seqüência eólica 2, mais jovem e ainda em atividade, à ascensão eustática posterior à glaciação Würm. Utilizaram-se idades TL/LOE para checar a cronologia das duas seqüências eólicas estabelecida pelo modelo teórico. Confirmou-se a existência de hiato deposicional entre elas e sua correspondência com as fases de NRM ascendente. Como decorrência do modelo apresentado, devem existir, no Brasil e em outras partes do mundo, depósitos eólicos correlatos às duas seqüências eólicas do litoral centro-sul catarinense. A relação entre aporte eólico e NRM serve de guia para a elaboração de modelos de fácies capazes de integrar os sistemas eólicos costeiros à estratigrafia de seqüências. A diminuição do aporte eólico favorece o registro de processos sedimentares com baixa freqüência de ocorrência. Uma das características do regime de ventos atuante no litoral centro-sul catarinense é a baixa freqüência de ocorrência de ventos com velocidades elevadas (acima de 10 m/s a 10 m de altura). Desta forma, a diminuição do aporte eólico seria representada, no registro sedimentar, pela presença de depósitos eólicos gerados por ventos com velocidades mais elevadas. Estes depósitos seriam caracterizados pelo aumento da concentração de minerais pesados e de grãos com diâmetro médio mais grosso que a média e pela diminuição da seleção granulométrica. Com base nessa premissa, a análise da variação das propriedades sedimentológicas ao longo da seqüência eólica 1 revelou tendência de diminuição do aporte para o topo. Nesta seqüência, não foram observadas tendências indicativas de aumento do aporte durante a fase inicial de desenvolvimento do sistema eólico. Isto pode ser explicado pela ausência de subsidência, o que teria desfavorecido a preservação dos depósitos gerados na fase inicial. De maneira inversa, a seqüência eólica 2 apresentou uma tendência de aumento de aporte rumo ao topo. A ausência de registro da fase final de evolução do sistema eólico, caracterizada por declínio de aporte, estaria ligada ao fato de esta seqüência encontrar-se atualmente ainda em atividade, devido à defasagem entre a elevação do NRM e o restabelecimento do perfil de equilíbrio da superfície deposicional. A análise da variação das propriedades sedimentológicas, medidas ao longo de seções verticais pode ser utilizada como instrumento de correlação entre sucessões eólicas, as quais muitas vezes mostram-se faciologicamente homogêneas. / The control exerced by relative sea level (RSL) on the filling of sedimentary basins became a sedimentary geology paradigm. This paradigm is the fundamental principle of the sequence stratigraphy model which is characterized by the subdivision of sedimentary deposits in stratigraphical units (depositional sequences) separated by unconformities (sequence limits) or correlative conformities developed during RSL fall. The cyclic and global character of RSL (considering that RSL reflects eustasy) explains the high capacity of prediction and correlation of the model. The sequence stratigraphy model was originally developed to interpret and subdivide sedimentary deposits in seismic sections. Later, it was adapted to outcrops, cores and well log data. The parassequences are the building units of the depositional sequences. They change according to the depositional systems. Therefore, parassequences definition depends of the knowledge of how facies of a specific depositional system change in response to RSL variation. This context characterizes the problem that justify this dissertation: to analyze the correspondence between Quaternary coastal eolian depositional systems and RSL changes. When associated to RSL fall, the Quaternary coastal eolian systems would be originated by reworking of sediments exposed on the shelf during a forced regression. When associated to RSL rise, coastal eolian systems would be fed by sediments derived from the coastal erosion occurred during transgression. In the RSL fall hypothesis, the maintenance of eolian systems is not likely, because the exposition of sediments above the high tide level favors its stabilization by vegetation or early cementation. There are studies that suggest the global formation of transgressive dunefields as a result of coastal erosion caused by RSL rise subsequent to the last glaciation (Würm). This supposition is confirmed by the depositional ages of dunefields in different parts of the world. Thus, the eolian supply induced by RSL rise was chosed as the fundamental principle of this dissertation. The RSL rise induces coastal erosion to restore the depositional surface equilibrium profile. In the presence of an adequate wind pattern, the sediments in disequilibrium in the foreshore are transported to the continent and can generate a dunefield. A new equilibrium is reached with the end of RSL rise and the exhaustion of the eolian sedimentary source. This fact favors dunefield stabilization. During RSL fall there are wheathering and erosion of the eolian deposits. Therefore, in a genetic sense, episodes of coastal eolian accumulation induced by Quaternary glacioeustatic oscilations correspond to the fourth order depositional sequences (periodicity of a hundred thousand years). The \"eolian sequences\" would be characterized by an initial phase with crescent eolian sedimentary supply and a final phase with decreasing supply. When the RSL rise cease, there is gradual exhaustion of the eolian sedimentary source. In this way, the eolian supply and the eolian accumulation rate decrease. Consequently, the reworking of the eolian sediments increase. This favors the action and recording of less frequent sedimentary process because the sediments stay during a more long time on surface. The Quaternary coastal eolian deposits of southern Brazil (Laguna and Imbituba, Santa Catarina) were divided in two \"depositional eolian sequences\" (eolian sequences 1 and 2). These sequences are separated by an unconformity. The eolian sequence 1 (older) was associated to the eustatic rise of the Riss-Würm interglacial period. The eolian sequence 2 (younger) is active nowadays and it was related to the eustatic rise occurred after the Wurm glaciation. Thermoluminescence (TL) and optical simulated luminescence (OSL) ages were utilized to check the cronology of the eolian sequences 1 and 2. The existence of a depositional hiatuses between the two eolian sequences and the correspondence between eolian accumulation and periods of RSL rise was confirmed by the obtained TL and OSL ages. Eolian units equivalent to the eolian sequences described in Santa Catarina should exist in Brazil and in other parts of the world. This is a consequence of the presented model. The supposed relation between coastal eolian supply and RSL can be used as a guide for elaboration of a coastal eolian facies model coherent with the sequence stratigraphy. The decrease of eolian supply favors the recording of less frequent sedimentary process. The low frequency of occurrence of winds with high velocity (up to 10 m/s at the height of 10 m) is a characteristic of the wind climate in Santa Catarina coast. Thus, the decrease of eolian supply would be showed, in the sedimentary recording, by the presence of eolian deposits generated by winds with a relative high velocity. This deposits would be characterized by increase of heavy mineral concentration and grain size and by decrease of sorting. Considering these hypothesis, the analysis of the sedimentological properties variation shows a tendency of upward decreasing eolian supply in the eolian sequence 1. The initial tendency of upward increasing eolian supply was not observed in this sequence. This can be explained by the absence of subsidence which is necessary for the preservation of the initial phase deposits. Otherwise, the eolian sequence 2 showed a tendency of eolian supply increasing to the top. This indicates that the final phase (eolian supply decreasing) of eolian sequence 2 was not started yet. The analysis of sedimentological properties variation, measured along vertical succession, can be utilized as a correlation criterion between eolian units.

Uma tentativa de análise conceitual da linguagem usada em teoria de sistemas, aplicada à sedimentação costeira quaternária, permitiu o reconhecimento e a descrição, em superfície, de quatro tipos de sistemas deposicionais na área do grande complexo lagunar centro-sul catarinense (lagoas Garopaba do Sul, Camacho, Santa Marta, Santo António, lmaruí e Mirim). Sistema deposicional é definido como conjunto de fácies formadas por processos em operação conexa e organizada, possuindo assim padrão típico de arranjo espacial de fácies. Dos sistemas reconhecidos, dois estendem-se do Pleistoceno ao Holoceno: os sistemas eólico e planície costeira. Os outros dois sistemas, lagunar e barra-barreira, são considerados holocênicos. Cada sistema deposicional é submetido a uma descrição externa e interna. A descrição externa trata das trocas de sedimentos e energia entre sistemas; estas trocas ocorrem sob dois modos diferentes, alternados no tempo: a retroalimentação (manutenção do estado estacionário de equilíbrio) e os eventos de evolução espontânea (busca de novo estado estacionário). Exemplos de alternância entre mecanismos de troca são os ciclos de fechamento e abertura da desembocadura lagunar do Camacho (canal de transferência entre os sistemas lagunar e barra-barreira) ou as fases de ativação e cessamento de dunas eólicas primárias (relação de troca entre a fácies praial dos sistemas barra-barreira ou planície costeira e o sistema eólico). A descrição interna parte da concepção de hierarquias espaço-temporais de fácies, para cada sistema deposicional, e baseia-se na caracterização fisiográfica e sedimentológica (estruturas sedimentares, granulometria e minerais pesados) do sistema em diferentes níveis desta hierarquia. Destaca-se a subdivisão do sistema lagunar em duas associações de fácies, a baixio-laguna, gerada pelo afogamento transgressivo parcial de outros sistemas preexistentes, e a baía-laguna, formada por Deposição de uma barreira durante a transgressão iniciada no final do Pleistoceno. No sistema eólico, além de duas associações de fácies relacionadas a taxas de aporte sedimentar contrastantes, são reconhecidas pelo menos quatro gerações deposicionais. Supõem-se leis de dependência entre três fatores: os tipos de associações de fácies, a morfoestratigrafia de gerações eólicas e o modo de interação dinâmica (retroalimentação versus evolução espontânea) entre sistema eólico e fácies praial. O último fator é controlado pelo comportamento do nível relativo do mar (NRM). Com base nisso, correlações gerais entre gerações eólicas da área em estudo e de costas de padrão de NRM similar em outros continentes são propostas. / An attempt of conceptual analysis of the language used in theory of systems, applied to Quaternary coastal sedimentation, allowed the recognition and description, on surface, of four types of depositional systems in the area of the big lagoonal complex of southern-central Santa Catarina coast (Garopaba do Sul, Camacho, Santa Marta, Santo Antônio, lmaruí and Mirim lagoons). Depositional system is defined as a set of facies formed by processes in connected and organized operation, having thus typical pattern of spatial arrangement of facies. Two of the recognized systems spread from Pleistocene to Holocene: the aeolian and strandplain systems. The other two systems, lagoon and barrier-bar, are considered as Holocene. Each depositional system is submitted to an external and internal description. The external description concerns to exchanges of sediments and energy between systems; these exchanges occur through two different ways, alternated in the time: the feedback (maintenance of the equilibrium steady state) and the events of spontaneous evolution (searching for a new steady state). Examples of alternance between mechanisms of exchange are the cycles of closing and opening of the Camacho lagoonal inlet (transfer channel between lagoon and barrier-bar systems) or the phases of activation and interruption of primary aeolian dunes (exchange relationship between the beach facies of barrier-bar and strandplain systems and the aeolian system). The internal description departs from the conception of spatialtemporal hierarchies of facies, for each depositional system, and bases itself on the physiographic and sedimentological characterization (sedimentary structures, grainsize and heavy minerals) of systems in different levels of this hierarchy. lt is outstanding the subdivision of the lagoon system into two associations of facies, the low-lagoon, generated by the partial transgressive drowning of other pre-existing systems, and the bay-lagoon, formed by deposition of a barrier during the transgression started at the end of Pleistocene. ln the aeolian system, besides the two associations of facies related to contrasting rates of sedimentary supply, at least four deposit generations are recognized. lt is supposed that there are laws of dependence between three factors: the types of associations of facies, the morphostratigraphy of aeolian generations and the way of dynamic interaction (feedback versus spontaneous evolution) between aeolian system and oceanic beach facies. The last factor is controlled by the behaviour of the relative sea level (RSL). ln that basis, general correlation between aeolian generations in the study area and of coasts of similar RSL pattern in other continents has been proposed.

La presente Tesis para optar el título de Magister en Derecho con mención en Ciencias Penales, del Bachiller PEDRO ABRAHAM VALDIVIA DEXTRE, titulada “Los delitos contra los derechos de autor en el Perú”,corresponde a una investigación teórico-dogmático, en la que se efectúa el correspondiente análisis de las normas penales correspondientes a los ilícitos estudiados, además del análisis documental de sentencia emblemáticas, nacionales y extranjeras, sin menoscabo de ello y a la luz de los desarrollos de las teorías metodológicas, se proyecta también con aspectos de la investigación cuantitativa, es sus vertientes causal y correlacional, en definitiva se trata de una tesis con metodología ecléctica (cualitativa – teórico dogmático-, y cuantitativa – causal y correlacional-), con lo cual gana en rigor teórico. Está dividida en doce capítulos, entre los cuales cabe destacar que el autor hace un análisis jurídico integral del tema materia de tesis, vale decir, analiza aspectos Doctrinales de la Propiedad Intelectual, y sus especies: Propiedad Industrial, y Derechos de Autor; asimismo Aspectos Históricos, Constitucionales, Derecho Internacional, Derecho Penal, y Procesal Penal (Jurisprudencia). / The present Thesis for the Master's Degree in Law with mention in Criminal Sciences, of the graduate PEDRO ABRAHAM VALDIVIA DEXTRE, entitled "Crimes against copyright in Peru", corresponds to a dogmatic- theoretical investigation, in which performed the corresponding analysis of criminal law for the crimes studied, besides the documentary analysis of judgment emblematic, in addition to judgment emblematic documentary analysis, domestic and foreign, without damage of it and in the light of the developments of the methodological theories, it is projected also by aspects of the quantitative investigation, in its causal and correlational aspects. Definitively, it is a question of a thesis with Eclectic Methodology (qualitative - dogmatic theoretical, and quantitative - causal and correlational-), which gains in theoretical rigor. It is divided into twelve chapters, including noteworthy that the author makes a comprehensive legal analysis of the subject matter of the thesis, in other words, analyzes Doctrinal aspects of Intellectual Property, and its species: Industrial Property and Copyright; likewise Historical, Constitutional aspects, International Law, Criminal Law, and Criminal Procedure Law (Jurisprudence). / Tesis

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / En la presente memoria se abordan los diferentes aspectos de la propiedad intelectual y su relación con las Bibliotecas y Galerías virtuales de Internet. En una primera parte se realiza una aproximación general a lo que es el Derecho de Autor, sus características más relevantes y la consagración positiva que este adquiere tanto en el ámbito nacional como internacional. A continuación, se presenta una exposición meridianamente acabada sobre lo que son las Bibliotecas y Galerías virtuales, su definición y contenidos que las caracterizan. En la parte final es donde se efectúa el análisis particular de cuales son los principales aspectos de la propiedad intelectual que se ven involucrados en este tipo de entes, haciendo especial hincapié en los elementos patrimoniales del derecho de autor y en como juegan las excepciones al mismo en estos organismos

O maciço do Banhadão representa um dos muitos centros magmáticos de caráter alcalino, ocorridos entre o final do jurássico e cretáceo inferior, intrusivos nos flancos do grande arqueamento de Ponta Grossa. Acha-se situado a noroeste da localidade de cerro Azul, Estado do Paraná, e tem como coordenadas geográficas aproximadas 24°39\'S e 49°23\'W.G. O complexo constitui uma massa heterogênea de litologias exclusivamente insaturadas encaixadas em rochas graníticas do complexo Três Córregos. As variações mineralógicas e texturais presentes permitem individualizar três associações magmáticas de caráter definido, consolidadas em condições geológicas distintas. À primeira pertencem diversas variedades de nefelina sienitos de granulação grossa que evoluem, gradativa e quimicamente, de ultrabásica até intermediária, na seguinte sequência: melanita-nefelina sienitos ->nefelina sienitos I ->nefelina sienitos II - róseos ->nefelina sienitos II-cinzas. A segunda inclui rochas de natureza ultrabásica a básica, de granulação fina a média, representadas quase que unicamente por flogopita melteigitos; nela também se enquadram os malignitos e os feldspatos-melanita ijolitos originados em conseqüência da ação intrusiva daquelas rochas sobre as encaixantes (nefelina sienitos II-róseos e cinzas). Finalmente, a terceira engloba todas as rochas de granulação fina até afanítica ocorrendo na forma de diques, que retalham as diversas variedades de nefelina sienitos, e denominadas genericamente de fonolitos. Quanto ao quimismo, as rochas do complexo são fortemente alcalinas e se enquadram na série alcalina de Peacock (1931) e classe hiperalcalina de Almeida (1961). As pequenas concentrações de U, Th e sobretudo terras raras, a ausência de minerais tidos como raros e a presença constante de apatita e titanita nas diversas litologias confirmam o caráter tipicamente \"miasquítico\" do complexo. As diversas variedades de nefelina sienitos exibem evidências de terem sido submetidas á diferenciação, como indicado pelo enriquecimento em \'Al IND.2 O IND.3\', 1K IND.2 O\' e \'Na IND.2 O\' e empobrecimento em \'TiO IND.2\', Fe (total) e CaO. Os elementos traços Zr, Nb, Y e V acham-se concentrados nas rochas portadoras de melanita. Os flogopita melteigitos e rochas associadas possuem as maiores concentrações de \'TiO IND.2\', Fe (total), MgO e CaO e as mais baixas de \'Al IND.2 O IND.3\', \'K IND.2 O\' e \'Na IND.2 O\' relativamente às demais do maciço; quanto aos traços, são praticamente as únicas a contarem Ni, Cu e Cr, além de teores anômalos de Ba. Os fonolitos são quimicamente semelhantes às variedades de nefelina sienitos. As determinações radiométricas pelo método K-Ar forneceram idade de I27 m.a. para um micro melanita-nefelina sienito (do conduto secundário do maciço), correlacionado à primeira manifestação magmática. Os flogopita melteigitos intrusivos em nefelina sienitos II-róseos e cinzas acusaram idade ao redor de 108 m.a., enquanto que os fonolitos no intervalo 95 e 102m.a. O estudo químico detalhado dos minerais mais abundantes do complexo mostra algumas características distintivas. A nefelina acha-se representada quase que unicamente pela variedade \"médio-potássica\". No entanto, o seu teor de \"sílica em excesso\" depende da rocha em que se encontra; é variável nos nefelina sienitos II-róseos e cinzas, situando-se ora no campo de convergência \"Morozewicz-Buerger\", com temperaturas entre 500 e 600°C, ora fora deIe, com temperaturas da ordem de 750°C. Esse teor é mais alto nos fonolitos, revelando cristalização ao redor de 775°C, e mais baixo nas demais rochas, com a composição se aproximando da de Buerger e correspondendo ao equilíbrio químico de temperaturas submagmáticas, inferiores a 500°C. Os feldspatos alcalinos consistem de ortoclásio pertítico na maioria das rochas, à exceção dos malignitos, feldspato-melanita ijolitos e alguns melanita-nefelina sienitos, onde são provavelmente microclínio, e dos fonolitos, onde constituem com certeza sanidina. A composição é essencialmente potássica, com Or > 89%; contudo, nos nefelina sienitos II-róseos e cinzas, o mineral exibe ampla variação com valores compreendidos entre Or94,4 e Or58,6. Os piroxênios têm composição variável conforme a natureza química da rocha e as condições de cristalização; essa composição abrange todos os termos da série: soda-augita, egirina-augita e egirina. Dos minerais de cristalização tardia, destacam-se as micas, apresentando amplas variações na relação Mg:Fe; em geral correspondem à biotita, sendo flogopita uma variedade mais rara. A melanita é um mineral primário (microfenocristal e constituinte da matriz) , um produto da transformação de piroxênios, ou então, resulta da cristalização de soluções residuais do magma; todavia, em todos os casos ela tem natureza essencialmente cálcica-férrica, aparecendo andradita como um componente básico molecular. Intercrescimento feldspato potássico com nefelina é peculiar dos nefelina sienitos I, tendo se formado a partir da cristalização de resíduo magmático enriquecido em Na e K; sua composição é similar em tudo à dos feldspatos alcalinos e da nefelina de cristais isolados formados previamente. Os resultados coligidos neste estudo sugerem que as rochas do complexo alcalino do Banhadão derivaram de sucessivas intrusões de caráter petrológico definido, a partir de magmas bem distintos; um magma de composição nefelinítica teria se diferenciado gerando as diversas variedades de nefelina sienitos e fonolitos; um outro, de composição ferromagnesiana enriquecida em álcalis teria dado origem aos flogopita melteigitos e rochas associadas. Aparentemente, são magmas alcalinos de caráter primário, originados pela fusão direta de rochas da região basal da crosta ou do manto superior. / The Alkaline Massif of Banhadão, located near Cerro Azul, State of Paraná (24°39\'S and 49°23\'W), is one of a series of alkaline igneous intrusions emplaced during the Late Jurassic and Early Cretaceous along the flanks of the Ponta Grossa Arch. The Banhadão complex intrudes the Três Córregos granite batholith; it is a composite body consisting solely of undersaturated rocks. The following magmatic associations can be distinguished on the basin of mineralogic and textural variations, each association representing different geological conditions of formation: 1) a suite of very coarse nepheline syenites that gradually pass from ultrabasic to intermediate composition (melanite-nepheline syenites -> nepheline syenites I -> light reddish nepheline syenites II -> gray nepheline syenites II); 2) medium to fine-grained ultrabasic to basic rocks represented almost exclusively by phlogopite melteigites, with minor amounts of malignites and feldspar melanite ijolites, thought to have formed through reactions between the melteigites and light reddish and gray nepheline syenite II country rocks; 3) fine-grained to aphanitic phonolitic dikes that cut the various nepheline syenites. The rocks of the complex are strongly alkaline, falling within the alkaline series of Peacock (1931) and the hyperalkaline class of Almeida (1961). Rocks of the complex are mainly miaskitic, as attested by, among other characteristics, the low concentration in trace elements (V, Th and mainly REE), lack of rare-metal silicates, and relative abundance of apatite and titanite in all lithologies. Nevertheless, many nepheline syenites are distinguished by a differentiation trend in which highly differentiated en members are enriched in alcalis and \'Al IND.2 O IND.3\', and at the same time show decrease in MgO, FeO(total), CaO and \'TiO IND.2\'.The less differentiated melanite-rich rocks, on the other hand, show higher concentrations in Zr, Nb, Y and V. Phlogopite melteigites and associated rocks show the highest contents of MgO, FeO(total) , CaO and \'TiO IND.2\', and the lowest concentration of alcalis and \'Al IND.2 O IND.3\'; they are significantly enriched in Ba and are the only rocks with detectable amounts of Ni, Cu and Cr. The phonolites are chemically similar to the varieties of nepheline syenites. Radiometric age-dating using the K-Ar method furnished the following results: an age of 127 ± 3m.y. for a micromelanite-nepheline syenite from a smalll pipe, which is interpreted as dating the initial magmatic events; an age of 108 ± 6 m.y. for a phogopite melteigite, intrusive into light reddish and gray nepheline syenites II; and ages between 95 ± 3 m.y. and 102 ± 3 m.y. for the phonolites. Detailed chemical studies of main rock-forming minerals reveal several distinctive characteristics. The nephelines are almost entirely of the meso-potassic variety. In the nepheline syenites II, the nephelines show a composition which fall within the Morozewicz-Buerger convergence field, indicative of temperatures of formation between 500-600°C; some nepheline exhibit compositions which are compatible with formation temperatures around 750°C. Excess silica in nephelines is in general higher in phonolites, suggesting crystalization around 775°C. In other rocks (melanite-nepheline syenites, nepheline syenites I, malignites and feldspar-melanite ijolites) nephelines cluster around the Buerger composition, corresponding thus to a possible submagmatic recrystallization at 500ºC, or lower. The K- feldspars are perthitic orthoclase in the majority of rocks of the complex with the exception of malignites, feldspar-melanite ijolites and melanite-nepheline syenites, where they are probably microcline, and of phonolites, where they are sanidine. The K-feldspars usually have a strongly potassic composition (Or > 85%) , but in the nepheline syenites II, they show a large variation in the Ab content, with values of Or between 94,4 and 58,6%. Intergrowths between K-feldspar and nepheline are peculiar to the nepheline syenites I and have crystallized from a magmatic residue enriched in Na and K. Their compositions are similar to those of earlier formed individual K-feldspar and nepheline crystals. Pyroxene composition changes according to rock types; soda-augites are dominant in phlogopite melteigites, melanite-nepheline syenites and feldspar-melanite ijolites; aegirine-augites prevail in nepheline syenites I, nepheline syenites II, phonolites and some malignites; and aegirine-augites, together with aegirines, are found in some nepheline syenites II. Micas crystallized late and show large variations in their Mg/Fe ratios. Biotite is more common than phlogopite. Melanites formed principally by reaction between pyroxenes and titanite; to a lesser extent, they were derived from residual solutions or are primary. Independent of their origin, they are essentially calcic-ferric varieties with andradite as a basic molecular component. This study suggests that the rocks of the alkaline complex of Banhadão were formed during successive intrusions of two different magmas types. A nephelinitic magma may have diferentiated to form nepheline syenites and phonolites. A ferromagnesian magma enriched in alkalies may have been responsible for the formation of phlogopite melteigites and related rocks. Both magmas were probably primary alkaline magmas directly derived by melting of rocks of the lower crust or the upper mantle.