Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-20T19:00:31Z No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:25:30Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T21:05:28Z No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T19:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA SP 2014.pdf: 21102554 bytes, checksum: e218851616735f2436731e480761c976 (MD5) Previous issue date: 2014-09-20 / O objeto de estudo deste trabalho é a atuação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) na Avenida Luiz Viana Filho, comumente chamada de Avenida Paralela em Salvador, no que tange a defesa do Meio Ambiente. Com a pesquisa foi possível um conhecimento sobre a dinâmica espacial da cidade em relação a sua expansão urbana e a ocupação dos terrenos ociosos, marcada pela construção da Avenida Paralela, que vem orientando a direção da construção de novas habitações e novos empreendimentos numa ação a princípio promovida pelo Estado, e, mais tarde, inserida na lógica de mercantilização do espaço. A metodologia se deu através de levantamento documental sobre as ações impetradas pelo Ministério Público Federal da Bahia, nos últimos vinte anos, em defesa do meio ambiente na região da Paralela. A delimitação da área de estudo, que compreende o espaço da avenida e seu entorno, bem como a duração de tempo em que ocorreram as ações, últimos 20 anos, foram fundamentais para a compreensão e realização deste trabalho. Foi feito um levantamento da quantidade de ações, ao longo deste período, e com os devidos resultados e suas consequências para o meio ambiente. Com esse estudo, procurou-se investigar se houve (ou não) omissão ou negligência por parte de órgãos protetores do meio ambiente, no trato com a proteção ambiental da região, neste período. Além disso, foi apresentada uma pesquisa dos principais empreendimentos causadores de impacto ambiental na região durante este período, bem como um estudo de caso - o processo de licenciamento dos Loteamentos Greenville e Colinas de Jaguaribe Sul e Norte. Na observação dos resultados apresentados, pode-se constatar, que, entre outras deficiências tais como a morosidade da justiça no trato com as causas ambientais e a omissão e negligência dos órgãos fiscalizadores, que a pena imposta ao causador do dano ambiental é insignificante em relação ao lucro advindo das negociações do empreendimento, tornando-se mais lucrativo para o empreendedor causar o dano, ainda que tenha que pagar a multa resultante da infração causada ao meio ambiente. / El objeto de este trabajo es el papel del Ministerio Público Federal de Bahia (MPF/BA) en la Avenida Luiz Viana Filho, comúnmente llamada la avenida Parallel, en Salvador, en relación con la protección del Medio Ambiente. La investigación fue posible gracias a los conocimientos sobre la dinámica espacial de la ciudad en relación con la expansión urbana y la ocupación de tierras ociosas, desde su infraestruturación, evidenciado por lo tanto, con la construcción de la avenida Parallel, sobre todo la última expansión de vectores la ciudad, que ha estado guiando la dirección de la construcción de nuevas viviendas y nuevos desarrollos en una acción presentada inicialmente por el Estado, y luego se inserta en la lógica de la mercantilización del espacio. La metodología se ha realizado mediante el trabajo de archivo en demandas presentadas por los fiscales federales de Bahia, en los últimos veinte años, en defensa del medio ambiente en la región paralela. La delimitación de la zona de estudio, que comprende el espacio de la avenida y sus alrededores, así como la duración de tiempo en que se produjeron las acciones determinadas entre el desarrollo temprano de la avenida para el día de hoy - cerca de 20 años, jugó un papel decisivo en la comprensión y la realización de este trabajo. Se realizó un estudio numérico del número de acciones que, en este período, y los resultados de cada una de las acciones y sus consecuencias para el medio ambiente. Con este estudio, hemos tratado de investigar, entre otras cosas, si existe (o no) la omisión o negligencia por parte de las agencias ambientales de protección y los fiscales federales en el trato con la protección del medio ambiente en la región en este momento, por tanto se presenta como un estudio de caso, el proceso de concesión de licencias y asignaciones Greenville Hills Jaguaribe del Sur y del Norte. En la observación de los resultados presentados, se puede observar que, entre otras deficiencias, como la lentitud de la justicia en el trato con las causas ambientales y la omisión y negligencia de las agencias reguladoras, que la sanción impuesta a la causa del daño al medio ambiente es insignificante en comparación la ganancia proveniente de las negociaciones del proyecto, por lo que es más rentable para el empresario para causar daño, incluso si tiene que pagar una multa resultante del delito causado al medio ambiente.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-27T13:19:32Z No. of bitstreams: 1 Banca Final - REVISÃO 30-6 WEB.pdf: 2344802 bytes, checksum: ff6e72625bf497ce41d99b272a337d3a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-30T19:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Banca Final - REVISÃO 30-6 WEB.pdf: 2344802 bytes, checksum: ff6e72625bf497ce41d99b272a337d3a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T19:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Banca Final - REVISÃO 30-6 WEB.pdf: 2344802 bytes, checksum: ff6e72625bf497ce41d99b272a337d3a (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / A presente dissertação tem como objetivo analisar a expansão da cidade de Salvador/BA e os agentes modeladores do espaço urbano, no vetor caracterizado pelo eixo viário da Avenida Paralela (Salvador/BA), como é conhecida a Avenida Luis Viana Filho, no período de 1968 a 2013. A metodologia utilizada, fundamentada em conceitos e teorias, consistiu em pesquisa quantitativa, a partir da análise da dinâmica de implantação de empreendimentos ao longo desta avenida, tendo por base o levantamento de dados constantes nos alvarás de construção emitidos pela Prefeitura Municipal de Salvador e em dados censitários do IBGE (2010), que se traduziram em mapas temáticos, tabelas e gráficos. As informações obtidas foram posteriormente cruzadas com fotos aéreas, e confrontadas por pesquisa de campo na área de estudo. A hipótese que se buscou comprovar foi que este território vem se caracterizando e conformando como um eixo de expansão urbana da cidade de Salvador, o qual, concebido inicialmente como elo de ligação entre centralidades metropolitanas, passou a desempenhar o papel de eixo de conexão entre empreendimentos aí implantados. Recentemente vem sendo requalificado com vistas à retomar este papel no novo sistema viário metropolitano que se configura no cenário atual. De forma breve, foram reconstruídas as transformações espaciais ocorridas na cidade como um todo e nesta localidade de forma mais específica, remontando à implantação da avenida na década de 1970 e as repercussões sobre o território contextualizadas historicamente em períodos definidos por marcos histórico-urbanos na trajetória política de Salvador. Como resultado, ratificou-se a hipótese levantada, comprovando-se a ação dos agentes sociais nesse vetor urbanizado na intenção da produção de novos espaços urbanos. Com o presente trabalho busca-se, pois enriquecer e despertar o interesse pela produção de novos estudos e/ou intervenções sobre esta área da cidade, até então pouco investigada no âmbito acadêmico. / This thesis aims to analyze the expansion of the city of Salvador / BA and the modeling agents of urban space, at the vector axis of Avenida Paralela (Salvador/BA), as is known the Avenida Luis Viana Filho, between 1968 and 2013. The methodology consisted of quantitative research, based on concepts and theories from the analysis of the dynamics of implementation of projects along this avenue, based on the survey data contained in building permits issued by the city administration of Salvador and census data of IBGE (2010), which were translated into thematic maps, tables and graphs. The information obtained was subsequently crossed with aerial photos, and confronted by field research in the study area. The hypothesis that sought to prove was that this territory has been characterized as an expansion axis of Salvador and, as it was conceived at the very beginning, as a link between Salvador and other cities of the metropolitan region. Subsequently acting as a point of connection between the ventures deployed there, it has been remodeled to get back to it’s original function. In brief, spatial transformations that occurred in the city were rebuilt as a whole, and in this location more specifically, dating back to the construction of this avenue in the 1970s and the repercussions on the territory historically contextualized. As a result, the hypothesis raised was confirmed by the action of social agents in the urbanized vector intending the production of new urban spaces. With this present work, one looks foward to enrich and awaken interest in the production of new studies and/or interventions in this area of town, though little investigation was found about it in the academic area.