A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos n° 11 (UGRHI 11) correspondente à Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul e pequenas bacias litorâneas adjacentes, se localiza ao sul do Estado de São Paulo. Esta unidade apresenta grande diversidade de ambientes terrestres e aquáticos, envolvendo extensas áreas de relevo serrano, com fortes declividades e várzeas encaixadas e um setor composto por planícies costeiras, manguezais, terraços marinhos e fluviais. É uma região sensível não só nos aspectos da biodiversidade, mas também no âmbito dos processos geomorfológicos, pois se trata de ambiente extremamente propício aos desencadeamentos de processos erosivos de todos os tipos, bem como altamente susceptível a escorregamentos de encostas e rolamentos de blocos. O objetivo deste trabalho foi desenvolver possíveis cenários futuros de uso e ocupação do solo, baseando-se na evolução deste uso durante 24 anos (1986 - 2010) e prever cenários para 2025, analisando o crescimento ou regressão das classes de uso e ocupação do solo e considerando nessa evolução temporal a ação de agentes modificadores do terreno. A primeira fase da metodologia foi composta pela elaboração de mapas de suscetibilidade a ero são e movimentos de massa utilizando os métodos RUSLE e Combinação Linear Ponderada, respectivamente. Posteriormente, através de classificação não supervisionada , elaborou-se mapas de uso e ocupação do solo da UGRHI-11 referente a 1986, 1999 e 2010. Através da aplicação das técnicas de Titus e Narayanan, Pfeffer, Ramhstorf e modelo do Intergovernmental Panel on Climate Change, no ArcGIS, calculou-se a vulnerabilidade do Complexo Estuarino-Lagunar de Cananéia-Iguape a um potencial aumento do nível do mar em 2025, 2050 e 2100. Os mapas de uso e ocupação do solo de 1986, 1999 e 2010, aliados aos mapas de suscetibilidade à erosão e movimentos de massa foram utilizados nas Cadeias de Markov, acopladas a um algoritmo de Autômato Celular, no IDRISI Taiga, para a simulação do uso e ocupação do solo da UGRHI-11, em 2025. Na última fase da metodologia, foram avaliadas as classes de uso e ocupação do solo que possivelmente serão afetadas por um evento de máxima preamar, em 2025. Como conclusão, a utilização de diferentes tipos de ferramentas das geotecno logias mostrou-se eficaz e mesmo integrando diferentes \"frentes\" de trabalho: mapeamento de áreas suscetíveis a movimentos de massa e erosão; mapeamento do uso e cobertura do solo da UGRHI-11 e simulação do cenário de 2025; além do cálculo da vulnerabilidade a um potencial aumento do nível do mar (2025, 2050 e 2100). Foi possível agregar todos estes produtos e elaborar o produto final, a quantificação das áreas das classes de uso e ocupação do solo do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, em 2025. / The water resources managing unit 11 (UGRHI-11) corresponds to Ribeira de Iguape r iver Drainage Basin and São Paulo State Southern Coast and small adjacent basins is located in south of São Paulo State. This unit presents great diversity of terrestrial and aquatic environments, big areas of dissected relief with high slopes and lowland and a sector consists of coastal plains, mangroves, marine and river terraces. It is a region sensible not only to biodiversity aspects but included to geomorphology process because it\'s an environment conducive to erosion and landslides processes. The goal of this search was develop possible scenarios of soil use and occupation based in the evolution during 24 years (1986 - 2010) and forecast scenarios to 2025, analyzing the growth or retraction of classes of soil use and occupation and considering in this temporal evolution the actions of terrain modifiers. In the first step of methodology was developed the maps of susceptibility to erosion and landslides with the use of RUSLE and Weight Linear Combination. In the next step by using unsupervised classification were prepared maps of soil use and occupation of UGRHI -11 relative to years 1986, 1999 and 2010. The methods of Titus y Narayanan, Pfeffer, Ramhstorf and Intergovernmental Panel on Climate Change model were processed in the ArcGIS 10 program with the goal of calculate the vulnerability of Complexo Estuarino -Lagunar de Cananéia-Iguape to a potential increase in sea level in 2025, 2050 and 2100. The maps of soil use and occupation of 1986, 1999 and 2010 allies to the maps of erosion and landslides were used in Markov Chain Analysis and Cellular Automata in the IDRISI Taiga to simulation of classes of soil use and occupation of UGRHI-11 in 2025. In the last step were evaluated the classes of soil use and occupation that will be affected by one possible high tide event in 2025. The conclusion is that the application of differents kinds of geotecnology tools was effective even integrating different jobs: mapping of susceptible areas to erosion and landslides; mapping of soil use and simulation of scenarios o f 2025; beyond the calculation of vulnerability to a potential increase in sea level in (2025, 2050 and 2100). It was possible to aggregate all these products and to elaborate the last product the quantification of areas of classes of soil use and occupation of Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, in 2025.

A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos n° 11 (UGRHI 11) correspondente à Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul e pequenas bacias litorâneas adjacentes, se localiza ao sul do Estado de São Paulo. Esta unidade apresenta grande diversidade de ambientes terrestres e aquáticos, envolvendo extensas áreas de relevo serrano, com fortes declividades e várzeas encaixadas e um setor composto por planícies costeiras, manguezais, terraços marinhos e fluviais. É uma região sensível não só nos aspectos da biodiversidade, mas também no âmbito dos processos geomorfológicos, pois se trata de ambiente extremamente propício aos desencadeamentos de processos erosivos de todos os tipos, bem como altamente susceptível a escorregamentos de encostas e rolamentos de blocos. O objetivo deste trabalho foi desenvolver possíveis cenários futuros de uso e ocupação do solo, baseando-se na evolução deste uso durante 24 anos (1986 - 2010) e prever cenários para 2025, analisando o crescimento ou regressão das classes de uso e ocupação do solo e considerando nessa evolução temporal a ação de agentes modificadores do terreno. A primeira fase da metodologia foi composta pela elaboração de mapas de suscetibilidade a ero são e movimentos de massa utilizando os métodos RUSLE e Combinação Linear Ponderada, respectivamente. Posteriormente, através de classificação não supervisionada , elaborou-se mapas de uso e ocupação do solo da UGRHI-11 referente a 1986, 1999 e 2010. Através da aplicação das técnicas de Titus e Narayanan, Pfeffer, Ramhstorf e modelo do Intergovernmental Panel on Climate Change, no ArcGIS, calculou-se a vulnerabilidade do Complexo Estuarino-Lagunar de Cananéia-Iguape a um potencial aumento do nível do mar em 2025, 2050 e 2100. Os mapas de uso e ocupação do solo de 1986, 1999 e 2010, aliados aos mapas de suscetibilidade à erosão e movimentos de massa foram utilizados nas Cadeias de Markov, acopladas a um algoritmo de Autômato Celular, no IDRISI Taiga, para a simulação do uso e ocupação do solo da UGRHI-11, em 2025. Na última fase da metodologia, foram avaliadas as classes de uso e ocupação do solo que possivelmente serão afetadas por um evento de máxima preamar, em 2025. Como conclusão, a utilização de diferentes tipos de ferramentas das geotecno logias mostrou-se eficaz e mesmo integrando diferentes \"frentes\" de trabalho: mapeamento de áreas suscetíveis a movimentos de massa e erosão; mapeamento do uso e cobertura do solo da UGRHI-11 e simulação do cenário de 2025; além do cálculo da vulnerabilidade a um potencial aumento do nível do mar (2025, 2050 e 2100). Foi possível agregar todos estes produtos e elaborar o produto final, a quantificação das áreas das classes de uso e ocupação do solo do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, em 2025. / The water resources managing unit 11 (UGRHI-11) corresponds to Ribeira de Iguape r iver Drainage Basin and São Paulo State Southern Coast and small adjacent basins is located in south of São Paulo State. This unit presents great diversity of terrestrial and aquatic environments, big areas of dissected relief with high slopes and lowland and a sector consists of coastal plains, mangroves, marine and river terraces. It is a region sensible not only to biodiversity aspects but included to geomorphology process because it\'s an environment conducive to erosion and landslides processes. The goal of this search was develop possible scenarios of soil use and occupation based in the evolution during 24 years (1986 - 2010) and forecast scenarios to 2025, analyzing the growth or retraction of classes of soil use and occupation and considering in this temporal evolution the actions of terrain modifiers. In the first step of methodology was developed the maps of susceptibility to erosion and landslides with the use of RUSLE and Weight Linear Combination. In the next step by using unsupervised classification were prepared maps of soil use and occupation of UGRHI -11 relative to years 1986, 1999 and 2010. The methods of Titus y Narayanan, Pfeffer, Ramhstorf and Intergovernmental Panel on Climate Change model were processed in the ArcGIS 10 program with the goal of calculate the vulnerability of Complexo Estuarino -Lagunar de Cananéia-Iguape to a potential increase in sea level in 2025, 2050 and 2100. The maps of soil use and occupation of 1986, 1999 and 2010 allies to the maps of erosion and landslides were used in Markov Chain Analysis and Cellular Automata in the IDRISI Taiga to simulation of classes of soil use and occupation of UGRHI-11 in 2025. In the last step were evaluated the classes of soil use and occupation that will be affected by one possible high tide event in 2025. The conclusion is that the application of differents kinds of geotecnology tools was effective even integrating different jobs: mapping of susceptible areas to erosion and landslides; mapping of soil use and simulation of scenarios o f 2025; beyond the calculation of vulnerability to a potential increase in sea level in (2025, 2050 and 2100). It was possible to aggregate all these products and to elaborate the last product the quantification of areas of classes of soil use and occupation of Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, in 2025.

No presente trabalho estudou-se a qualidade de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, localizada na região sudeste do estado de São Paulo. Esta é a única bacia no estado de São Paulo onde a relação disponibilidade de água versus demanda é extremamente positiva. Na região está localizada a maior concentração de Mata Atlântica do país. Atualmente, a agricultura é a principal atividade econômica, destacando-se as culturas do chá e da banana. Avaliou-se o impacto da atividade agrícola na qualidade da água por meio da caracterização da água em áreas de captação superficial e da água destinada ao abastecimento público. Realizou-se uma análise de risco do potencial de contaminação por agrotóxicos em águas superficiais e subterrâneas, analisando as características físico-químicas dos princípios ativos, dos produtos utilizados na região, relacionando-as com os aspectos básicos de meteorologia, hidrologia e características do solo. Realizaram-se 6 campanhas, sendo 5 campanhas no período de março de 2002 a fevereiro de 2003 e uma em janeiro de 2004, em 10 municípios situados ao longo do Rio Ribeira de Iguape e seus principais afluentes. Avaliaram-se os resíduos dos carbamatos (aldicarbe, carbofurano e carbaril), das triazinas (simazina e atrazina) e da nitroanilina (trifluralina) utilizando-se o método por extração em fase sólida e análise por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada ao detector UV/visível (SPE-LC-UV/vis). Verificou-se que a qualidade da água está relacionada com os períodos de chuva e seca. No início do período chuvoso, observou-se um número maior de amostras positivas com os resíduos de agrotóxicos bem como maior variabilidade nos parâmetros físico-químicos, das amostras de água superficial, devido ao alto índice pluviométrico da região que aumenta a lixiviação do solo. Do total de 152 amostras analisadas somente 24% apresentaram resíduos agrotóxicos. Desenvolveu-se uma metodologia para determinação de carbamatos, atrazinas e triazinas por extração em fase sólida e análise por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada ao detector espectrometria de massas Tandem (SPE-LC-MS/MS). O método mostrou-se eficiente na determinação destes compostos,apresentando ótima sensibilidade e seletividade. Aplicou-se o método nas amostras coletadas em janeiro de 2004 e devido a sua sensibilidade, o carbofurano foi identificado nas 20 amostras analisadas, sendo que em três das amostras de água tratada apresentou o produto de degradação, 3–OH–carbofurano. Verificou-se que a Bacia já apresenta indícios de uso de agrotóxico na agricultura, embora, as concentrações observadas não comprometam a qualidade da água para o abastecimento humano. Realizou-se uma avaliação crítica da legislação vigente pertinente (Portaria no 518/MS/04) e sua comparação com normas e legislações, tanto nacionais quanto internacionais. Discutiu-se a sua aplicação a partir de critérios tais como prazo legal de cumprimento, facilidade e dificuldades técnicas (análises físico-químicas, ensaios acreditados e logísticas) e custos. / This research was focused on the assessment of the water quality of Ribeira de Iguape River Basin, located in the Southeastern region of São Paulo State, where the ratio of water availability against demand is high. Reminiscent of Atlantic Forest represents high occupation of this area in Brazil. Agriculture is the main economic activity in the region, with tea and banana as the main crops. The impact of agricultural activities on the environment has been characterized in both the surface water areas of catchments and drinking water. For superficial and underground waters, risk analysis of the contamination by pesticides was carried out, correlating the physicochemical properties of the active compounds used in the region with some basic aspects of meteorology, hydrology and soil characteristics. Water samplings were carried out during the period March/2002 -February/2003, and during January/2004 in 10 different catchments points along River Ribeira de Iguape and its main tributaries. Solid-phase extraction followed by high performance liquid chromatography coupled with UV/Vis detection (SPE-LC-UV/vis) was used as an analytical method to monitor various classes of pesticides such as carbamates (aldicarb, carbofuran and carbaryl), triazines (simazine and atrazine), and nitroanilines (trifluralin). The results revealed that the water quality is associated with the season of rains and dries. Due to the high precipitation index in the beginning of the rainy season, pesticide residues were found in most samples, and high variability in their physicochemical properties was observed. Form 152 samples analyzed, only 24% showed the presence of pesticide. The specificity and sensitivity in the pesticides analyses was enhanced by a methodology employing solid-phase extraction followed by high performance liquid chromatography coupled with tandem mass spectrometry (SPE-LC-MS/MS). Specifically, this method was applied to all samples collected in January of 2004. Carbofuran and its metabolite 3-OH-carbofuran were detected in 20 and three of the samples, respectively. Although the observed low pesticide concentrations should not compromise the water quality for drinking, the present work demonstrates the impact of pesticides use in agriculture. In a complementary study, the current guidelines for drinking-water standards (no 518/MS/04) were critically evaluated and discussed by comparing national and international rules and regulations. Technical applicability of the legislation, the difficulty to comply with the imposed deadlines, and the costs of attending such requisites has been further discussed, as well.

Submitted by Marcela Parini null (maparini@hotmail.com) on 2017-03-14T22:59:21Z No. of bitstreams: 1 Marcela Parini_Dissertaçãofinal!.pdf: 1349112 bytes, checksum: f49135a6c6175389ff49d9073b076472 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-21T20:34:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 parini_m_me_soro.pdf: 1349112 bytes, checksum: f49135a6c6175389ff49d9073b076472 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T20:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parini_m_me_soro.pdf: 1349112 bytes, checksum: f49135a6c6175389ff49d9073b076472 (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / A bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBHU-RB), localizada em uma das poucas áreas ainda preservadas do Estado de São Paulo, apresenta características particulares, pois possui grande parcela de sua extensão em Áreas de Proteção Permanente(APPs), sendo seu bioma exclusivo de Mata Atlântica. Assim o presente trabalho realizou analises de aspectos físico, químicas e ecotoxicológicas em água e sedimento para avaliação de 4 pontos de coleta no Alto da Bacia do Ribeira de Iguape. Os parâmetros analisados em água foram; temperatura, pH, condutividade, oxigênio dissolvido, determinação de sólidos em suspensão e dissolvidos, fixos e difusos, Carbono Orgânico Total (T.O.C), Nitrogênio Orgânico Total (NOT), Demanda química de oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 20,5). Já no sedimento foram avaliados os parâmetros porcentagem de matéria orgânica, granulometria, fósforo e nitrogênio total. Além de metais totais em água e sedimentos. Ainda, foram realizados testes ecotoxicológicos com microcrustáceo, Ceriodaphnia dúbia, amplamente utilizado em estudos de ecotoxicologia de água doce.Em relação às análises de metais nas amostras de água, foram encontrados valores acima do valor máximo permitido pela RESOLUÇÃO CONAMA 357/05, em todos os pontos de coleta para os metais Arsênio, Cádmio e Chumbo, assim como Manganês nos pontos 1, 2 e 4. Assim, também para as amostras de sedimento foram obtidos altos teores de Chumbo e Zinco em relação aos valores de referência para sedimento, conforme CONAMA 454/2012. Os valores encontrados para os elementos As, Cd, e Pb estiveram próximos aos limites de quantificação para as amostras de água que por sua vez são maiores que os valores da CONAMA. Já para o metal Mn pode ser explicado seu elevado teor devido à ocorrência natural. Os resultados da toxicidade aguda na água não mostraram efeito na mortalidade de microrganismos. No entanto, no sedimento, o ponto 3 apresentou toxicidade aguda e no ponto 2 toxicidade crónica. Através da avaliação das análises físicas, químicas e ecotoxicológicas observou-se que o ambiente encontra-se controlado em sua qualidade ambiental, sendo necessária uma devida atenção para que a região permaneça com características peculiares de área de preservação permanente mesmo com a crescente demanda turística. / The drought is the most limiting and severe abiotic stress for agricultural crops, because it triggers a number of physiological adaptations and anatomical modifications in the plants as an adaptive process in response to the water deficit and which regulates the reduction of water losses from the plant to the atmosphere. In order to know the effect of water stress on the anatomical and physiological characteristics of soybean, as well as the selectivity of herbicides, the present work had as objective to examine the morphological and enzymatic alterations of soybean cultivars: MG / BR 46 Conquista (conventional) and BRS Valiosa (transgenic) by means of response to different water management in the soil, in two stages of vegetative development. The plants were submitted to different soil water management, in the vegetative development stage V2 and V4. Stomatal conductance, foliar area, and leaf and stem anatomy measurements were performed. The antioxidant stress was measured by lipid peroxidation, H2O2 content, proline, superoxide dismutase (SOD), catalase (CAT) and ascorbate peroxidase (APX). The spraying of fomesafen at rate 250 g a.i ha-1 and chlorimuron-ethyl at rate 20 g a.i ha-1 in soybean plants under different water restrictions was also evaluated. BRS Valiosa RR has a better adaptive morphological and anatomical performance in response to a moderate water restriction up to (-0.07 MPa) when it occurs in the first weeks of plant development. SOD, CAT and APX activity of transgenic plants showed an intense increase in the V4 stage, while the conventional cultivar did not overcome the stress condition in this period. These responses appoint that BRS Valiosa (transgenic) has a late response, which increases survival at long periods of water scarcity. Drought reduces visual phytointoxication when sprayed with the herbicides fomesafen and chlorimuron-ethyl. It was found that the spraying of the herbicide fomesafen and chlorimuron-ethyl has a negative effect on rhizobia infection, as well as the water deficit drastically reduced the biological nitrogen fixation and the growth of the soybean plants. When soybean plants were submitted to a moderate drought condition (-0.07 MPa) the conventional cultivar had its development more affected compared to the transgenic cultivar. It was also evidenced that the transgenic cultivar showed to have a greater capacity to support the biological fixation of nitrogen when submitted to a condition of moderate drought (-0.07 MPa) in comparison to the conventional cultivar.

No presente trabalho estudou-se a qualidade de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, localizada na região sudeste do estado de São Paulo. Esta é a única bacia no estado de São Paulo onde a relação disponibilidade de água versus demanda é extremamente positiva. Na região está localizada a maior concentração de Mata Atlântica do país. Atualmente, a agricultura é a principal atividade econômica, destacando-se as culturas do chá e da banana. Avaliou-se o impacto da atividade agrícola na qualidade da água por meio da caracterização da água em áreas de captação superficial e da água destinada ao abastecimento público. Realizou-se uma análise de risco do potencial de contaminação por agrotóxicos em águas superficiais e subterrâneas, analisando as características físico-químicas dos princípios ativos, dos produtos utilizados na região, relacionando-as com os aspectos básicos de meteorologia, hidrologia e características do solo. Realizaram-se 6 campanhas, sendo 5 campanhas no período de março de 2002 a fevereiro de 2003 e uma em janeiro de 2004, em 10 municípios situados ao longo do Rio Ribeira de Iguape e seus principais afluentes. Avaliaram-se os resíduos dos carbamatos (aldicarbe, carbofurano e carbaril), das triazinas (simazina e atrazina) e da nitroanilina (trifluralina) utilizando-se o método por extração em fase sólida e análise por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada ao detector UV/visível (SPE-LC-UV/vis). Verificou-se que a qualidade da água está relacionada com os períodos de chuva e seca. No início do período chuvoso, observou-se um número maior de amostras positivas com os resíduos de agrotóxicos bem como maior variabilidade nos parâmetros físico-químicos, das amostras de água superficial, devido ao alto índice pluviométrico da região que aumenta a lixiviação do solo. Do total de 152 amostras analisadas somente 24% apresentaram resíduos agrotóxicos. Desenvolveu-se uma metodologia para determinação de carbamatos, atrazinas e triazinas por extração em fase sólida e análise por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada ao detector espectrometria de massas Tandem (SPE-LC-MS/MS). O método mostrou-se eficiente na determinação destes compostos,apresentando ótima sensibilidade e seletividade. Aplicou-se o método nas amostras coletadas em janeiro de 2004 e devido a sua sensibilidade, o carbofurano foi identificado nas 20 amostras analisadas, sendo que em três das amostras de água tratada apresentou o produto de degradação, 3–OH–carbofurano. Verificou-se que a Bacia já apresenta indícios de uso de agrotóxico na agricultura, embora, as concentrações observadas não comprometam a qualidade da água para o abastecimento humano. Realizou-se uma avaliação crítica da legislação vigente pertinente (Portaria no 518/MS/04) e sua comparação com normas e legislações, tanto nacionais quanto internacionais. Discutiu-se a sua aplicação a partir de critérios tais como prazo legal de cumprimento, facilidade e dificuldades técnicas (análises físico-químicas, ensaios acreditados e logísticas) e custos. / This research was focused on the assessment of the water quality of Ribeira de Iguape River Basin, located in the Southeastern region of São Paulo State, where the ratio of water availability against demand is high. Reminiscent of Atlantic Forest represents high occupation of this area in Brazil. Agriculture is the main economic activity in the region, with tea and banana as the main crops. The impact of agricultural activities on the environment has been characterized in both the surface water areas of catchments and drinking water. For superficial and underground waters, risk analysis of the contamination by pesticides was carried out, correlating the physicochemical properties of the active compounds used in the region with some basic aspects of meteorology, hydrology and soil characteristics. Water samplings were carried out during the period March/2002 -February/2003, and during January/2004 in 10 different catchments points along River Ribeira de Iguape and its main tributaries. Solid-phase extraction followed by high performance liquid chromatography coupled with UV/Vis detection (SPE-LC-UV/vis) was used as an analytical method to monitor various classes of pesticides such as carbamates (aldicarb, carbofuran and carbaryl), triazines (simazine and atrazine), and nitroanilines (trifluralin). The results revealed that the water quality is associated with the season of rains and dries. Due to the high precipitation index in the beginning of the rainy season, pesticide residues were found in most samples, and high variability in their physicochemical properties was observed. Form 152 samples analyzed, only 24% showed the presence of pesticide. The specificity and sensitivity in the pesticides analyses was enhanced by a methodology employing solid-phase extraction followed by high performance liquid chromatography coupled with tandem mass spectrometry (SPE-LC-MS/MS). Specifically, this method was applied to all samples collected in January of 2004. Carbofuran and its metabolite 3-OH-carbofuran were detected in 20 and three of the samples, respectively. Although the observed low pesticide concentrations should not compromise the water quality for drinking, the present work demonstrates the impact of pesticides use in agriculture. In a complementary study, the current guidelines for drinking-water standards (no 518/MS/04) were critically evaluated and discussed by comparing national and international rules and regulations. Technical applicability of the legislation, the difficulty to comply with the imposed deadlines, and the costs of attending such requisites has been further discussed, as well.