Gestão de Bacias Aéreas como Instrumento de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento é um trabalho que apresenta uma nova forma com que o Estado de São Paulo visa enfrentar as questões ambientais. A introdução da Gestão Ambiental através de instrumentos de co-regulação e gradação de metas em substituição aos mecanismos tradicionais de comando e controle, notadamente nas ações de fiscalização e licenciamento. Os motivos que levaram à revisão e às justificativas para as alterações realizadas na legislação ambiental no Estado (Decreto Estadual n°8.468/76) são apresentados, assim como os conceitos ambientais que as fundamentam são pontuados neste trabalho. Discutem-se também os reflexos da adoção de tal procedimento nos setores envolvidos - institucional, industrial e sociedade - e também a aplicação destes junto ao setor de energia, com o estudo realizado em uma usina de açúcar e álcool e em uma usina termelétrica à gás. As considerações acerca das alterações em curso no sistema de licenciamento ambiental (Decretos Estaduais n°48.523/04, n°50.753/06 e n°52.469/07) são apresentadas, mostrando os impactos nos empreendimentos geradores de energia no Estado (nas bacias aéreas saturadas e em vias de saturação). A utilização da prática de geração de créditos para reduções de emissão de poluentes atmosféricos e o desenvolvimento de um Mercado para a comercialização destes créditos é apresentada como mecanismo de gestão como forma de atendimento aos padrões de qualidade do ar no Estado. Tratam-se de alterações inovadoras e indutoras de desenvolvimento ao Estado, trazendo benefífios à qualidade ambiental, com a utilização da gestão através de bacias aéreas e o comércio de créditos por redução de emissão de poluentes regulamentados. / Air Basins Management as an Environmental Management Implement for Development shows the new way that the Sao Paulo´s State aims to tackle environmental issues. The introduction of Environmental Management through instruments of co-regulation and goals gradation, especially supervision and licensing, to the substitution of the traditional mechanisms of command and control. The reasons that led to the revision and the reasons for the changes made in environmental legislation of the State (State Decree n° 8.468/76) are presented, as well as the environmental concepts that are presented based on this work. It discusses also the reflection of adoption of this procedure in the sectors involved - institutional, industrial and society - and also the application of these next to the sector of energy, with the study conducted in a plant of sugar and alcohol and a termelectric gas plant. Considerations about changes underway in environmental licensing system (Decrees State n°48.523/04,n°50,753/06 and n°52.469/07) are presented showing the impacts of energy generating ventures in the State (in saturated air basins and in the process of saturation). The use of the practice of generating credits for reductions in emission of air pollutants and the development of a market for the marketing of these claims is presented as a mechanism of management as a way to care for patterns of air quality in the State. These are innovative changes and leading development of the state bringing benefits to the environmental quality, with the use of management through air basins and trade credits for emission reduction of pollutants regulated.

O dimensionamento de uma rede de monitoramento e controle da qualidade do ar requer o conhecimento da área onde os poluentes atmosféricos, emitidos por fontes fixas e móveis, tendem a se concentrar e os seus fenômenos de dispersão. A definição das áreas de monitoramento da poluição atmosférica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro é um tema discutido desde o início dos anos 80 quando foram estabelecidas as bacias aéreas a partir de cartas topográficas. Este projeto consiste em pesquisa aplicada ao estabelecimento da configuração espacial e mapeamento das bacias aéreas a partir de dados digitais. Tal esforço é justificado em função do alcance dos beneficiados diretamente e à sociedade em geral, a partir do conhecimento das condições da qualidade do ar e seu comportamento ao longo do tempo. O estudo realizado se concentra na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com base em dados necessários para a avaliação da dinâmica das massas de ar na área de estudo e suas características para definição das novas bacias aéreas com suporte de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Apoiado nos dados cartográficos digitais e nos dados cadastrais das estações de monitoramento, foi projetado e implementado um SIG, em atendimento aos requisitos de mapeamento digital das bacias aéreas, da distribuição espacial das estações de monitoramento da qualidade do ar, das principais fontes de emissão de poluentes e das principais vias de circulação veicular, onde foram identificadas e mapeadas regiões com características semelhantes para diversos cenários com uso potencial do SIG. Foi criado um banco de dados georeferenciado, previamente modelado oferecendo consultas espaciais destinadas às necessidades de gestão ambiental. Com a utilização do SIG, foram identificadas áreas com deficiência no monitoramento, áreas críticas de poluição atmosférica e propostas as novas bacias aéreas delimitadas a partir dos dados digitais. O SIG se mostrou uma ferramenta eficiente para a gestão ambiental da qualidade do ar na RMRJ, pois permitiu em ambiente de escritório a representação dos elementos necessários para a avaliação da configuração espacial das bacias aéreas e proporcionou uma visualização dinâmica da distribuição espacial das estações de monitoramento nas bacias aéreas propostas. / The dimensioning of an air monitoring and control network requires the knowledge of the area where atmospheric pollutants, released by stationary and mobile sources, tend to concentrate, as well as understanding their dispersion phenomena. The areas of atmospheric pollution monitoring in the metropolitan region of Rio de Janeiro are being discussed since the early eighties when the air basins limits were estabilished based in topographic maps. This project consists on applied research to the establishment of spacial configuration and mapping the air basins in the metropolitan region of Rio de Janeiro with digital data. This effort is justified considering its benefits for the society in general, the increased knowledge of air quality conditions and its behavior over time. The study is concentrated in the metropolitan region of Rio de Janeiro based in the necessary data for the evaluation of the air masses dinamic in the study area and their characteristics to define the new air basins with support of geographic information systems. Based in cartographic digital data a GIS was projected to comply with digital mapping requirements of the air basins, air quality monitoring stations, the pollutants sources and the main traffic routes. Regions with same characteristics were identified and mapped for various scenarios using GIS. A georeferenced database, previously modeled, was created to allow spatial queries of environmental management needs. Using the GIS, inefficient monitoring areas and critical atmospheric pollution areas were identified and new air basins created from digital data were proposed. The GIS showed to be an interesting and efficient tool for environmental management of air quality in the metropolitan region of Rio de Janeiro, with GIS use it was possible to represent all the necessary elements to evaluate the spatial configuration of the air basins and it was possible to visualize the monitoring stations spatial distribution in the air basins proposed.

O dimensionamento de uma rede de monitoramento e controle da qualidade do ar requer o conhecimento da área onde os poluentes atmosféricos, emitidos por fontes fixas e móveis, tendem a se concentrar e os seus fenômenos de dispersão. A definição das áreas de monitoramento da poluição atmosférica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro é um tema discutido desde o início dos anos 80 quando foram estabelecidas as bacias aéreas a partir de cartas topográficas. Este projeto consiste em pesquisa aplicada ao estabelecimento da configuração espacial e mapeamento das bacias aéreas a partir de dados digitais. Tal esforço é justificado em função do alcance dos beneficiados diretamente e à sociedade em geral, a partir do conhecimento das condições da qualidade do ar e seu comportamento ao longo do tempo. O estudo realizado se concentra na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com base em dados necessários para a avaliação da dinâmica das massas de ar na área de estudo e suas características para definição das novas bacias aéreas com suporte de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Apoiado nos dados cartográficos digitais e nos dados cadastrais das estações de monitoramento, foi projetado e implementado um SIG, em atendimento aos requisitos de mapeamento digital das bacias aéreas, da distribuição espacial das estações de monitoramento da qualidade do ar, das principais fontes de emissão de poluentes e das principais vias de circulação veicular, onde foram identificadas e mapeadas regiões com características semelhantes para diversos cenários com uso potencial do SIG. Foi criado um banco de dados georeferenciado, previamente modelado oferecendo consultas espaciais destinadas às necessidades de gestão ambiental. Com a utilização do SIG, foram identificadas áreas com deficiência no monitoramento, áreas críticas de poluição atmosférica e propostas as novas bacias aéreas delimitadas a partir dos dados digitais. O SIG se mostrou uma ferramenta eficiente para a gestão ambiental da qualidade do ar na RMRJ, pois permitiu em ambiente de escritório a representação dos elementos necessários para a avaliação da configuração espacial das bacias aéreas e proporcionou uma visualização dinâmica da distribuição espacial das estações de monitoramento nas bacias aéreas propostas. / The dimensioning of an air monitoring and control network requires the knowledge of the area where atmospheric pollutants, released by stationary and mobile sources, tend to concentrate, as well as understanding their dispersion phenomena. The areas of atmospheric pollution monitoring in the metropolitan region of Rio de Janeiro are being discussed since the early eighties when the air basins limits were estabilished based in topographic maps. This project consists on applied research to the establishment of spacial configuration and mapping the air basins in the metropolitan region of Rio de Janeiro with digital data. This effort is justified considering its benefits for the society in general, the increased knowledge of air quality conditions and its behavior over time. The study is concentrated in the metropolitan region of Rio de Janeiro based in the necessary data for the evaluation of the air masses dinamic in the study area and their characteristics to define the new air basins with support of geographic information systems. Based in cartographic digital data a GIS was projected to comply with digital mapping requirements of the air basins, air quality monitoring stations, the pollutants sources and the main traffic routes. Regions with same characteristics were identified and mapped for various scenarios using GIS. A georeferenced database, previously modeled, was created to allow spatial queries of environmental management needs. Using the GIS, inefficient monitoring areas and critical atmospheric pollution areas were identified and new air basins created from digital data were proposed. The GIS showed to be an interesting and efficient tool for environmental management of air quality in the metropolitan region of Rio de Janeiro, with GIS use it was possible to represent all the necessary elements to evaluate the spatial configuration of the air basins and it was possible to visualize the monitoring stations spatial distribution in the air basins proposed.

Gestão de Bacias Aéreas como Instrumento de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento é um trabalho que apresenta uma nova forma com que o Estado de São Paulo visa enfrentar as questões ambientais. A introdução da Gestão Ambiental através de instrumentos de co-regulação e gradação de metas em substituição aos mecanismos tradicionais de comando e controle, notadamente nas ações de fiscalização e licenciamento. Os motivos que levaram à revisão e às justificativas para as alterações realizadas na legislação ambiental no Estado (Decreto Estadual n°8.468/76) são apresentados, assim como os conceitos ambientais que as fundamentam são pontuados neste trabalho. Discutem-se também os reflexos da adoção de tal procedimento nos setores envolvidos - institucional, industrial e sociedade - e também a aplicação destes junto ao setor de energia, com o estudo realizado em uma usina de açúcar e álcool e em uma usina termelétrica à gás. As considerações acerca das alterações em curso no sistema de licenciamento ambiental (Decretos Estaduais n°48.523/04, n°50.753/06 e n°52.469/07) são apresentadas, mostrando os impactos nos empreendimentos geradores de energia no Estado (nas bacias aéreas saturadas e em vias de saturação). A utilização da prática de geração de créditos para reduções de emissão de poluentes atmosféricos e o desenvolvimento de um Mercado para a comercialização destes créditos é apresentada como mecanismo de gestão como forma de atendimento aos padrões de qualidade do ar no Estado. Tratam-se de alterações inovadoras e indutoras de desenvolvimento ao Estado, trazendo benefífios à qualidade ambiental, com a utilização da gestão através de bacias aéreas e o comércio de créditos por redução de emissão de poluentes regulamentados. / Air Basins Management as an Environmental Management Implement for Development shows the new way that the Sao Paulo´s State aims to tackle environmental issues. The introduction of Environmental Management through instruments of co-regulation and goals gradation, especially supervision and licensing, to the substitution of the traditional mechanisms of command and control. The reasons that led to the revision and the reasons for the changes made in environmental legislation of the State (State Decree n° 8.468/76) are presented, as well as the environmental concepts that are presented based on this work. It discusses also the reflection of adoption of this procedure in the sectors involved - institutional, industrial and society - and also the application of these next to the sector of energy, with the study conducted in a plant of sugar and alcohol and a termelectric gas plant. Considerations about changes underway in environmental licensing system (Decrees State n°48.523/04,n°50,753/06 and n°52.469/07) are presented showing the impacts of energy generating ventures in the State (in saturated air basins and in the process of saturation). The use of the practice of generating credits for reductions in emission of air pollutants and the development of a market for the marketing of these claims is presented as a mechanism of management as a way to care for patterns of air quality in the State. These are innovative changes and leading development of the state bringing benefits to the environmental quality, with the use of management through air basins and trade credits for emission reduction of pollutants regulated.