Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T13:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scherma_MarcioAugusto1983-_M.pdf: 1731355 bytes, checksum: 222e0016d2582a37a6de7a95c45ed13e (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação analisa as linhas de atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, desde sua criação, em 1959, até o ano de 2006 (final do primeiro governo Lula), tendo como preocupação central detectar uma possível mudança no modo de atuação do BID a partir de fins da década de 80 e início dos anos 90, período de crise na América Latina. A hipótese da dissertação é que, embora tenha o BID sido influenciado pelo receituário do ¿Consenso de Washington¿ e por idéias mais liberais oriundas dos Estados Unidos durante os 70-80, as raízes do Banco garantiram a ele um papel mais independente do que outras instituições, fazendo com que, no caso do BID, as conhecidas ¿condicionalidades¿ nos empréstimos fossem menos relevantes e contassem com menos exigências. Acreditamos que e exemplo brasileiro é interessante para demonstrar isso, já que as chamadas ¿reformas neoliberais¿ ocorrem mais tardiamente no Brasil do que em outros países da América Latina; o que nos levou a questionar qual fora o real papel de organizações internacionais como o BID no processo de adoção destas reformas. Escolhemos o caso específico do BID por ser, esta instituição, a maior fonte multilateral de crédito brasileira / Abstract: This dissertation examines the lines of action of the Inter-American Development Bank (IADB) in Brazil, since its creation in 1959, until the year 2006 (end of the first government Lula), with the main objective of detecting a possible change in the mode of action of the IADB from the end of the decade of 80 and the early 90, a period of crisis in Latin America. The hypothesis of this dissertation is that although the IADB has been influenced by the prescriptions of the "Washington Consensus" and some kind of liberal ideas from the United States during the 70¿s-80¿s, the bank¿s roots assured it more independence than others institutions, so that in the case of the IADB, the well-knowned "conditionalities" in loans were less relevant and contracted with fewer requirements. We believe that the brazilian example is interesting to demonstrate this, because the so-called "neoliberal reforms" occured later in Brazil than in other Latin American countries; what led us to question what was the real role of international organizations such as the IADB in the process of adopting these reforms. We have chosed the specific case of the IADB because this institution is the largest source of multilateral credit of Brazil / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais

As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor. / The market-oriented reforms carried out in Brazil and Ecuador from the 1980s and 1990s diminished the public expenses and the human resources in the national organizations of cultural heritage. In order to meet the demand for those resources, the international financial agent has come up in the arena of cultural heritage policy. In this context, this thesis aims at understanding the power relation between the national heritage organs and the multilateral institution, which supports several policies of cultural heritage, as well as the ways they choose their policies. To do so, starting with the experiences from two Latin American countries, Brazil and Ecuador, an analysis was held in order to determine to what extent the national organs relieved themselves of accomplishing the public policies for the sector, which caused them to undergo interference by the international financial organs. As the object of study, three organizations were chosen: the Inter-American Development Bank (IDB), the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (National Institute of Artistic and Historical Heritage) (IPHAN), in Brazil, and the Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (National Institute of Cultural Heritage) (INPC), in Ecuador. The research has used related literature, documentary and field research, as well as interviews with the managers of the organs in study. The hypothesis confirmed was that the process of weakening of the national institutions of cultural heritage has contributed decisively to deprive, progressively, the power to decide, implement and evaluate public policies for the preservation of cultural heritage of the State domains. However, it has not been proved that the decisions had been transferred to international organs; rather, to the public initiative, seeking to turn the national organs focused on preservation of heritage into mere chancellors of the decisions made apart from them. It has also been observed that the process of dismantling the Brazilian and Ecuadorian national institutions of cultural heritage was reversed in the last years during the government of Luis Inácio Lula da Silva and Rafael Corrêa, echoing, also, in the conduct of public policies for the sector sponsored by the IDB.

As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor. / The market-oriented reforms carried out in Brazil and Ecuador from the 1980s and 1990s diminished the public expenses and the human resources in the national organizations of cultural heritage. In order to meet the demand for those resources, the international financial agent has come up in the arena of cultural heritage policy. In this context, this thesis aims at understanding the power relation between the national heritage organs and the multilateral institution, which supports several policies of cultural heritage, as well as the ways they choose their policies. To do so, starting with the experiences from two Latin American countries, Brazil and Ecuador, an analysis was held in order to determine to what extent the national organs relieved themselves of accomplishing the public policies for the sector, which caused them to undergo interference by the international financial organs. As the object of study, three organizations were chosen: the Inter-American Development Bank (IDB), the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (National Institute of Artistic and Historical Heritage) (IPHAN), in Brazil, and the Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (National Institute of Cultural Heritage) (INPC), in Ecuador. The research has used related literature, documentary and field research, as well as interviews with the managers of the organs in study. The hypothesis confirmed was that the process of weakening of the national institutions of cultural heritage has contributed decisively to deprive, progressively, the power to decide, implement and evaluate public policies for the preservation of cultural heritage of the State domains. However, it has not been proved that the decisions had been transferred to international organs; rather, to the public initiative, seeking to turn the national organs focused on preservation of heritage into mere chancellors of the decisions made apart from them. It has also been observed that the process of dismantling the Brazilian and Ecuadorian national institutions of cultural heritage was reversed in the last years during the government of Luis Inácio Lula da Silva and Rafael Corrêa, echoing, also, in the conduct of public policies for the sector sponsored by the IDB.