CASTRO, Ilgo Alam. Avaliação de Processo do Programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para Micro e Pequenas Empresas (FNE-MPE) do Banco do Nordeste entre os anos de 2011 e 2014. 2015. 119f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-25T16:53:41Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_iacastro.pdf: 1475227 bytes, checksum: db72c622c6d2ab266683c730950cf9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-26T16:51:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_iacastro.pdf: 1475227 bytes, checksum: db72c622c6d2ab266683c730950cf9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T16:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_iacastro.pdf: 1475227 bytes, checksum: db72c622c6d2ab266683c730950cf9f6 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research aimed to develop a study on the evaluation (of process) of credit access public policy for micro and small enterprises (MPE’s,), specifically in relation to FNE Northeast Financing Constitutional Fund that is managed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, with focus on micro and small companies (FNE-MPE program). The introductory part of this study presented the familiarity of the author with the subject, the specific focus of the evaluation, as well as the central research question. It was reserved a section to discuss about the importance of the subject as well as to justify it. In this part, the general and specific objectives of the research were highlighted. It was also written a specific section to discuss about FNE-MPE program as a public policy, as well as to present detailed analysis of its conditions (limits, financing terms, charges, guarantees, and procedures for credit). Thus, concepts, characteristics of public policies and the legal guidelines that guide the evaluated policy were presented. This paper also present concepts, history and characteristics of Brazilian MPEs, besides legal and institutional events that have marked the course of political actions for micro and small companies in Brazil, in conjunction with the events in the Banco do Nordeste related to the program. Finally, in the section devoted to research methodology, were listed ways of general and specific objectives of the research, as well as the main instruments used (documentary research, interviews, questionnaires, participant observation, among others), as well as some conclusions and findings of the research. / A presente pesquisa buscou desenvolver um estudo sobre a avaliação (de processo) da política pública de acesso a crédito por parte de micro e pequenas empresas (MPEs), mais especificamente em relação ao programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, destinado às micro e pequenas empresas, o FNE-MPE. Na seção introdutória do presente trabalho foi apresentada a proximidade do autor com o tema, o recorte específico da avaliação, assim como a questão central da pesquisa. Foi reservada seção para tratar da importância e justificativa do tema abordado, na qual foram levantados os objetivos geral e específicos da pesquisa. Também foi elaborada seção específica para tratar do programa FNE-MPE enquanto política pública, assim como a análise detalhada de suas condições (limites, prazo de financiamento, encargos, garantias, procedimentos para o crédito). Deste modo, foram apresentados conceitos e características das políticas públicas e o arcabouço e diretrizes legais que norteiam a política avaliada. A pesquisa ainda tratou sobre os conceitos, histórico e características das MPEs brasileiras, além dos acontecimentos legais e institucionais que marcaram a trajetória das ações políticas voltadas às micro e pequenas empresas no Brasil, conjugados com os acontecimentos ocorridos no próprio Banco do Nordeste em relação ao programa avaliado. Por fim, na seção destinada à metodologia da pesquisa, foram elencados os caminhos trilhados na busca dos objetivos geral e específicos da pesquisa, assim como os principais instrumentos utilizados para o feito (pesquisa documental, entrevistas, aplicação de questionários, observação participante, dentre outras), assim como algumas constatações e “achados” sobre o tema da pesquisa avaliativa.

nÃo hà / A presente pesquisa buscou desenvolver um estudo sobre a avaliaÃÃo (de processo) da polÃtica pÃblica de acesso a crÃdito por parte de micro e pequenas empresas (MPEs), mais especificamente em relaÃÃo ao programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, destinado Ãs micro e pequenas empresas, o FNE-MPE. Na seÃÃo introdutÃria do presente trabalho foi apresentada a proximidade do autor com o tema, o recorte especÃfico da avaliaÃÃo, assim como a questÃo central da pesquisa. Foi reservada seÃÃo para tratar da importÃncia e justificativa do tema abordado, na qual foram levantados os objetivos geral e especÃficos da pesquisa. TambÃm foi elaborada seÃÃo especÃfica para tratar do programa FNE-MPE enquanto polÃtica pÃblica, assim como a anÃlise detalhada de suas condiÃÃes (limites, prazo de financiamento, encargos, garantias, procedimentos para o crÃdito). Deste modo, foram apresentados conceitos e caracterÃsticas das polÃticas pÃblicas e o arcabouÃo e diretrizes legais que norteiam a polÃtica avaliada. A pesquisa ainda tratou sobre os conceitos, histÃrico e caracterÃsticas das MPEs brasileiras, alÃm dos acontecimentos legais e institucionais que marcaram a trajetÃria das aÃÃes polÃticas voltadas Ãs micro e pequenas empresas no Brasil, conjugados com os acontecimentos ocorridos no prÃprio Banco do Nordeste em relaÃÃo ao programa avaliado. Por fim, na seÃÃo destinada à metodologia da pesquisa, foram elencados os caminhos trilhados na busca dos objetivos geral e especÃficos da pesquisa, assim como os principais instrumentos utilizados para o feito (pesquisa documental, entrevistas, aplicaÃÃo de questionÃrios, observaÃÃo participante, dentre outras), assim como algumas constataÃÃes e âachadosâ sobre o tema da pesquisa avaliativa / This research aimed to develop a study on the evaluation (of process) of credit access public policy for micro and small enterprises (MPEâs,), specifically in relation to FNE Northeast Financing Constitutional Fund that is managed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, with focus on micro and small companies (FNE-MPE program). The introductory part of this study presented the familiarity of the author with the subject, the specific focus of the evaluation, as well as the central research question. It was reserved a section to discuss about the importance of the subject as well as to justify it. In this part, the general and specific objectives of the research were highlighted. It was also written a specific section to discuss about FNE-MPE program as a public policy, as well as to present detailed analysis of its conditions (limits, financing terms, charges, guarantees, and procedures for credit). Thus, concepts, characteristics of public policies and the legal guidelines that guide the evaluated policy were presented. This paper also present concepts, history and characteristics of Brazilian MPEs, besides legal and institutional events that have marked the course of political actions for micro and small companies in Brazil, in conjunction with the events in the Banco do Nordeste related to the program. Finally, in the section devoted to research methodology, were listed ways of general and specific objectives of the research, as well as the main instruments used (documentary research, interviews, questionnaires, participant observation, among others), as well as some conclusions and findings of the research.