A falta de qualidade das obras públicas no Brasil povoa os noticiários diários. Os exemplos são abundantes, atribuídos a contratos mal elaborados, falhas graves nos projetos ou mesmo à ausência desses, licitações frustradas, obras interrompidas e superfaturadas, desvios de recursos e corrupção. Tentar compreender melhor essa situação é a motivação desta dissertação, que discorre sobre a contratação pública de projetos de edificações e, para isso, estuda o projeto e sua encomenda. A licitação é um procedimento obrigatório para a celebração de qualquer contrato público. Entre outros requisitos, a lei de licitações exige que a proposta seja a “mais vantajosa” para a administração, algo que tem levado à adoção indiscriminada do critério do “menor preço”, sendo incoerente com a doutrina jurídica e contrariando as pesquisas científicas, que consideram o projeto relevante para a qualidade final da obra. O problema de pesquisa questiona exatamente por que a Administração Pública tem contratado por menor preço um serviço que deveria ser contratado por critérios técnicos e de qualidade? O objetivo da dissertação é propor uma explicação para essa situação a partir de revisão bibliográfica, análise da legislação, realização de pesquisa documental com editais de licitação, aplicação de questionários de opinião com arquitetos e outros atores, além de entrevista direta com o autor da lei de licitações. Finalmente, o trabalho comprova a relevância do projeto, mas também desvenda sua irrelevância identificando que o menor preço não é o único problema e, mesmo que “todos” afirmem ser contra o menor preço, o povo segue pagando caro por projetos baratos. / The qualityless of public works in Brazil is currently in the daily news. Examples of it are plentiful, attributed to poorly drafted contracts, serious failures or even absence of projects, frustrated bids, discontinued and overpriced works, waste of resources and corruption. The motivation of this dissertation is trying to better understand this situation, which focuses on the public contracting of building projects and, for this, studies the project itself and its order. Bidding is a mandatory procedure for obtaining any public contract. Among other requirements, the bidding law requires that the proposal be the "most advantageous" for the administration, which ledded to the indiscriminate adoption of the "lowest price" criteria, incoerent with the juridical doctrine and opposite to scientific research, which consider the project relevant to the final quality of the building work. The research problem questions why the Public Administration has contracted for a lower price a service that should be contracted by technical and quality criteria? The objective of the dissertation is to propose an explanation for this situation from a bibliographical review, an analysis of the legislation, a documental research on bid’s documents, an opinion questionaries applying to architects and other actors, as well as direct interview with the author of the bidding law. Finally, the research proves the relevance of the project, but also reveals its irrelevance by identifying that the lowest price is not the only problem, and even if "everyone" claims to be against the lowest price, people continue to pay expensive for cheap projects.

A falta de qualidade das obras públicas no Brasil povoa os noticiários diários. Os exemplos são abundantes, atribuídos a contratos mal elaborados, falhas graves nos projetos ou mesmo à ausência desses, licitações frustradas, obras interrompidas e superfaturadas, desvios de recursos e corrupção. Tentar compreender melhor essa situação é a motivação desta dissertação, que discorre sobre a contratação pública de projetos de edificações e, para isso, estuda o projeto e sua encomenda. A licitação é um procedimento obrigatório para a celebração de qualquer contrato público. Entre outros requisitos, a lei de licitações exige que a proposta seja a “mais vantajosa” para a administração, algo que tem levado à adoção indiscriminada do critério do “menor preço”, sendo incoerente com a doutrina jurídica e contrariando as pesquisas científicas, que consideram o projeto relevante para a qualidade final da obra. O problema de pesquisa questiona exatamente por que a Administração Pública tem contratado por menor preço um serviço que deveria ser contratado por critérios técnicos e de qualidade? O objetivo da dissertação é propor uma explicação para essa situação a partir de revisão bibliográfica, análise da legislação, realização de pesquisa documental com editais de licitação, aplicação de questionários de opinião com arquitetos e outros atores, além de entrevista direta com o autor da lei de licitações. Finalmente, o trabalho comprova a relevância do projeto, mas também desvenda sua irrelevância identificando que o menor preço não é o único problema e, mesmo que “todos” afirmem ser contra o menor preço, o povo segue pagando caro por projetos baratos. / The qualityless of public works in Brazil is currently in the daily news. Examples of it are plentiful, attributed to poorly drafted contracts, serious failures or even absence of projects, frustrated bids, discontinued and overpriced works, waste of resources and corruption. The motivation of this dissertation is trying to better understand this situation, which focuses on the public contracting of building projects and, for this, studies the project itself and its order. Bidding is a mandatory procedure for obtaining any public contract. Among other requirements, the bidding law requires that the proposal be the "most advantageous" for the administration, which ledded to the indiscriminate adoption of the "lowest price" criteria, incoerent with the juridical doctrine and opposite to scientific research, which consider the project relevant to the final quality of the building work. The research problem questions why the Public Administration has contracted for a lower price a service that should be contracted by technical and quality criteria? The objective of the dissertation is to propose an explanation for this situation from a bibliographical review, an analysis of the legislation, a documental research on bid’s documents, an opinion questionaries applying to architects and other actors, as well as direct interview with the author of the bidding law. Finally, the research proves the relevance of the project, but also reveals its irrelevance by identifying that the lowest price is not the only problem, and even if "everyone" claims to be against the lowest price, people continue to pay expensive for cheap projects.

A falta de qualidade das obras públicas no Brasil povoa os noticiários diários. Os exemplos são abundantes, atribuídos a contratos mal elaborados, falhas graves nos projetos ou mesmo à ausência desses, licitações frustradas, obras interrompidas e superfaturadas, desvios de recursos e corrupção. Tentar compreender melhor essa situação é a motivação desta dissertação, que discorre sobre a contratação pública de projetos de edificações e, para isso, estuda o projeto e sua encomenda. A licitação é um procedimento obrigatório para a celebração de qualquer contrato público. Entre outros requisitos, a lei de licitações exige que a proposta seja a “mais vantajosa” para a administração, algo que tem levado à adoção indiscriminada do critério do “menor preço”, sendo incoerente com a doutrina jurídica e contrariando as pesquisas científicas, que consideram o projeto relevante para a qualidade final da obra. O problema de pesquisa questiona exatamente por que a Administração Pública tem contratado por menor preço um serviço que deveria ser contratado por critérios técnicos e de qualidade? O objetivo da dissertação é propor uma explicação para essa situação a partir de revisão bibliográfica, análise da legislação, realização de pesquisa documental com editais de licitação, aplicação de questionários de opinião com arquitetos e outros atores, além de entrevista direta com o autor da lei de licitações. Finalmente, o trabalho comprova a relevância do projeto, mas também desvenda sua irrelevância identificando que o menor preço não é o único problema e, mesmo que “todos” afirmem ser contra o menor preço, o povo segue pagando caro por projetos baratos. / The qualityless of public works in Brazil is currently in the daily news. Examples of it are plentiful, attributed to poorly drafted contracts, serious failures or even absence of projects, frustrated bids, discontinued and overpriced works, waste of resources and corruption. The motivation of this dissertation is trying to better understand this situation, which focuses on the public contracting of building projects and, for this, studies the project itself and its order. Bidding is a mandatory procedure for obtaining any public contract. Among other requirements, the bidding law requires that the proposal be the "most advantageous" for the administration, which ledded to the indiscriminate adoption of the "lowest price" criteria, incoerent with the juridical doctrine and opposite to scientific research, which consider the project relevant to the final quality of the building work. The research problem questions why the Public Administration has contracted for a lower price a service that should be contracted by technical and quality criteria? The objective of the dissertation is to propose an explanation for this situation from a bibliographical review, an analysis of the legislation, a documental research on bid’s documents, an opinion questionaries applying to architects and other actors, as well as direct interview with the author of the bidding law. Finally, the research proves the relevance of the project, but also reveals its irrelevance by identifying that the lowest price is not the only problem, and even if "everyone" claims to be against the lowest price, people continue to pay expensive for cheap projects.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-09-06T18:44:18Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2152115 bytes, checksum: cb588c58a5d15d263b90228839043c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2152115 bytes, checksum: cb588c58a5d15d263b90228839043c27 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / The performance of organizations is related to the level of response given to the environment. The process improvement is strategic because it is also through the processes that the organization responds to its environment. The invitation to bid drafting process should be played by all direct or indirect public administration and is part of a regulated environment. Once this process is not fully specified in the legislation and presents a complex way, it intensively requires knowledge of their specific. The government must manage their complex processes through continuous improvement of management and to this end it is necessary to explore the various components of the process, and perform your mapping. The aim of this work is to investigate the applicability of the Improvement of Knowledge-intensive Business Process to optimize the preparation of bidding documents process at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. This research of applied nature, had the population participants of this process and the sample was selected by intentional criteria such as availability and experience in invitation to bid drafting process execution. Data collection was carried out unstructured interviews with the participants. Historical data and reference on the implementation of the notice of preparation process were collected by consulting bidding process completed, as well as legislation and case law on bidding mode trading on its electronic form. The Data analysis was done based on content analysis. The process management was conducted in accordance with Knowledge-intensive Business Process Improvement methodology (KBPI) and the process map representation we used the standard notation and Business Process Modeling Notation (BPMN). This research developed a map for the study process and the results achieved have suggested some improvements and the use of appropriate tools for storing information and objective knowledge and the development of a monitoring panel process from the model developed for this study. / O desempenho das organizações está relacionado ao nível de resposta dada ao ambiente. A melhoria de processos é estratégica, pois também é através dos processos que a organização responde ao seu ambiente. O processo de licitação para gestão de compras e contratação de serviços, que deve ser desempenhado por toda a administração pública direta ou indireta, faz parte de um ambiente regulado. Uma vez que o processo de elaboração de edital de licitação não está plenamente especificado na legislação e se apresenta de forma complexa para sua elaboração, o mesmo exige o uso intensivo do conhecimento de suas especificidades. A administração pública deve gerenciar seus processos complexos através do gerenciamento contínuo de melhoria e, para tal, faz-se necessário explorar os vários componentes do processo, além de realizar o seu mapeamento. O objetivo desta dissertação é investigar a aplicabilidade da Melhoria de um Processo Organizacional intensivo em Conhecimento para a otimização do processo de elaboração de editais de licitação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O presente trabalho, de natureza aplicada, teve como população os participantes do referido processo e a amostra foi selecionada por critérios intencionais, tais como disponibilidade e experiência na execução do processo de licitação. A coleta de dados foi realizada a partir de entrevistas não estruturadas junto aos participantes. Dados históricos e de referência sobre a execução do processo licitatório, foram coletados consultando processos de licitação finalizados, como também a legislação e jurisprudência sobre licitação na modalidade pregão e na sua forma eletrônica. A análise de dados foi desenvolvida através da análise de conteúdo. A gestão do processo de licitação foi conduzida de acordo com a metodologia Knowledge-intensive Business Process Improvement (KBPI) e para a representação do mapa do processo foi utilizado o padrão de notação Business Process Modeling and Notation (BPMN). Esta pesquisa desenvolveu um mapa para o processo estudado e os resultados alcançados sugeriram algumas melhorias como a utilização de ferramentas apropriadas para armazenamento de informações e conhecimento objetivo e o desenvolvimento de um painel de monitoramento do processo a partir do modelo desenvolvido para este estudo.