Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-12T13:17:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProjetosConvencaoDiversidade.pdf: 8999095 bytes, checksum: 98a0d19280f1aacd54b36e36b06cb971 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-12T13:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProjetosConvencaoDiversidade.pdf: 8999095 bytes, checksum: 98a0d19280f1aacd54b36e36b06cb971 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T13:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProjetosConvencaoDiversidade.pdf: 8999095 bytes, checksum: 98a0d19280f1aacd54b36e36b06cb971 (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Projetos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB): Análises das Políticas Públicas do Brasil e Peru é o título desta tese. A mesma trata sobre dois projetos aprovados pelo Global Environment Facility (GEF) denominados Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Brasileira (PROBIO) e Estratégia e Plano de Ação para a Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica no Peru (Plano de Estratégia e Ação do Peru). Os dois foram desenvolvidos pelos Ministérios do Meio Ambiente dos dois países em parceria com instituições públicas regionais e organismos não governamentais. O objetivo primou por suas análises, com foco nos processos de decisão e nos impactos que reverberam sobre as populações tradicionais. Para averiguação, os Planos de Utilização das Áreas de Proteção das Nações Unidas (APNU) Reserva Extrativista do Rio Cajari, no Brasil e a Reserva Nacional Allpahuayo Mishana, no Peru foram analisados. Diante disso, as hipóteses são que os idealizadores dos empreendimentos consideram que a opinião das populações tradicionais em nada contribui, que as mesmas impedem o “desenvolvimento” da sociedade, ou ainda, não querem gastar tempo com a articulação e participação. Estas constatações podem levar a submissão das populações às regras exógenas de convívio na região, que inibem, por exemplo, as atividades econômicas tradicionalmente realizadas, como a proibição da retirada de qualquer bem da natureza para uso comercial. Às disputas políticas nas organizações e as expectativas criadas e não atendidas são outras teorias verificadas. Para tal, o estado da arte sobre política pública, biodiversidade e sustentabilidade foi construído. A metodologia que possibilitou o caminho para pensar foi a interdisciplinaridade apoiada pela análise de conteúdo e a comparação, uma combinação de condições possíveis de serem examinadas a fundo. Os resultados mostram escassa participação das comunidades tradicionais e acentuada presença das decisões pelas instituições governamentais. Tanto os projetos deixam evidencias quanto nas reservas visitadas a prática que implica em diferentes impactos. Conclusão, o fato fragiliza as comunidades tradicionais política e economicamente e as reservas ficam sob constante desafio de permanecerem como unidade territorial a ser conservada. A tese está dividida em capítulo 1 Introdução, onde o objetivo, objeto do estudo, problemas, hipóteses, justificativa, metodologia são apresentados. No capítulo 2, o marco teórico conceitual está organizado analiticamente sobre as categorias políticas, política pública, política pública ambiental, biodiversidade, populações tradicionais, sustentabilidade, processo de tomada de decisão e impacto. Nos capítulos 3 e 4 trabalha-se com a história ambiental brasileira e peruana e as políticas públicas ambientais implementadas nestes países. No capítulo 5 o PROBIO é descrito e analisado, assim como o projeto de utilização da reserva extrativista do rio Cajari, Amapá. O mesmo é feito com a Estratégia e Plano de Ação do Peru, bem como o Plano Mestre da reserva nacional Allpahuayo Mishana, Loreto. No capítulo 6 apresenta a análise de conteúdo dos projetos constante no capítulo anterior, bem como a avaliação comparativa. E por fim, no capítulo 7 a conclusão traz a verificação de que as populações tradicionais ficam ausente do processo decisório de acordo com diferentes situações e que isto impacta suas vidas nos resultados e na consolidação do processo de decisão sociocultural, política e econômica. / Projects of the Convention on Biological Diversity (CBD): Analyzes of the Public Policies of Brazil and Peru is the title of this thesis. It deals with two projects approved by the Global Environment Facility (GEF) called the Project for the Conservation and Sustainable Use of Brazilian Biodiversity (PROBIO) and the Strategy and Plan of Action for the Conservation and Sustainable Use of Biological Diversity in Peru (Strategy and Action Plan from Peru). The two were developed by the Ministries of the Environment of the two countries in partnership with regional public institutions and non-governmental organizations. The objective was based on the analysis, focusing on the decision processes and the impacts that reverberate on the traditional populations. The United Nations Protection Areas Utilization Plans (UNPA) Extractive Reserve of the Cajari River in Brazil and the Allpahuayo Mishana National Reserve in Peru were analyzed. In view of this, the hypotheses are that the idealizers of the enterprises consider that the opinion of the traditional populations does not contribute anything, that they prevent the "development" of the society, or even, do not want to spend time with the articulation and participation. These findings may lead to the submission of populations to the exogenous rules of living in the region, which inhibit, for example, traditional economic activities such as the prohibition of the withdrawal of any good from nature for commercial use. Political theories in organizations and expectations created and missed are other theories. To this end, the state of the art on public policy, biodiversity and sustainability has been built. The methodology that enabled the way to think was interdisciplinarity supported by content analysis and comparison, a combination of conditions that could be examined in depth. The results show little participation of the traditional communities and the presence of decisions by governmental institutions. Both the projects leave evidence and in the reservations visited the practice that implies in different impacts. Conclusion, the fact weakens the traditional communities politically and economically and the reserves are under constant challenge to remain as territorial unit to be conserved. The thesis is divided in chapter 1 Introduction, where the objective, object of the study, problems, hypotheses, justification, methodology are presented. In chapter 2, the conceptual framework is organized analytically on the political categories, public policy, environmental public policy, biodiversity, traditional populations, sustainability, decision making and impact. In chapters 3 and 4 we work on the Brazilian and Peruvian environmental history and the environmental public policies implemented in these countries. In chapter 5 the PROBIO is described and analyzed, as well as the project to use the extractive reserve of the river Cajari, Amapá. The same is done with the Strategy and Plan of Action of Peru, as well as the Master Plan of the national reserve Allpahuayo Mishana, Loreto. Chapter 6 presents the analysis of project content in the previous chapter, as well as comparative evaluation. Finally, in chapter 7, the conclusion shows that traditional populations are absent from the decision-making process according to different situations and that this impacts their lives on the results and consolidation of the socio-cultural, political and economic decision-making process. / Proyectos de la Convención sobre Diversidad Biológica (CDB): Análisis de las Políticas Públicas de Brasil y Perú es el título de esta tesis. La misma trata sobre dos proyectos aprobados por el Global Environment Facility (GEF) denominados Proyecto de Conservación y Uso Sostenible de la Biodiversidad Brasileña (PROBIO) y Estrategia y Plan de Acción para la Conservación y Utilización Sostenible de la Diversidad Biológica en Perú (Plan de Estrategia y Acción Del Perú). Los dos fueron desarrollados por los Ministerios de Medio Ambiente de los dos países en asociación con instituciones públicas regionales y organismos no gubernamentales. El objetivo primó por sus análisis, con foco en los procesos de decisión y en los impactos que reverberan sobre las poblaciones tradicionales. Para la investigación, los Planes de Utilización de las Áreas de Protección de las Naciones Unidas (APNU) Reserva Extractiva del Río Cajari, en Brasil y la Reserva Nacional Allpahuayo Mishana, en el Perú, fueron analizados. Por lo tanto, las hipótesis son que los idealizadores de los emprendimientos consideran que la opinión de las poblaciones tradicionales en nada contribuye, que las mismas impiden el "desarrollo" de la sociedad, o aún, no quieren pasar tiempo con la articulación y la participación. Estas constataciones pueden llevar a la sumisión de las poblaciones a las reglas exógenas de convivencia en la región, que inhiben, por ejemplo, las actividades económicas tradicionalmente realizadas, como la prohibición de la retirada de cualquier bien de la naturaleza para uso comercial. A las disputas políticas en las organizaciones y las expectativas creadas y no atendidas son otras teorías verificadas. Para ello, el estado del arte sobre política pública, biodiversidad y sostenibilidad fue construido. La metodología que posibilitó el camino para pensar fue la interdisciplinaridad apoyada por el análisis de contenido y la comparación, una combinación de condiciones posibles de ser examinadas a fondo. Los resultados muestran escasa participación de las comunidades tradicionales y acentuada presencia de las decisiones por las instituciones gubernamentales. Tanto los proyectos dejan evidencias como en las reservas visitadas la práctica que implica en diferentes impactos. Conclusión, el hecho fragiliza a las comunidades tradicionales política y económicamente y las reservas quedan en constante desafío de permanecer como unidad territorial a ser conservada. La tesis está dividida en el capítulo 1 Introducción, donde el objetivo, objeto del estudio, problemas, hipótesis, justificación, metodología se presentan. En el capítulo 2, el marco teórico conceptual está organizado analíticamente sobre las categorías políticas, política pública, política pública ambiental, biodiversidad, poblaciones tradicionales, sostenibilidad, proceso de toma de decisión e impacto. En los capítulos 3 y 4 se trabaja con la história ambiental brasileña y peruana y las políticas públicas ambientales implementadas en estos países. En el capítulo 5 el PROBIO se describe y analiza, así como el proyecto de utilización de la reserva extractivista del río Cajari, Amapá. Lo mismo se hace con la Estrategia y Plan de Acción de Perú, así como el Plan Maestro de la reserva nacional Allpahuayo Mishana, Loreto. En el capítulo 6 presenta el análisis de contenido de los proyectos que figura en el capítulo anterior, así como la evaluación comparativa. Por último, en el capítulo 7 la conclusión trae la verificación de que las poblaciones tradicionales quedan ausentes del proceso decisorio de acuerdo con diferentes situaciones y que esto impacta sus vidas en los resultados y en la consolidación del proceso de decisión sociocultural, política y económica.