Orientador: Maria Cecília Pereira Binder / Banca: Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro / Banca: Francisco Antonio de Castro Lacaz / Resumo: Estudo epidemiológico descritivo de acidentes ocupacionais envolvendo exposição a material biológico em cirurgiões-dentistas, auxiliares odontológicos, estudantes de Odontologia, atuando na cidade de Bauru-SP, de 2000 a 2004. As fontes de informações foram prontuários e fichas de notificação de acidentes. Os casos foram descritos segundo atributos dos acidentados, serviço de ocorrência, objeto causador da lesão, matéria orgânica envolvida na exposição, circunstância do acidente e coeficiente de incidência. As providências adotadas antes e depois da ocorrência do acidente, bem como acompanhamento sorológico dos acidentados também foram descritos. Comparou-se, para o mesmo período, os resultados obtidos em Bauru com os resultados do SINABIO em profissionais de Odontologia do Estado de São Paulo. Foram identificados 179 acidentes, envolvendo 174 profissionais. O maior número de casos, quarenta e nove, ocorreu em 2000. Houve predomínio de casos em mulheres e em jovens, sobretudo, estudantes de Odontologia. Constatou-se que o procedimento odontológico envolvendo exposição percutânea com agulha contaminada com sangue foi a circunstância do acidente predominante. Sondas, brocas curetas e limas foram outros instrumentos envolvidos. A maioria dos acidentados utilizava luvas e máscara, e estava vacinado contra hepatite B. Observou-se que a realização de Anti-HBs pós vacinal foi efetuada raramente. Grande parte dos pacientes-fonte era conhecido e, destes, apenas 39,2% teve resultados de exames sorológicos para HIV registrados, 10,7% para HBV e 2,1% para HCV. Medicação anti-retroviral foi ministrada em 85,5% dos casos; 3,9% dos acidentados receberam gamaglobulina hiperimune para hepatite B; 19,0 % foram vacinados contra hepatite B. Não foram registradas soroconversões para nenhum dos três vírus considerados (HIV, HBV e HCV)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: A descriptive epidemiological study of occupational accidents involving biological material exposure to dentists, dental assistants, and dentistry students in Bauru-SP, from 2000 to 2004. Source information was obtained from patient charts and accident notification forms. All cases were described according to the accident victims' personal and professional details, the location of the accident, the device causing the injury, the organic material exposed to, the circumstances of the accident, and the index of accident incidence. Procedures taken before and after any accident are described, as are the resulting serological proceedings. Results from Bauru were compared with those of dentistry professionals from the State of São Paulo, during the same period, registered by SINABIO (Notification System for Biological accidents of the STD/AIDS programme of the Sao Paulo State Health Organization). 179 accidents were identified, involving 174 professionals. The majority of cases, 49, occurred in 2000. Women and young people were more often affected, being mainly those among dentistry students. The predominant circumstance for accidents registered was during dentistry procedures involving percutaneous exposure with needles contaminated by blood. Other devices involved in accidents were probes, burs, curettes and files. The majority of accident victims were wearing gloves and masks when the accident occurred and were hepatitis B vaccinated. The Anti-HB S reaction test was rarely done. In most cases sources were known, and from these only 39.2% had serological exam results registered for HIV, 10.7% for HBV and 2.1% for HCV. 84.5% of the professionals involved in accidents did not follow all the postexposure... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: João Bosco Penna / Banca: Alvaro Rizzoli / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o importante papel desempenhado pelo Princípio da Precaução (PP) no cenário atual, ou seja, em um contexto de grandes avanços tecnológicos, notadamente no que se refere às atividades biotecnológicas, o que vem proporcionando à sociedade, ao mesmo tempo, tanto sentimentos de esperança por um futuro promissor quanto incertezas de eventuais riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Busca-se, com isso, demonstrar as preocupações éticas em torno do tema que, em razão de sua natureza, por envolver interesses ligados à vida humana e à proteção ao meio ambiente, deram impulso ao desenvolvimento dos Princípios Bioéticos. Assim, discute as interrelações existentes entre esse novo ramo do saber e o tratamento dado às questões ligadas à biotecnologia. E, em razão da relevância em torno destes fatos e as conseqüências que lhe são inerentes, entende-se como inevitáveis as influências no âmbito jurídico, destacando-se a criação de novos institutos jurídicos, que surgem enquadrados no novo ramo do Biodireito. Ressalta-se, assim, a importância do Princípio da Precaução para o melhor e adequado tratamento dos problemas envolvendo biossegurança, seja do ponto de vista bioético, seja do ponto de vista biojurídico, tendo em vista a sua inserção no ordenamento jurídico pátrio, sobretudo diante de previsão expressa trazida pela Lei n.º 11.105/05. Procuramos demonstrar como o seu surgimento se dá juntamente com a evolução do conhecimento que, em razão de seu avanço, cria maiores possibilidades de intervenção do ser humano no meio ambiente e em seu próprio organismo. Destacamos, por fim, os seus mais importantes aspectos no momento de se determinar a responsabilidade em biossegurança tendo em vista as normas atualmente previstas no âmbito da atual Lei de Biossegurança. Assim, através da análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial... / Abstract: This essay has as objective an analysis of the significant role of the Precautionary Principle (PP) in the present scene, that's it, the stage of grand technologic leaps, notably in regard to biotech activities, which is providing, at the same time, many feelings of hope for a promising future and uncertainties and occasional health and environmental risks to the society. We seek, with that, to demonstrate the ethical concerns around a subject which, by its own nature, involves connected interests to the human and wildlife conservation that started the development of Bioethics principles. In that way, the existing inter-relations between this new branch of knowledge and its treatment in view of the questioning about biotechnology are discussed. And, given the importance around these facts and its inherent results, its influence to the legal sphere are taken as inevitable, distinguishing the creation of new legal institutes, fitted in the new branch of BioLaw. It stands out the importance of Precautionary Principle to better and adequate deal with biosafety issues, be it from the bioethics, or the BioLaw point of view, because of its national legal arrangement insertion, mainly on account of the expressed due conveyed by Law no. 11.105/05. We evince that its emergence occurs along with the development of knowledge, and because this development, more possibilities of human intervention in the environment and in its own organic structure are created. At last, we take note of the important aspects when determining biosafety responsibilities, in light of the Biosafety Law precepts at present. Thus, with legislative, doctrinal, and jurisprudential analysis, and by means of deductive-intuitive method, through a criticdialectic approach on the topic, we evidence, finally, the means by which an PP adjustment to the national reality will be made, so that it will not hinder involved interests on biotech research, to the extent that its conceptual... / Mestre