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Competição política e apropriação das rendas : a variação na estratégia de desenvolvimento dos recursos naturais no caso da Bolívia

LIMA, Marcelo Augusto Prudente 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2960_1.pdf: 1589057 bytes, checksum: d14166a125d73c9fe9255ef27ce54b59 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho visa entender porque varia a estratégia de desenvolvimento do setor de recursos naturais política fiscal e regime de propriedade , bem como qual o resultado que essa variação opera na vida política-econômica dos países. Trata-se de um estudo de caso único cujo objetivo é testar as novas teorias acerca conhecidas como teoria condicional da maldição dos recursos. Para tanto selecionou-se o caso da Bolívia, que se adéqua aos requisitos esboçados nesse aporte teórico: variação na estratégia ao longo do tempo e dependência econômica dos recursos naturais. Nessa nova fronteira de pesquisa os trabalhos contestam o determinismo presente na teoria da maldição dos recursos sugerem que o pressuposto de que as rendas correm como um maná dos deuses para os cofres dos Estados não pode ser generalizado no caso empírico, onde o grau de apropriação de rendas pelos governos varia. Sobressai-se a teoria de Luong e Weinthal que aponta múltiplas estratégias com distintos resultados sobre a apropriação das receitas pelos governos, além de informar que estas variam no tempo e no espaço. A partir dessa teoria que procederemos à análise do caso. Têm-se a hipótese de que a competição política, nos termos de Downs, pode fornecer uma explicação robusta. Almeja-se compreender, ainda como cada estratégia selecionada afeta a capacidade de arrecadação dos Estados. O caso boliviano fornece instrumentos ricos para essa pesquisa. Trata-se de um país pouco estudado na dimensão impacto da dependência dos recursos naturais na vida política do país. Ademais, as variações na estratégia de recurso do país nos anos 1990 e 2000 expõem um cenário rico para a análise que parece contrastar com a tese de que as rendas correm para os Estados com um maná dos deuses

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