Orientador: Silvana Fernandes Lopes / Banca: / Resumo: A pesquisa teve como objetivo analisar os documentos que fundamentam os programas da Capes voltados para a formação de professores da Educação Básica, junto às licenciaturas, que se encontram sob responsabilidade e gestão da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), para verificar se os diversos programas instituídos por essa entidade no período recente representam efetivamente a instituição de uma política nacional de formação de professores e, ainda, de um sistema nacional de formação de professores. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Com relação ao suporte teórico, recorreu-se tanto a autores que discutem o ensino superior e a pós-graduação no Brasil, bem como suas interfaces com esse órgão, o qual possui papel relevante no contexto das políticas educacionais, quanto a autores que discutem as políticas públicas para a formação de professores no Brasil e questões ligadas à profissão docente. No que tange à perspectiva documental, foram analisados os documentos legais referentes à criação, à implementação e às modificações da Capes ao longo dos anos, bem como os relatórios de gestão da instituição, onde se encontram informações sobre as mais recentes iniciativas e sobre as políticas sob sua responsabilidade. Após a apresentação da trajetória da instituição Capes, evidenciando as suas diversas modificações, tanto no que diz respeito à sua estrutura organizacional, quanto aos seus paradigmas de atuação, apresentamos e anal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims at analyzing the documents that base the programs of Capes directed to the formation of teachers of Elementary Education by Direction of Formation of Teachers of Elementary Education (DEB) responsibility and management, to verify if the programs instituted by this entity in the recent period effectively represent the establishment of a national policy of formation of teacher and a national system of formation of teacher. It is a bibliographical and documentary research. As a theoretical support, we use authors who discuss higher education and post-graduation in Brazil, as well as their interfaces with this institution, which plays a relevant role in the context of educational policies, as well as authors who discuss public policies for the formation of Teachers in Brazil and issues related to the teaching profession. In the documentary perspective, we analyze the legal documents relating to the establishment, implementation and modifications of Capes over the years, as well as the management reports of the institution, which contains information about the latest initiatives and the policies under its responsibility. Following the presentation of Capes' trajectory, showing its modifications, both in terms of its organizational structure and its performance paradigms, we present and analyze the results of its policies aimed at formation of teacher of Elementary Education, focusing on the two main programs: the Institutional Scholarship of Teac... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre