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Poder moderador : o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889)Costa Junior, Luiz Roberto Guimarães da 22 February 2002 (has links)
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:26:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002 / Resumo: o chefe de Estado desempenha importante papel durante o Segundo Reinado (1840-1889). A análise das características do sistema de governo mostra como Dom Pedro II exerce a função de conduzir (ou arbitrar) o processo político ao decidir (ou influir) na aprovação de várias leis ao longo de quase meio século. Há uma relação de diarquia de poder entre o chefe de Estado e o chefe de governo que não é constante, pois esta muda ao longo do período analisado. Além da análise jurídica de jure da Constituição de 1824, há a necessidade de uma análise política defacto sobre o Segundo Reinado. Após se estabelecer os critérios teóricos e analíticos, a análise empírica mostra a variação de poder e quais os motivos e conseqüências disso para o sistema político, o qual baseava-se na figura do Imperador para manter a possibilidade de alternância de poder entre Liberais e Conservadores. O Poder Moderador criou condições para mudanças na legislação ao longo do Segundo Reinado, mas, ao mesmo tempo, impediu reformas políticas que dependiam de mudanças constitucionais. O fim do Segundo Reinado marca o embate das reformas políticas versus as reformas sociais. A República para se estabelecer convoca uma Assembléia Constituinte para escrever uma nova Constituição. As novas regras
institucionais garantem a reforma política com o fim do Poder Moderador, a criação da República, da Federação, de mandatos temporários dos Senadores e do presidencialismo como sistema de governo. Sem o Poder Moderador, agora na República, há a volta dos conflitos intra-elites pela disputa do poder político que haviam marcado o período da Regência (1831-1840). A reforma social não se toma realidade, pois quem se beneficiaria dela não está representado na arena política / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Do Império à República: a vida política no município de Barra MansaCouto, André Luiz Faria 23 August 2016 (has links)
Submitted by André Luiz Faria Couto (andrecoutobm@gmail.com) on 2016-08-26T20:08:35Z
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Previous issue date: 2016-08-23 / The thesis focuses on the political life in the city of Barra Mansa, and in general, in Paraíba‟s Valley, passing from the last two decades of Brazilian Empire trough the end of the First Republic, in 1930. This period is known by the decline of coffee plantations in this region. Theses plantations reached its peak on the third quarter of the XIX century, and for the consequent economic configuration, the livestock development and the first industries showing up. The thesis addresses different aspects of the regional political reality, as: the essential characteristics of the instances of municipal power, the social composition of local political elite, the extension of electoral participation and the meaning of elections, the role of the press and other institutions on political game, the main themes on debate. This work also intends to confront the political reality of the Valley with theory interpretation lines ruling on Brazil‟s First Republic, with special interest in research on the validity of the concept of 'Coronelismo' for that context. It was of particular attention, in this regard, the identification and analysis of the levels of competition intra-oligarchic present there. / A tese focaliza a vida política no município de Barra Mansa (RJ), e de forma mais geral no Médio Vale do Paraíba fluminense, no período que se estende das duas últimas décadas do Império até o final da Primeira República, em 1930; período esse marcado na região pelo declínio da lavora cafeeira, que ali atingira seu auge no terceiro quartel do século 19, e por sua decorrente reconfiguração econômica, com o desenvolvimento da pecuária e o surgimento de suas primeiras unidades industriais de grande porte. O trabalho procurou abordar diferentes aspectos da realidade política regional, tais como: as características essenciais das instâncias de poder municipal, a composição social da elite política local, a extensão da participação eleitoral e o significado das eleições, o papel da imprensa e de outras instituições no jogo político, os principais temas presentes no debate. O trabalho pretendeu também confrontar a realidade política do Vale com as linhas de interpretação teórica dominantes na historiografia brasileira sobre o Império e a Primeira República, com especial interesse na investigação sobre a validade do conceito de coronelismo para aquele contexto. Foi de particular interesse, nesse sentido, a identificação e análise dos níveis de competição intra-oligárquica ali presentes.
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