Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Gomes Amaral.pdf: 451874 bytes, checksum: b7ad8b294eef3134f937d99bcef1b69d (MD5) Previous issue date: 2012-10-29 / This study aims to analyze the Brazilian fiscal policy in the period 1995 to 2010, especially government spending, so that one can opine about the character procyclical or countercyclical that. We can say that the measures adopted by the Brazilian government were pro-cyclical during almost every year belonging to the period 1995-2010, except 2001 and 2009. In these years, fiscal policy was countercyclical, given the tax cuts in 2009 and the increase of fixed capital formation of government in both. However, it wasn t identified evidence that the expansion of investment occurred in 2001 was deliberate, unlike 2009, when the Federal Government aimed to mitigate the recessionary phase of the cycle, as proposed by Keynes. Therefore, the fiscal stimuli to aggregate demand were possible because the economy was in a position to absorb during crisis possible adverse effects of tax cuts, the increase in public investment and reducing the primary surplus / Este trabalho tem por objetivo analisar a política fiscal brasileira, no período de 1995 a 2010, em especial a despesa governamental, a fim de que se possa opinar quanto ao caráter pró-cíclico ou anticíclico daquela. Pode-se dizer que as medidas adotadas pelo governo brasileiro foram pró-cíclicas durante quase todos os anos pertencentes ao período 1995-2010, exceto em 2001 e 2009. Nestes anos, a política fiscal foi anticíclica, haja vista as desonerações tributárias, em 2009, e o aumento da formação bruta de capital fixo das administrações públicas, em ambos. Contudo, não se identificou evidência de que a expansão do investimento ocorrida em 2001 tenha sido deliberada, ao contrário de 2009, quando o Governo Federal visou à atenuação da fase recessiva do ciclo econômico, conforme proposto por Keynes. Considera-se, com isso, que os estímulos fiscais à demanda agregada foram possíveis porque a economia estava em condição de absorver, num contexto de crise, eventuais efeitos colaterais das desonerações tributárias, da elevação do investimento público e da redução do superávit primário