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Fatores associados à venda da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo / Associated factors with the sale of the Family Farming for the Brazilian School Feeding Program in the cities of São Paulo State

Carmo, Ana Paula Cantarino Frasão do 04 September 2017 (has links)
Introdução: A agricultura familiar (AF) e o PNAE após um processo de evolução política se vincularam em 2009 por meio da Lei n°11.947. O agricultor familiar a partir desse momento passou a dispor de um importante mercado institucional. Entretanto, esse ator apresenta dificuldades em atender à demanda do PNAE. Objetivo: Caracterizar a venda da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE nos municípios do estado de São Paulo em 2012. Metodologia: Trata-se de estudo transversal, envolvendo métodos de análise quantitativa. Os dados analisados foram coletados da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a Lei n°11.947/2009\", a qual avaliou 38 municípios do Estado de São Paulo. Foram coletados dados de 110 agricultores que venderam para o PNAE. Os eixos de variáveis dos agricultores estudadas foram: características socioeconômicas dos municípios, características do agricultor, apoio institucional e característica da venda. O PIB, IFDHM, presença de PAA no município e o apoio técnico e institucional oferecidos aos Agricultores Familiares dos 38 municípios estudados foram elencados em modelo hierárquico com o intuito de identificar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. A compra da AF para o PNAE foi a variável desfecho do estudo. A descrição e caracterização foram calculadas por meio de medidas de tendência central e dispersão e frequências absolutas e relativas. O teste de McNemar foi utilizado para verificar diferenças entre a comercialização antes e depois da Lei n° 11.947/09. Foi feita uma regressão simples bivariada com o intuito de verificar o incremento no percentual da compra da AF para o PNAE entre 2011 e 2015. E foi utilizada a análise de regressão logística múltipla para analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. Resultados: Os 16 municípios dos AFs apresentaram IDHM alto (87%); os alimentos produzidos pelos agricultores eram em sua quase totalidade in natura; os agricultores depois da Lei n°11.947/2009 aumentaram suas vendas para os mercados institucionais; a média no percentual da compra da agricultura familiar nos 16 municípios estudados subiu de 25,3% para 36,3% entre os anos de 2011 a 2015. Com relação aos fatores associados à compra da AF para o PNAE o apoio da prefeitura aos AFs do município e o levantamento da produção agrícola junto aos AFs do município feito pela nutricionista se associaram com a compra da agricultura familiar para o PNAE. Conclusão: O apoio técnico da nutricionista e o apoio institucional da prefeitura oferecidos aos Agricultores Familiares são fatores importantes associados à compra da AF para o PNAE. / Introduction: The Family Farming and The Brazilian School Feeding Program (PNAE) after a process of political evolution were associated in 2009 by Brazilian act 11.947/2009. Since that time, the family farmer has an important institutional market available. However, this actor has difficulties to achieve the market demand. Objective: To analyze the factors associated to the sale of Family Farming to the PNAE in the cities of the state of São Paulo in 2012. Methodology: The study is transverse, using quantitative analysis methods. The analyzed data were collected from the study \"The meeting of the National School Feeding Program and Family Farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to the act 11.947/2009\", which evaluated 38 cities in the São Paulo state. Data were collected from 110 family farmers who sold to the PNAE. The main variables studied were: cities socioeconomic characteristics, farmer characteristics, institutional support and sale characteristics. The highest Gross Domestic Product (GDP), High Human Development Index (HDI), previous experience with the Family Agriculture Food Acquisition Program (PAA) and technical and institutional support to family farmers of 38 municipalities studied were listed in a hierarchical model in order to identify the associated factors. The purchase of AF for PNAE was the variable outcome of the study. The description and characterization were calculated through measures of central tendency and dispersion and absolute and relative frequencies. McNemar´s test was used to verify differences between sales before and after the act 11.947/09. A simple bivariate linear regression was performed in order to verify the increase in the percentage of the FF purchases for the PNAE between 2011 and 2015. The multiple logistic regression analysis was used to analyze the factors associated to the FF purchase to PNAE. Results: The studied cities had high Human Development Index (HDI) (87%); the produced food by family farmers was almost entirely in natura; the family farmers after the act 11.947/09 increased their sales to the institutional markets; the average percentage of FF purchases in the 16 studies cities increased from 25.3% to 36.3% between 2011 and 2015. Regarding the factors associated with the purchase of family farming for PNAE, the support of the municipality offered to the family farmers and the survey of the agricultural production made by the nutritionist were associated with the outcome. Conclusion: The technical support of the nutritionist and the institutional support of the cities to family farmers are important factors associated with the local purchases.
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Fatores associados à venda da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo / Associated factors with the sale of the Family Farming for the Brazilian School Feeding Program in the cities of São Paulo State

Ana Paula Cantarino Frasão do Carmo 04 September 2017 (has links)
Introdução: A agricultura familiar (AF) e o PNAE após um processo de evolução política se vincularam em 2009 por meio da Lei n°11.947. O agricultor familiar a partir desse momento passou a dispor de um importante mercado institucional. Entretanto, esse ator apresenta dificuldades em atender à demanda do PNAE. Objetivo: Caracterizar a venda da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE nos municípios do estado de São Paulo em 2012. Metodologia: Trata-se de estudo transversal, envolvendo métodos de análise quantitativa. Os dados analisados foram coletados da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a Lei n°11.947/2009\", a qual avaliou 38 municípios do Estado de São Paulo. Foram coletados dados de 110 agricultores que venderam para o PNAE. Os eixos de variáveis dos agricultores estudadas foram: características socioeconômicas dos municípios, características do agricultor, apoio institucional e característica da venda. O PIB, IFDHM, presença de PAA no município e o apoio técnico e institucional oferecidos aos Agricultores Familiares dos 38 municípios estudados foram elencados em modelo hierárquico com o intuito de identificar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. A compra da AF para o PNAE foi a variável desfecho do estudo. A descrição e caracterização foram calculadas por meio de medidas de tendência central e dispersão e frequências absolutas e relativas. O teste de McNemar foi utilizado para verificar diferenças entre a comercialização antes e depois da Lei n° 11.947/09. Foi feita uma regressão simples bivariada com o intuito de verificar o incremento no percentual da compra da AF para o PNAE entre 2011 e 2015. E foi utilizada a análise de regressão logística múltipla para analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. Resultados: Os 16 municípios dos AFs apresentaram IDHM alto (87%); os alimentos produzidos pelos agricultores eram em sua quase totalidade in natura; os agricultores depois da Lei n°11.947/2009 aumentaram suas vendas para os mercados institucionais; a média no percentual da compra da agricultura familiar nos 16 municípios estudados subiu de 25,3% para 36,3% entre os anos de 2011 a 2015. Com relação aos fatores associados à compra da AF para o PNAE o apoio da prefeitura aos AFs do município e o levantamento da produção agrícola junto aos AFs do município feito pela nutricionista se associaram com a compra da agricultura familiar para o PNAE. Conclusão: O apoio técnico da nutricionista e o apoio institucional da prefeitura oferecidos aos Agricultores Familiares são fatores importantes associados à compra da AF para o PNAE. / Introduction: The Family Farming and The Brazilian School Feeding Program (PNAE) after a process of political evolution were associated in 2009 by Brazilian act 11.947/2009. Since that time, the family farmer has an important institutional market available. However, this actor has difficulties to achieve the market demand. Objective: To analyze the factors associated to the sale of Family Farming to the PNAE in the cities of the state of São Paulo in 2012. Methodology: The study is transverse, using quantitative analysis methods. The analyzed data were collected from the study \"The meeting of the National School Feeding Program and Family Farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to the act 11.947/2009\", which evaluated 38 cities in the São Paulo state. Data were collected from 110 family farmers who sold to the PNAE. The main variables studied were: cities socioeconomic characteristics, farmer characteristics, institutional support and sale characteristics. The highest Gross Domestic Product (GDP), High Human Development Index (HDI), previous experience with the Family Agriculture Food Acquisition Program (PAA) and technical and institutional support to family farmers of 38 municipalities studied were listed in a hierarchical model in order to identify the associated factors. The purchase of AF for PNAE was the variable outcome of the study. The description and characterization were calculated through measures of central tendency and dispersion and absolute and relative frequencies. McNemar´s test was used to verify differences between sales before and after the act 11.947/09. A simple bivariate linear regression was performed in order to verify the increase in the percentage of the FF purchases for the PNAE between 2011 and 2015. The multiple logistic regression analysis was used to analyze the factors associated to the FF purchase to PNAE. Results: The studied cities had high Human Development Index (HDI) (87%); the produced food by family farmers was almost entirely in natura; the family farmers after the act 11.947/09 increased their sales to the institutional markets; the average percentage of FF purchases in the 16 studies cities increased from 25.3% to 36.3% between 2011 and 2015. Regarding the factors associated with the purchase of family farming for PNAE, the support of the municipality offered to the family farmers and the survey of the agricultural production made by the nutritionist were associated with the outcome. Conclusion: The technical support of the nutritionist and the institutional support of the cities to family farmers are important factors associated with the local purchases.
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Identificação da demanda para a inserção de produtos da agricultura familiar no Programa de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul

Fernandes, Patrícia Fogaça January 2013 (has links)
O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável. / This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.
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Identificação da demanda para a inserção de produtos da agricultura familiar no Programa de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul

Fernandes, Patrícia Fogaça January 2013 (has links)
O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável. / This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.
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Identificação da demanda para a inserção de produtos da agricultura familiar no Programa de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul

Fernandes, Patrícia Fogaça January 2013 (has links)
O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável. / This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.

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