Orientador: Jete Jane Fiorati / Resumo: As telecomunicações representam o setor de serviços que mais cresce atualmente, apresentando grande importância para o desenvolvimento dos países. Desta forma, a partir dos anos 80, vislumbramos movimentos de reestruturação dos sistemas nacionais e internacionais das telecomunicações, motivados pela necessidade de atração de investimentos capazes de conduzir à modernização, diversificação e melhoria na qualidade dos serviços. À partir desta perspectiva global e da evolução histórica da reestruturação das telecomunicações no Brasil, o presente estudo objetivou, através da análise dos contratos de concessão celebrados pelo Estado Brasileiro e as empresas MCI Worldcom e Telefônica Internacional, compreender o modelo de privatização adotado pelo Brasil e os desafios que se apresentam para os atores envolvidos: Estado, empresas e usuários. Neste sentido, o processo de reestruturação do modelo das telecomunicações no Brasil iniciou-se em 1995, acompanhando o movimento irreversível de reformas realizadas em vários outros países, inclusive em países latino-americanos como o Mëxico, Chile, Argentina e Venezuela. Estas reformas tiveram como grande agente impulsionador, o Anexo sobre Telecomunicações do Acordo Geral de Serviços (GATS), celebrado pelos países membros da Organização Mundial do Comércio, estabelecendo a eliminação dos monopólios no setor. Em consonância com as regras adotadas pela OMC, foi promulgada, em 1997, a Lei Geral de Telecomunicações que criou a Anatel e revogou o Código Brasileiro de Telecomunicações. Em 1998, as empresas do sistema Telebrás foram privatizadas e emergiram como importantes vencedoras deste leilão, as empresas MCIWorldcom e a Telefônica Internacional. O modelo adotado caracteriza-se por um período de transição, ou melhor, de competição regulada até 2002, ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Telecommunications is a growing sector and central to countries' development. Thus, since the 1980s, we observe reform movements in national and international telecommunications systems, aiming at increasing the investments and improving the quality of the services. Based on this global perspective and also on the historical evolution of the Brazilian telecommunications reform program, this study aimed at analyzing the concession contracts established by Brazil and MCIWorldcom and Telefonica International in order to understand the privatization model adopted by Brazil as well as the challenges involving the State, companies and users. Brazil embarked on the telecommunications reform program in 1995, following several countries and some Latin American ones such as Mexico, Chile, Argentina and Venezuela. The Brazilian reform was a result of the negotiations that led to the World Trade Organization (WTO) General Agreement on Trade in Services and the Telecommunications Annex, establishing the elimination of the monopolies. According to WTO's guidelines, Brazil proclaimed the Telecommunications General Law in 1997, creating Anatel (National Telecommunications Agency) and repealing the Brazilian Telecommunications Code. Hence, in 1998, the state companies of the Telebrás System were privatized and two transnational companies were considered winners in this process: MCIWorldcom and Telefonica International. The model adopted is actually in the transition period, characterized by a regulated competition until 2002, when the geographic constraints established by the General Law will be eliminated. The analysis of the contracts established by Brazil and the two above mentioned companies showed that the reform program aims at assuring competition, maintaining the...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001Bitstream added on 2014-06-13T20:12:15Z : No. of bitstreams: 1 ventura_caa_me_fran.pdf: 1029205 bytes, checksum: 187cd46651e9f5286bf0a88d79a20757 (MD5) / As telecomunicações representam o setor de serviços que mais cresce atualmente, apresentando grande importância para o desenvolvimento dos países. Desta forma, a partir dos anos 80, vislumbramos movimentos de reestruturação dos sistemas nacionais e internacionais das telecomunicações, motivados pela necessidade de atração de investimentos capazes de conduzir à modernização, diversificação e melhoria na qualidade dos serviços. À partir desta perspectiva global e da evolução histórica da reestruturação das telecomunicações no Brasil, o presente estudo objetivou, através da análise dos contratos de concessão celebrados pelo Estado Brasileiro e as empresas MCI Worldcom e Telefônica Internacional, compreender o modelo de privatização adotado pelo Brasil e os desafios que se apresentam para os atores envolvidos: Estado, empresas e usuários. Neste sentido, o processo de reestruturação do modelo das telecomunicações no Brasil iniciou-se em 1995, acompanhando o movimento irreversível de reformas realizadas em vários outros países, inclusive em países latino-americanos como o Mëxico, Chile, Argentina e Venezuela. Estas reformas tiveram como grande agente impulsionador, o Anexo sobre Telecomunicações do Acordo Geral de Serviços (GATS), celebrado pelos países membros da Organização Mundial do Comércio, estabelecendo a eliminação dos monopólios no setor. Em consonância com as regras adotadas pela OMC, foi promulgada, em 1997, a Lei Geral de Telecomunicações que criou a Anatel e revogou o Código Brasileiro de Telecomunicações. Em 1998, as empresas do sistema Telebrás foram privatizadas e emergiram como importantes vencedoras deste leilão, as empresas MCIWorldcom e a Telefônica Internacional. O modelo adotado caracteriza-se por um período de transição, ou melhor, de competição regulada até 2002,... / Telecommunications is a growing sector and central to countries' development. Thus, since the 1980s, we observe reform movements in national and international telecommunications systems, aiming at increasing the investments and improving the quality of the services. Based on this global perspective and also on the historical evolution of the Brazilian telecommunications reform program, this study aimed at analyzing the concession contracts established by Brazil and MCIWorldcom and Telefonica International in order to understand the privatization model adopted by Brazil as well as the challenges involving the State, companies and users. Brazil embarked on the telecommunications reform program in 1995, following several countries and some Latin American ones such as Mexico, Chile, Argentina and Venezuela. The Brazilian reform was a result of the negotiations that led to the World Trade Organization (WTO) General Agreement on Trade in Services and the Telecommunications Annex, establishing the elimination of the monopolies. According to WTO's guidelines, Brazil proclaimed the Telecommunications General Law in 1997, creating Anatel (National Telecommunications Agency) and repealing the Brazilian Telecommunications Code. Hence, in 1998, the state companies of the Telebrás System were privatized and two transnational companies were considered winners in this process: MCIWorldcom and Telefonica International. The model adopted is actually in the transition period, characterized by a regulated competition until 2002, when the geographic constraints established by the General Law will be eliminated. The analysis of the contracts established by Brazil and the two above mentioned companies showed that the reform program aims at assuring competition, maintaining the...(Complete abstract, click electronic access below)

Um estudo dos contextos geográficos materializados pelas redes mundiais de computadores, uma caracterização do chamado meio técnico científico informacional em sua interface com a chamada Sociedade em Rede e da Informação, as relações entre tecnologia e sociedade, comunicação e espaço, bem como seus efeitos mais sensíveis para o mundo das cidades, em especial para as cidades brasileiras. Analisamos a criação dos meios técnicos e materiais que permitem a circulação, o armazenamento e intercâmbio de dados. Poderíamos chamá-lo de infra-estrutura concreta do espaço virtual. Este trabalho busca compreender o conceito e atualização da noção de rede delimitando a história e a geografia das redes digitais e da Internet no mundo e sua implantação e desenvolvimento no Brasil destacando os principais responsáveis pela construção de sua estrutura, bem como de seu atual funcionamento e perspectivas em aprimoramento, principalmente em seu aspecto social, ou em resumo uma inclusão digital consciente e utilizando as tecnologias da Informação através de políticas favoráveis à Sociedade e a Cultura. / A study of the geographic contexts materialized by the world-wide nets of computers, a characterization of the informational scientific technical medium in its interface with the called Society in Net and of the Information, the relations between technology and society, communication and space, as well as its more sensible effects for the world of the cities, in special for the Brazilian cities. We analyze the creation of the technical and material mediums that allow the circulation, the storage and interchange of data. We could call it concrete infrastructure of the virtual space. This work searches to understand the concept and update of the net notion delimited by history and geography of the digital nets and the Internet in the world and its implantation and development in Brazil detaching the main responsible ones for the construction of its structure, as well as of its current functioning and perspectives in improvement, mainly in its social aspect, a conscientious digital inclusion, using the technologies of the Information through politics favorable to the Society, the cultural diversity and bigger economic equality between the countries and social classes.

Um estudo dos contextos geográficos materializados pelas redes mundiais de computadores, uma caracterização do chamado meio técnico científico informacional em sua interface com a chamada Sociedade em Rede e da Informação, as relações entre tecnologia e sociedade, comunicação e espaço, bem como seus efeitos mais sensíveis para o mundo das cidades, em especial para as cidades brasileiras. Analisamos a criação dos meios técnicos e materiais que permitem a circulação, o armazenamento e intercâmbio de dados. Poderíamos chamá-lo de infra-estrutura concreta do espaço virtual. Este trabalho busca compreender o conceito e atualização da noção de rede delimitando a história e a geografia das redes digitais e da Internet no mundo e sua implantação e desenvolvimento no Brasil destacando os principais responsáveis pela construção de sua estrutura, bem como de seu atual funcionamento e perspectivas em aprimoramento, principalmente em seu aspecto social, ou em resumo uma inclusão digital consciente e utilizando as tecnologias da Informação através de políticas favoráveis à Sociedade e a Cultura. / A study of the geographic contexts materialized by the world-wide nets of computers, a characterization of the informational scientific technical medium in its interface with the called Society in Net and of the Information, the relations between technology and society, communication and space, as well as its more sensible effects for the world of the cities, in special for the Brazilian cities. We analyze the creation of the technical and material mediums that allow the circulation, the storage and interchange of data. We could call it concrete infrastructure of the virtual space. This work searches to understand the concept and update of the net notion delimited by history and geography of the digital nets and the Internet in the world and its implantation and development in Brazil detaching the main responsible ones for the construction of its structure, as well as of its current functioning and perspectives in improvement, mainly in its social aspect, a conscientious digital inclusion, using the technologies of the Information through politics favorable to the Society, the cultural diversity and bigger economic equality between the countries and social classes.