The ABNT NBR 15575 - Performance - Buildings, came into force in July 2013, bringing major changes to the Construction sector, because it establishes minimum quality standards, based on the performance and durability of the systems. The focus of this Standard is on the requirements of users for the housing building and its systems, as their behavior in use and not in limitation of how systems are built. On the other hand, the Code of Constructions and Buildings in the city of Santana do Livramento (COE-SL), RS, is being reworked by the City Hall and it is necessary to include articles in this Act that address the performance requirements. The overall objective of the research was to conduct a thorough study of the Standard and verify what are the main requirements that should guide the Code of Constructions and Buildings in the city, which have been facing serious problems due to climatic factors (such as rainfall and strong winds). There was, after literature review on standardization, performance, municipal building codes, and especially on the Performance Standard, verification of each of the standard requirements and were prepared tables of systems addressed to the verification of need, or not, its inclusion in the COE-SL. Thus, in the presentation of the results, we defined how each selected item might be required and how to do this requirement. Thus, we sought to contribute to transform the Code of Constructions and Buildings in an efficient mechanism in the process of obtaining buildings with good performance. / A ABNT NBR 15575 - Desempenho Edificações, entrou em vigor em Julho de 2013, trazendo grandes mudanças para o setor da Construção Civil, pois estabelece padrões mínimos de qualidade, baseados no desempenho e na durabilidade dos sistemas. O foco desta Norma está nas exigências dos usuários para o edifício habitacional e seus sistemas, quanto ao seu comportamento em uso e não na prescrição de como os sistemas são construídos. Por outro lado, o Código de Obras e Edificações da cidade de Santana do Livramento (COE-SL), RS, está sendo reelaborado pela Prefeitura Municipal e faz-se necessária a inclusão de artigos nessa Lei que contemplem os requisitos de desempenho. O objetivo geral da pesquisa era realizar um estudo aprofundado da Norma e verificar quais os principais requisitos que deveriam orientar o Código de Obras e Edificações da cidade, que vêm enfrentando sérios problemas devidos a fatores climáticos (como chuvas e ventos fortes). Fez-se, após a revisão bibliográfica sobre normalização, desempenho, códigos de obras municipais e, especialmente, sobre a Norma de Desempenho, a verificação de cada um dos requisitos da Norma e foram elaborados quadros relativos aos sistemas abordados com a verificação da necessidade, ou não, da sua inclusão no COE-SL. Assim, na apresentação dos resultados, definiu-se a forma como cada item selecionado poderia ser exigido e de que forma se faria essa exigência. Dessa forma, buscou-se contribuir para transformar a Lei do Código de Obras e Edificações num mecanismo eficiente no processo de obtenção de edificações com bom desempenho.

As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.

As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.

A conjuntura nacional de crescimento econômico e populacional aliada aos programas habitacionais de combate ao déficit de moradias deixa antever o contínuo aumento da demanda energética no setor residencial, que deve ser alvo de políticas públicas de promoção de eficiência energética. O objetivo da presente dissertação é investigar o potencial do Código de Obras e Edificações (COE) do Município de São Paulo enquanto instrumento regulatório de promoção de eficiência energética e apresentar sugestões com vista à revisão do atual documento. Para tal dividiu-se a pesquisa em três temas: fatores que explicam o consumo energético (direto e indireto) das edificações e estratégias de minimização desse consumo; caracterização dos códigos de eficiência energética em edificações (CEEE), com destaque para o Código de Obras, e panorama internacional e brasileiro relativamente à sua adoção; caracterização do consumo energético do Município de São Paulo e análise dos requisitos de eficiência energética no atual COE. Atendendo à elevada taxa de novas construções e ao estoque de edifícios obsoletos com potencial de retrofitting defende-se que o Código de Obras, pela sua abrangência e obrigatoriedade, constitui um instrumento regulatório adequado à promoção da eficiência energética no setor de edificações no Município de São Paulo e sugere-se a revisão do atual COE com vista à introdução de requisitos de eficiência energética. Entre as sugestões apresentadas contam-se a segmentação das medidas dirigidas às moradias de interesse social e às chamadas edificações de mercado, definição de limites máximos para o valor de transmitância térmica dos elementos opacos da envoltória (paredes e cobertura) em ambientes condicionados e não condicionados e a exigência de um nível mínimo de eficiência energética para edificações e equipamentos instalados. Como contribuição da presente pesquisa cabe ainda destacar o cálculo da intensidade energética por unidade de área construída nos setores residencial e comercial no Município de São Paulo, indicador em falta na literatura e dados oficiais publicados. / The national economic and population growth in association with the housing programs to combat housing deficit are expected to result in future increase of energy demand in the residential sector. Considering the already high contribution of the building sector in the electricity consumption of Brazil, the development of policy measures aiming to promote energy efficiency in the sector should be encouraged. The main objective of this research is to investigate the potential of the Building Code (BC) of São Paulo municipality as a regulatory instrument to promote energy efficiency and make suggestions to revise it. To this end, the paper is divided in three parts: factors that explain the energy consumption (direct and indirect) of buildings and strategies to minimize it; characterization of Building Energy Efficiency Codes (BEEC) and the Brazilian and international panorama regarding its adoption; energy consumption of São Paulo municipality and analysis of energy efficiency requirements in the current BC. As a mandatory and comprehensive regulatory instrument, Building Codes are adequate do promote energy efficiency given the local reality of high annual rates of construction and the significant stock of old buildings which could benefit from retrofitting. Suggestions to a revision process of the BC of São Paulo Municipality include segmentation of energy efficient requirements according to social economic profile of buildings, definition of overall heat transfer coefficient values (U-factor) for building envelope components (walls and roof) of conditioned and non-conditioned areas, and definition of minimum energy efficiency levels for buildings and equipments. Additional contribution of this research includes estimation of electricity use per square meter of building floor area, for the residential and commercial sectors in São Paulo municipality.

A conjuntura nacional de crescimento econômico e populacional aliada aos programas habitacionais de combate ao déficit de moradias deixa antever o contínuo aumento da demanda energética no setor residencial, que deve ser alvo de políticas públicas de promoção de eficiência energética. O objetivo da presente dissertação é investigar o potencial do Código de Obras e Edificações (COE) do Município de São Paulo enquanto instrumento regulatório de promoção de eficiência energética e apresentar sugestões com vista à revisão do atual documento. Para tal dividiu-se a pesquisa em três temas: fatores que explicam o consumo energético (direto e indireto) das edificações e estratégias de minimização desse consumo; caracterização dos códigos de eficiência energética em edificações (CEEE), com destaque para o Código de Obras, e panorama internacional e brasileiro relativamente à sua adoção; caracterização do consumo energético do Município de São Paulo e análise dos requisitos de eficiência energética no atual COE. Atendendo à elevada taxa de novas construções e ao estoque de edifícios obsoletos com potencial de retrofitting defende-se que o Código de Obras, pela sua abrangência e obrigatoriedade, constitui um instrumento regulatório adequado à promoção da eficiência energética no setor de edificações no Município de São Paulo e sugere-se a revisão do atual COE com vista à introdução de requisitos de eficiência energética. Entre as sugestões apresentadas contam-se a segmentação das medidas dirigidas às moradias de interesse social e às chamadas edificações de mercado, definição de limites máximos para o valor de transmitância térmica dos elementos opacos da envoltória (paredes e cobertura) em ambientes condicionados e não condicionados e a exigência de um nível mínimo de eficiência energética para edificações e equipamentos instalados. Como contribuição da presente pesquisa cabe ainda destacar o cálculo da intensidade energética por unidade de área construída nos setores residencial e comercial no Município de São Paulo, indicador em falta na literatura e dados oficiais publicados. / The national economic and population growth in association with the housing programs to combat housing deficit are expected to result in future increase of energy demand in the residential sector. Considering the already high contribution of the building sector in the electricity consumption of Brazil, the development of policy measures aiming to promote energy efficiency in the sector should be encouraged. The main objective of this research is to investigate the potential of the Building Code (BC) of São Paulo municipality as a regulatory instrument to promote energy efficiency and make suggestions to revise it. To this end, the paper is divided in three parts: factors that explain the energy consumption (direct and indirect) of buildings and strategies to minimize it; characterization of Building Energy Efficiency Codes (BEEC) and the Brazilian and international panorama regarding its adoption; energy consumption of São Paulo municipality and analysis of energy efficiency requirements in the current BC. As a mandatory and comprehensive regulatory instrument, Building Codes are adequate do promote energy efficiency given the local reality of high annual rates of construction and the significant stock of old buildings which could benefit from retrofitting. Suggestions to a revision process of the BC of São Paulo Municipality include segmentation of energy efficient requirements according to social economic profile of buildings, definition of overall heat transfer coefficient values (U-factor) for building envelope components (walls and roof) of conditioned and non-conditioned areas, and definition of minimum energy efficiency levels for buildings and equipments. Additional contribution of this research includes estimation of electricity use per square meter of building floor area, for the residential and commercial sectors in São Paulo municipality.