nÃo hà / Reported the importance of ICMS in public revenue of the State of CearÃ. Describes and analyzes the Brazilian tax dispute, explain charge, such as the main source of funds to finance public spending. Emphasizes that the state of CearÃ, most financial income defined as income derives from public tax revenues. Of that amount, representing his own effort, show that the payments arising from the ICMS accounted for more than 94%, according to notes found in the years 2007 and 2008 timeframe of the research. Points out that in the period considered, the other tax jurisdiction of the State of Cearà are very modest in terms of revenue to the Treasury, except for minor significance with respect to IPVA. Justifies the supremacy of the ICMS is a direct function of its large base, the diversity of internal and interstate rates applied and the actual structure of taxation, covering the regimes of anticipation and replacement tax. There, in recent years, increasing tax revenues in CearÃ, a fact that is due to the growth of the main economic sectors in the state and improvement of the administration and tax collecting machine. Demonstrates relative significance of ICMS for municipal budgets, since the state is constitutionally obliged to pass on to the municipalities 25% of the collected tax. It remained also substantiated the importance of the ICMS, not only by their function or tax-raising, but by a range of usefulness that it is within the various government projects, and is much used as an instrument of economic policy of the State of CearÃ. / Relata a importÃncia do ICMS na receita pÃblica do Estado do CearÃ. Descreve e analisa a contenda tributÃria brasileira, contextualizando o tributo como a fonte principal de recursos para financiar o gasto pÃblico. Enfatiza que, no Estado do CearÃ, a maior parte dos ingressos financeiros definidos como receita pÃblica decorre da arrecadaÃÃo tributÃria. Dessa quantia, representando esforÃo prÃprio, mostra que os recolhimentos advindos do ICMS correspondem a mais de 94%, conforme anotaÃÃes verificadas nos anos de 2007 e 2008, marco temporal da pesquisa. Aponta que, no perÃodo considerado, os outros tributos de competÃncia do Estado cearense sÃo muito modestos em termos de arrecadaÃÃo para o erÃrio, excetuando-se ligeira significaÃÃo com relaÃÃo ao IPVA. Justifica que a supremacia do ICMS à funÃÃo direta da sua larga base de incidÃncia, da diversidade de alÃquotas internas e interestaduais aplicadas e da prÃpria sistemÃtica de tributaÃÃo do imposto, englobando os regimes de antecipaÃÃo e substituiÃÃo tributÃrias. Verifica, nos Ãltimos anos, crescente arrecadaÃÃo tributÃria no CearÃ, fato que se deve ao crescimento dos principais segmentos econÃmicos no Estado e ao aperfeiÃoamento da gestÃo e da mÃquina arrecadadora. Demonstra relativo significado do ICMS para os orÃamentos municipais, uma vez que o Estado estÃ, constitucionalmente, obrigado a repassar Ãs municipalidades 25% da arrecadaÃÃo do imposto. Restou, tambÃm, fundamentada a importÃncia do ICMS, nÃo sà por sua funÃÃo fiscal ou de arrecadaÃÃo, mas por um leque de serventia que ele representa dentro dos diversos projetos governamentais, sendo inclusive muito utilizado como instrumento de polÃtica econÃmica do Estado do CearÃ.

nÃo hà / This study has the objective of analyzing the impacts that the reduction of IPI tax of the segments of automobiles, major appliances and capital goods had over the level of production of these segments, and also to the state revenue of the ICMS tax. To this end, it was used as methodology a panel data model, taking the state revenue of ICMS as the dependent variable, to the period situated between October 2007 and August 2009; and time series models to predict the revenue of ICMS in a state of nature where the reduction of IPI has not yet taken place. We also tried to analyze the evolution of the ICMS revenue for the state of Cearà compared to other states of Brazil during this period. The results suggest that the reduction of the federal tax contributed to increase the level of production of the segments studied, but both the revenue of IPI and ICMS were attached to the level of production of the economy, and, thus, declined with the subprime crisis. However, the predictions ex post suggests that the reduction of IPI tax helped to prevent the reduction of ICMS to be greater. With respect to the ICMS revenue from the state of CearÃ, we observed that it also has shown strong correlation to the level of industrial production of the state and also a fast recovery from the crisis scenery, if compared to other states of Brazil. / O presente estudo objetiva analisar o impacto que a reduÃÃo da alÃquota do IPI para o setor de automÃveis, eletrodomÃsticos de linha branca e bens de capital trouxe para o nÃvel de produÃÃo destes segmentos, bem como para a arrecadaÃÃo estadual do ICMS. Para este fim, utilizou-se como metodologia um modelo para dados em painel, tomando a arrecadaÃÃo do ICMS dos estados brasileiros como variÃvel dependente, para o perÃodo compreendido entre outubro de 2007 e agosto de 2009; e modelos de sÃries temporais para prever a arrecadaÃÃo do ICMS em um estado de natureza onde nÃo tivesse ocorrido a desoneraÃÃo do IPI. Objetiva-se tambÃm comparar a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do ICMS do estado do Cearà com o de demais estados brasileiros neste perÃodo. Os resultados apontam que a desoneraÃÃo tributÃria contribui para aumentar o nÃvel de produÃÃo destes segmentos, mas que a arrecadaÃÃo, tanto do IPI quanto do ICMS, estiveram fortemente atreladas ao nÃvel de produÃÃo da economia e, portanto, declinaram em meio à crise do subprime. Contudo, as previsÃes ex post apontam que as desoneraÃÃes com o IPI ajudaram a impedir que a queda da arrecadaÃÃo do ICMS fosse maior. Em relaÃÃo à arrecadaÃÃo do ICMS do CearÃ, observou-se que esta tambÃm esteve fortemente atrelada ao nÃvel de produÃÃo industrial do estado e que teve rÃpida recuperaÃÃo do cenÃrio de crise mundial, se comparada com a arrecadaÃÃo de outros estados brasileiros.

nÃo hà / This study aims analyze the efficiency of public spending on health in the State of Cearà in 2006 in relation to other Brazilian States and the Federal District. For this purpose, the main health indicators recommended by the World Health Organization (WHO), shaded by using the tool, Data Envelopment Analysis (DEA) with constant returns to scale oriented inputs. The results, after application of thirteen models, showed that spending more does not necessarily lead a system to obtain maximum efficiency. Also showed Cearà reaching the efficient frontier in three models, indicating that the state has a long way to go in search of efficiency. / Este estudo tem o objetivo de analisar a eficiÃncia dos gastos pÃblicos com saÃde no Estado do Cearà no ano de 2006, relativamente aos demais Estados brasileiros e o Distrito Federal. Para tanto, utilizou-se os principais indicadores de saÃde preconizados pela OrganizaÃÃo Mundial de SaÃde (OMS), consorciados com o uso da ferramenta AnÃlise EnvoltÃria de Dados (DEA) com retornos constantes de escala orientada para os insumos. Foram utilizados treze modelos, sendo que o modelo 1 contempla apenas input discricionÃrio e nos demais sÃo inseridos inputs nÃo-discricionÃrios alternadamente. Os resultados, apÃs a aplicaÃÃo dos modelos, revelaram que gastar mais, necessariamente, nÃo conduz um Sistema a obter eficiÃncia mÃxima. TambÃm evidenciaram o Cearà atingindo a fronteira de eficiÃncia em apenas trÃs modelos, sinalizando que o Estado tem um longo caminho a percorrer na busca da eficiÃncia.

nÃo hà / This dissertation analyses the impact of agency costs in the debentures emission, verifying the non-differentiation on emissionâs taxes of private and state companies. He research hypothesis is vinculated to the common sense of bad management in state companies is the cause of expensiver agency costs to these kind of companies. It is researched, especially, if there is differentiation in the risk expectative of state and private companies, mainly caused by conflicts between creditors and shareholders. To achieve such goal, initially it is analyzed the Brazilian debentureâs emissions occurred between 1994 and 2008 and the rating indicatives as debentureâs remuneration standard. Following, the econometric analysis of data collected from emissionâs samples trough minimum ordinary squares, estimating the effect of each emissionâs condition in the additional remuneration to the debentureâs index. It is made conclusion as the non-differentiation of state companies in the index of additional remuneration expectatives. However, considering the specific periods of index additional remuneration and similars rating levels, the state companies present higher taxes. / Esta dissertaÃÃo analisa o impacto dos custos de agenciamento na emissÃo de debÃntures, verificando a nÃo diferenciaÃÃo de taxas nas emissÃes de empresas privadas e estatais. A hipÃtese da pesquisa està vinculada ao senso comum de que a mà gestÃo das estatais à causa de custos de agenciamento maiores a estas empresas. Investiga-se especialmente se existe diferenciaÃÃo de expectativa de risco de empresas estatais e privadas, principalmente causado por conflitos entre credores e acionistas. Para atingir tal objetivo, procede-se inicialmente a uma anÃlise das emissÃes de debÃntures no Brasil entre 1994 e 2008 e dos indicativos do rating como padronizador da remuneraÃÃo de debÃntures. A seguir procede-se a uma anÃlise economÃtrica de dados de amostras das emissÃes atravÃs de mÃnimos quadrados ordinÃrios, estimando o efeito de cada condiÃÃo de emissÃo na remuneraÃÃo adicional ao indexador das debÃntures Conclui-se quanto a nÃo diferenciaÃÃo das empresas estatais na expectativa de remuneraÃÃo adicional ao indexador. No entanto, considerando os perÃodos especÃficos das emissÃes e nÃveis similares de rating, as estatais apresentaram taxas superiores.

nÃo hà / This study examines the implementation of the PecÃm Industrial and Port Complex, CIPP, as a development strategy of the local area, the municipalities Caucaia and Sao Goncalo do Amarante. From an analysis of shift-share was performed a descriptive analysis of the production structure that allows both the comparison of the structures of the various communes of the CIPP in the state and analyze the industrial and commercial sectors in this region, which are expected to be directly affected with the implementation of the complex. The results indicate that the positive effects found for the growth and regional development can be leveraged in the local economy, for these cities, and this performance can be attributed to the fact of being inserted into the area of influence of the Pecem Industrial and Port area. / O presente estudo faz uma anÃlise dos possÃveis impactos da implantaÃÃo do Complexo Industrial-PortuÃrio do PecÃm-CIPP como estratÃgia de desenvolvimento local da Ãrea de influÃncia, os municÃpios de Caucaia e SÃo GonÃalo do Amarante. A metodologia utilizada neste trabalho foi a anÃlise Diferencial-estrutural dos setores produtivos quanto aos fatores renda e emprego tendo como parÃmetro o Estado do Cearà no comparativo entre o ano de 2000 e 2006. Como resultados desta anÃlise, no caso do setor industrial, o qual se espera que seja impactado diretamente com a implantaÃÃo do complexo, este apresentaou para o municÃpio de Caucaia um efeito positivo lÃquido e diferencial tanto para a geraÃÃo de emprego como para renda, jà quanto ao municÃpio de SÃo GonÃalo do Amarante, este apresentou um efeito lÃquido e diferencial apenas para a geraÃÃo de emprego, sendo que a geraÃÃo de renda deste municÃpio apresentou apenas um efeito diferencial positivo. Os resultados apontam que os efeitos positivos encontrados para o crescimento e desenvolvimento regional podem ser potencializados na economia local e, este desempenho pode ser atribuÃdo ao fato de estar inserido na Ãrea de influÃncia do Complexo Industrial e PortuÃrio do PecÃm.

nÃo hà / The taxation system SIMPLES, focused on micro and small enterprises (MPEs), has resulted in a favorable environment for growth in the number of establishments and the increase in the number of formal jobs. Thus, the objective is to analyze the impact that the scheme had on the level of employment and the number of establishments in the MPEs of the processing industry of CearÃ. This study used data from the base of the Annual Social Information (RAIS), comprising the years 1996 to 2008 for municipalities. Besides a descriptive analysis, it uses an econometric model of differences in differences in the treatment group is formed by the MPEs and the control group consists of medium and large enterprises. Moreover, we consider the panel data of the municipalities of Cearà for two years defined as follows: 1996 (before the SIMPLES) and 2008 (after the SIMPLES). The results, according to estimates by the proposed econometric model, showed that the implementation of SIMPLES generated a positive effect, as expected, both in the generation of employment and on expanding the number of establishment. In the analysis, it is also observed that other factors such as salary, location and schooling, contributed to amplify this effect and that the Metropolitan Region of Fortaleza focused relevant portion of the impact on employment. We conclude that the tax policy of SIMPLES has proved effective in relation to the goals of expanding employment and formalization of enterprises, but with less power in the municipalities in the state. / O regime tributÃrio SIMPLES, focado nas Micro e Pequenas empresas (MPEs), ensejou um ambiente favorÃvel ao crescimento do nÃmero de estabelecimentos e ao incremento do nÃmero de empregos formais. Assim, objetiva-se analisar o impacto que este regime produziu sobre o nÃvel de emprego e o nÃmero de estabelecimentos das MPEs da indÃstria de transformaÃÃo do CearÃ. Foram utilizados dados da base da RelaÃÃo Anual de InformaÃÃes Sociais (RAIS), compreendendo os anos de 1996 a 2008 para os municÃpios do CearÃ. AlÃm de uma anÃlise descritiva, utiliza-se um modelo economÃtrico de diferenÃas em diferenÃas, em que o grupo tratamento à formado pelas MPEs e o grupo controle à constituÃdo pelas mÃdias e grandes empresas. Ademais, considera-se o painel de dados dos municÃpios cearenses para dois anos assim definidos: 1996 (antes do SIMPLES) e 2008 (depois do SIMPLES). Os resultados, segundo as estimativas do modelo economÃtrico proposto, mostraram que a implementaÃÃo do SIMPLES gerou efeito positivo, como esperado, tanto na geraÃÃo de emprego como na expansÃo do nÃmero de estabelecimento. Na anÃlise, observa-se tambÃm que outros fatores, como salÃrio, escolaridade e localizaÃÃo, contribuÃram para ampliar este efeito e que RegiÃo Metropolitana de Fortaleza concentrou parcela relevante do impacto sobre o emprego. Conclui-se que a polÃtica tributÃria do SIMPLES se revelou efetiva no que concerne aos objetivos de ampliaÃÃo do emprego e de formalizaÃÃo de empresas, porÃm com menor alcance nos municÃpios do interior do Estado.

nÃo hà / This research aims to analyze quantitatively the impact of monetary policy promoted by the Central Bank of Brazil on the behavior of the tax revenue of ICMS in CearÃ. Thus, we considered information on the collection of industrial, retail and electric, beyond the rate of open unemployment in Fortaleza, and how the transmission mechanism of monetary policy used the Selic interest rate. The model used here is composed of vector autoregression and arguments based on Toda and Yamamoto (1995), and impulse response functions and variance decomposition. The results suggest that a positive shock in monetary policy has negative impact on the tax revenue of ICMS of industry and trade, while the effect on revenues in the electricity sector is positive. And the positive impact of interest rate on the unemployment rate in Cearà is positive, so increases in interest rates tends to increase unemployment in CearÃ. / Esta pesquisa se propÃe a analisar de maneira quantitativa os impactos da polÃtica monetÃria promovida pelo Banco Central do Brasil (BACEN) sobre o comportamento da arrecadaÃÃo setorial de ICMS no CearÃ. Para isso, foram consideradas informaÃÃes sobre a arrecadaÃÃo dos setores industrial, comÃrcio varejista e elÃtrico, alÃm da taxa de desemprego aberta de Fortaleza, e como mecanismo de transmissÃo da polÃtica monetÃria utilizou-se a taxa de juros SELIC. O modelo empregado aqui à composto por vetores autorregressivos e baseados nos argumentos de Toda e Yamamoto (1995), alÃm de funÃÃes impulso resposta e decomposiÃÃo da variÃncia. Os resultados sugerem que um choque positivo na polÃtica monetÃria exerce impacto negativo sobre as arrecadaÃÃes de ICMS da indÃstria e do comÃrcio varejista, enquanto que o efeito sobre arrecadaÃÃo do setor elÃtrico à positivo. E os choques positivos da taxa de juros sobre a taxa de desemprego cearense à positivo, sendo assim, aumentos na taxa de juros tende a aumentar o desemprego no CearÃ.

nÃo hà / This paper analyses the financing of investment in Brazil and provide subsidies to the debate related to the unacceptable level of fax charge. Vector autoregressive models indicate the existence of co-movements between the level of investments and the taxes rates in Brazil in the period 1947-2005, in spite of a correlation of -64% in the post-1990, which reinforces the argument that the tax relief is the goal to achieve a path of sustained growth. Furthermore, forecasts exercises developed indicates an increasing rate of investment higher than 17% of GDP for the period 2006-2010. / O estudo analisa os financiadores do investimento no Brasil e fornece subsÃdios ao debate relativo à extorsiva carga tributÃria vigente. Modelos vetoriais autoregressivos indicam a existÃncia de co-movimentos entre a taxa de investimentos e tributos no Brasil entre 1947 e 2005, mas uma correlaÃÃo negativa de 64% no perÃodo pÃs-1990, o que reforÃa o argumento de que a desoneraÃÃo fiscal à a meta para consecuÃÃo de uma trajetÃria de crescimento sustentado. Ademais, a modelagem utilizada nos exercÃcios de previsÃo indica uma taxa de investimentos crescente e superior a 17% do PIB para o perÃodo 2006-2010.

nÃo hà / This research aims to analyze quantitatively impacts of tax policy promoted by the Federal Government on the behavior of tax revenues of ICMS in CearÃ. Thus, we considered information on the tax revenues of industrial, trade and electric, beyond the rate of open unemployment in Fortaleza and how the transmission mechanism of fiscal policy used the ratio between expenditure and revenue of the Federal Government. The model used here is composed of vector autoregression and arguments based on Toda and Yamamoto (1995), and impulse response functions and variance decomposition. The results suggest that a positive shock on fiscal policy has no impact on the sector of tax revenues of ICMS by SEFAZ-CE. However, shocks in the tax revenue of industry exert positive impact on the unemployment rate in CearÃ. / Esta pesquisa se propÃe a analisar de maneira quantitativa os impactos da polÃtica fiscal promovida pelo Governo Federal sobre o comportamento da arrecadaÃÃo setorial de ICMS no CearÃ. Para isso, foram consideradas informaÃÃes sobre a arrecadaÃÃo dos setores industrial, comÃrcio varejista e elÃtrico, alÃm da taxa de desemprego aberta de Fortaleza e como mecanismo de transmissÃo da polÃtica fiscal utilizou-se a razÃo entre as despesas e as receitas do Governo Federal. O modelo empregado aqui à composto por vetores autorregressivos e baseados nos argumentos de Toda e Yamamoto (1995), alÃm de funÃÃes impulso resposta e decomposiÃÃo da variÃncia. Os resultados sugerem que um choque positivo na polÃtica fiscal nÃo exerce impacto sobre as arrecadaÃÃes setoriais de ICMS pela SEFAZ-CE. PorÃm, choques na arrecadaÃÃo setorial exercem impacto positivo sobre a taxa de desemprego cearense.

nÃo hà / The purpose of this dissertation is to evaluate BNBâs Rural Microcredit Program, the âAgroamigoâ, under the perspective of the qualification of Pronaf Group B process of credit. This credit line of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) is designed to the poorest among the family farmers. The research involved 41 farmers in the municipality of Caucaia-CE besides the members of the different institutions that intermediate this public policy. Despite the adversities faced in the execution of the Program, the research reveals that the implementation of the referred methodology has added quality to the process of credit concession regarding the Pronaf B. The main results perceived are related to the following aspects: degree of comprehension of the financing conditions, adequacy of the credit to the farmerâs needs and to the kind of activity developed by him and his family, process agility, proximity and follow-up, payment rates and financing of non-agropecuary activities rates. In addition, we have investigated some aspects inherent to these farmersâ life conditions, to their way of organization and the social participation they develop, as well as to the interrelationship between them and the institutions which mediate the credit, and these institutions among themselves. / A proposta desta dissertaÃÃo à avaliar o Programa de MicrocrÃdito Rural do BNB, o Agroamigo, sob o ponto de vista da qualificaÃÃo do processo de crÃdito do Pronaf Grupo B. Esta linha de crÃdito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se aos mais pobres entre os agricultores familiares. Nesta perspectiva, a pesquisa envolveu 41 agricultores do municÃpio de Caucaia-CE, alÃm dos membros das diversas instituiÃÃes que intermedeiam essa polÃtica pÃblica. A despeito das adversidades enfrentadas na execuÃÃo do Programa, a pesquisa revela que a implementaÃÃo da referida metodologia conferiu qualidade ao processo de concessÃo de crÃdito no Ãmbito do Pronaf B. Os principais resultados percebidos relacionam-se aos seguintes aspectos: grau de compreensÃo das condiÃÃes do financiamento, adequaÃÃo do crÃdito Ãs necessidades do agricultor e da atividade desenvolvida por ele e sua famÃlia, agilidade do processo, proximidade e acompanhamento, Ãndices de adimplÃncia e de financiamento de atividades nÃo-agropecuÃrias. Complementarmente, foram investigados aspectos inerentes Ãs condiÃÃes de vida desses agricultores, à forma de organizaÃÃo e participaÃÃo social que desenvolvem, bem como ao inter-relacionamento entre eles e as instituiÃÃes mediadoras do crÃdito, e destas entre si.