nÃo hà / The organization of society in the form of political institutions, economic and legal has gained space in the current debate, institutional features such as bureaucracy, political instability, political system, civil liberty, political rights, corruption among others, are able to influence the economic performance creating a favorable environment for promoting growth and economic development of countries. In the last century Latin America has gone through various levels of political freedom. In this scenario, this study aims to examine the influence of the political freedom in the technical efficiency of the Latin American countries during the period from 1972 to 2000. The model used was the model of stochastic frontier on data in panel proposed by Battese and Coelli (1995), which is possible in a first stage, classify the countries in the technical efficiency, and a second stage to estimate the inefficiency technique for variables that freedom measuring political, civil, education and income. The results show that these variables have an effect in inefficiency, and show the influence of political freedom in technical efficiency. / A organizaÃÃo da sociedade na forma de instituiÃÃes polÃticas, econÃmicas e jurÃdicas vem ganhando espaÃo no debate atual, caracterÃsticas institucionais como burocracia, instabilidade polÃtica, regime polÃtico, liberdade civil, direitos polÃticos e corrupÃÃo entre outros, sÃo capazes de influenciar o desempenho econÃmico criando um ambiente favorÃvel para promoÃÃo do crescimento e desenvolvimento econÃmico dos paÃses. No sÃculo passado a AmÃrica Latina passou por diversos nÃveis de liberdade polÃtica. Diante desse cenÃrio, o presente estudo tem como objetivo principal analisar a influÃncia da liberdade polÃtica na eficiÃncia tÃcnica dos paÃses da AmÃrica Latina no perÃodo de 1972 a 2000. O modelo utilizado foi o modelo de fronteira estocÃstica em dados em painel proposto por Battese e Coelli (1995), onde à possÃvel num primeiro estÃgio, classificar os paÃses quanto à eficiÃncia tÃcnica, e num segundo estÃgio estimar a ineficiÃncia tÃcnica em relaÃÃo Ãs variÃveis que medem liberdade polÃtica, civil, educaÃÃo e renda. Os resultados mostram que essas variÃveis tÃm efeito na ineficiÃncia, alÃm de evidenciar a influÃncia da liberdade polÃtica na eficiÃncia tÃcnica.

nÃo hà / The violence and criminality have become a constant problem for all the population. With this, literature on the economy of the crime has expanded quickly, being focused principally in the relation between the indicators of economical inequality and the distribution of the crimes between the regions. Moreover, some authors had started to study the impact of the public expenses in security and social assistance on criminality. Ahead of this scene, and being based on the economics theory of crime, this work evaluated the signal and the magnitude of the public expenses effect, beyond the socioeconomics factors, on crime in Brazilian states. Using the panel data methodology, the results gotten with fixed effect had pointed the income concentration as an important determinative factor of criminality. Regard to the public expenses effect, it was observed that the expenses with public security exert a negative effect on crime; in such way, an increase in this type of expense diminishes the criminality tax. However, the gotten results had indicated that expenses with social assistance do not exert any impact on crime, suggesting that this type of expense is not an important factor for the reduction of crime. / A violÃncia e a criminalidade tornaram-se um problema constante para toda a populaÃÃo. Com isso, a literatura sobre a economia do crime expandiu-se rapidamente, focando-se principalmente na relaÃÃo entre os indicadores de desigualdade econÃmica e a distribuiÃÃo dos crimes entre as regiÃes. AlÃm disso, alguns autores passaram a estudar o impacto dos gastos pÃblicos em seguranÃa e em assistÃncia social sobre a criminalidade. Sob tal cenÃrio, e baseando-se na teoria econÃmica do crime, este trabalho avaliou o sinal e a magnitude do efeito de aplicaÃÃo dos recursos pÃblicos, alÃm dos fatores socioeconÃmicos, sobre o crime nas unidades federadas brasileira. Utilizando a metodologia de dados em painel, os resultados obtidos com efeitos fixos apontaram a concentraÃÃo de renda como importante fator determinante da criminalidade. Com relaÃÃo ao efeito dos gastos pÃblicos, observou-se que os dispÃndios com seguranÃa pÃblica exercem um efeito negativo sobre o crime; desta forma, um aumento nesse tipo de despesa diminui a taxa de criminalidade. Os resultados indicaram, entretanto, que os desembolsos com assistÃncia social nÃo exercem qualquer impacto sobre o crime, sugerindo que este tipo de despesa nÃo à um importante fator para a reduÃÃo do crime.

nÃo hà / This dissertation aims to investigate the influence of drugs decentralization policy on the free access to medicine in the Northeast region, which started after the publication of the National Drug Policy (NDP). As a result, using the microdata special supplement of Health from PNAD 1998 (year before the issue of the NDP) and 2003 (five years after the NDP), it was estimated nine functional forms of logit model with fixed effect for the nine states of Northeast Brazil. The results implies that, after the policy, the probability to free medicines access was improved for almost all states, ranging from approximately 2% in Bahia to Sergipe in 21%. The only exception it was the Alagoas state. Regarding the secondary objective of this study, it was signalized that characteristics of individuals who sought the SUS, such as nonwhite race, to have chronic illness such as diabetes and hypertension, low per capita income, and low educational level, increases the probability to drugs free access. In conclusion, the access to medicines by SUS after NDP improved and the SUS has reached the poverty class. / Esta DissertaÃÃo tem como objetivo investigar a influÃncia da descentralizaÃÃo da polÃtica de medicamentos, que ocorreu com a publicaÃÃo da PolÃtica Nacional de Medicamentos (PNM), no acesso aos medicamentos gratuitos na regiÃo Nordeste. Para tanto, utilizamos o suplemento especial de SaÃde dos Microdados da PNAD de 1998 (ano antes da adoÃÃo da PNM) e de 2003 (cinco anos apÃs a PNM), foram estimados nove formas funcionais de modelos LOGIT com efeitos fixos para os nove Estados do Nordeste Brasileiro. Estas regressÃes indicam que, apÃs a polÃtica em questÃo, a probabilidade de acesso aos remÃdios gratuitos melhorou para quase todos os Estados variando de aproximadamente 2% na Bahia atà 21% em Sergipe. A Ãnica exceÃÃo foi o estado de Alagoas. Quanto aos objetivos secundÃrios desse trabalho, os resultados indicam que caracterÃsticas dos indivÃduos que procuraram o SUS como, por exemplo, raÃa nÃo branca, possuir doenÃa crÃnica como diabetes e hipertensÃo, baixa renda familiar per capita, baixo grau de escolaridade aumenta a probabilidade de acesso aos remÃdios gratuitos. Conclui-se que o acesso aos remÃdios pelo SUS pÃs PNM melhorou e que o SUS atingiu a classe mais pobre.

nÃo hà / The Complementary Law no. 87/96, known as Kandir Law, promoted significant changes in the Tax Movement of Goods and Services (ICMS), the exemption from the jurisdiction of this state tax on exports of primary products and semi-prepared. The measure of depreciation tax, imposed by the government through the Law, seeking to give the Brazilian product more competitive in the international market. Was offered to the states a "revenue insurance" as a compensation of possible losses in revenues. Lack of a wider reform in the Brazilian tax system has increased the competition between states and between them and the union by revenue sharing. The State of CearÃ, despite the small relative share in total Brazilian exports, also bitter loss of revenue due to the immunity tax on sales to the external market. The estimated values show a lack of federal transfers in compensation for loss of revenues from ICMS to CearÃ. / A Lei Complementar nÂ. 87/96, conhecida como Lei Kandir, promoveu significativas mudanÃas no Imposto Sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos (ICMS), dentre estas a desoneraÃÃo deste tributo de competÃncia estadual sobre as exportaÃÃes de produtos primÃrios e semielaborados. A medida de desvalorizaÃÃo fiscal, imposta pelo Governo pela Lei, buscava dar maior competitividade ao produto brasileiro no mercado internacional. Foi oferecido aos estados um âseguro-receitaâ como forma de ressarcimento das possÃveis perdas de arrecadaÃÃo. A ausÃncia de uma reforma bem mais ampla no sistema tributÃrio brasileiro fez crescer a competiÃÃo entre os estados e entre estes e a UniÃo pela repartiÃÃo das receitas. O Estado do CearÃ, apesar da pequena participaÃÃo relativa na exportaÃÃo total brasileira, tambÃm amargou perdas de arrecadaÃÃo em consequÃncia da imunidade tributÃria sobre as vendas para o mercado externo. Os valores estimados revelam a insuficiÃncia dos repasses federais na compensaÃÃo das perdas de arrecadaÃÃo de ICMS para o CearÃ.

nÃo hà / The main objective of this dissertation was to develop a forecast model for the amount of compensated cheques in Brazil, aiming at its use as tool of bank politics for the maintenance of its efficient regulation, as anticipation of scenes of ways o payments and for strategical planning in financial institutions. Considering the cheque to be the basic instrument in this analysis, the statistic methodology of Time Series was used, specifically the exponential smoothing and the boarding of Box-Jenkins. The importance of the M1 (money supply) was also analyzed to study the reduction of the transactions with cheques in Brazil. The information used has been obtained from Bank of Brazil and IPEA and they relate to the monthly amounts compensated in the period between 1994 the 2005. The analyses have been carried through using MINITAB/EVIEWS (a computer programs) and several evaluated models of forecast, where the best result was using double exponential smoothing model and Holt- Winters models. / O objetivo deste estudo foi desenvolver um modelo de previsÃo para a quantidade de cheques compensados no Brasil visando a sua utilizaÃÃo como ferramenta de polÃtica bancÃria na manutenÃÃo de sua regulamentaÃÃo eficiente, como antecipaÃÃo de cenÃrios dos meios de pagamentos e para planejamento estratÃgico das instituiÃÃes financeiras. Considerando ser o cheque o instrumento fundamental nessa anÃlise, utilizou-se a metodologia estatÃstica de sÃries temporais, mais especificadamente o alisamento exponencial e a abordagem de Box-Jenkins. TambÃm se buscou analisar a importÃncia do aumento nos depÃsitos em poupanÃa na reduÃÃo das transaÃÃes com cheques no Brasil, bem como a relaÃÃo entre as transaÃÃes com cartÃes e as quantidades de cheques compensados. Os dados utilizados foram obtidos no Banco do Brasil e IPEA e se referem Ãs quantidades mensais compensadas durante o perÃodo de 1994 a 2005. As anÃlises foram realizadas utilizando-se os aplicativos computacionais MINITAB/EVIEWS resultando que dos vÃrios modelos de previsÃes avaliados, o melhor resultado foi com o modelo de alisamento exponencial duplo e Holt-Winters aditivo e multiplicativo.

nÃo hà / Brazilian flowers have increasingly attracted the interest of consumers in other countries in the international market. This dissertation presents a brief history of the flowers in Brazil, emphasizing the importance of marketing and socio-economic success that the foreign trade of floriculture products has brought to Brazil. Statistical analysis of the demand is made through a multiple regression model with the inclusion of seasonal dummies. In the first modeling the foreign income is represented by GDP and in the Netherlands, the U.S.GDP. Netherlands and United States are the two biggest importers of Brazilian products in the period studied. Thus, through the presentation and use of official statistics provided by the Ministry of Development Industry and Foreign Trade, there is the annual growth of export values and observes that the demand for these products is elastic to changes in income and inelastic to changes price, indicating that the species exported are few or no close substitute in competitor countries. These results may contribute to discussions based on the development and improvement of the performance of Brazilian exports of this product, and protect marketing actions towards the sector. / As flores brasileiras tÃm atraÃdo cada vez mais o interesse de consumidores de outros paÃses no mercado internacional. Esta dissertaÃÃo apresenta um breve histÃrico da floricultura brasileira, ressaltando a importÃncia do marketing e o sucesso sÃcio-econÃmico que o comÃrcio exterior de produtos da floricultura tem trazido ao Brasil. A anÃlise estatÃstica da demanda à feita atravÃs de um modelo clÃssico de regressÃo mÃltipla com a inclusÃo de dummies sazonais. Na primeira modelagem a renda externa à representada pelo PIB da Holanda e na segunda, pelo PIB dos EUA. Holanda e Estados Unidos sÃo os dois maiores importadores do Brasil destes produtos dentro do perÃodo estudado. Assim, atravÃs da apresentaÃÃo e utilizaÃÃo de dados estatÃsticos oficiais fornecidos pelo MinistÃrio de Desenvolvimento IndÃstria e ComÃrcio Exterior, constata-se o crescimento anual dos valores exportados e observa-se que a demanda por estes produtos à elÃstica Ãs variaÃÃes da renda e inelÃstica Ãs variaÃÃes do preÃo, indicando que as espÃcies exportadas possuem poucas ou nenhuma substituta prÃxima nos paÃses concorrentes. Estes resultados poderÃo embasar discussÃes para contribuir com o desenvolvimento e o aprimoramento do desempenho das exportaÃÃes brasileiras deste produto, alÃm de amparar aÃÃes de marketing voltadas para o setor.

nÃo hà / The rock lobster industry in Cearà has grown rapidly since 1955, when the United tates and Europe demand for lobster has steadily increased. During the industry evelopment process, lobster has become a major item in the export sector of CearÃ, as created several jobs and has increased state income and government revenue. evertheless, the lack of a sustainable lobster-fishing programme and recent trends in the international market for this product, the relative economic relevance of this ndustry may be at stake. This work contributes through the use of econometric echniques, cointegrating and error-correction model to explore the behavior of the xport of cearense lobster for the North merican market, the destination of pproximately 90% of exports of this crustacean. The model results indicated that the mount of lobster Cearà exported to the U.S. is more sensitive to changes in income than in the price. / O setor lagosteiro do Cearà teve seu desenvolvimento acelerado a partir de 1955, quando a lagosta passou a ser um item de crescente demanda em paÃses da Europa e nos EUA. Durante esse processo de desenvolvimento do setor, a lagosta tornouse um dos principais itens da pauta de exportaÃÃo do CearÃ, tambÃm se destacando na economia cearense em termos de geraÃÃo de emprego e renda. No entanto, por falta de um ordenamento eficiente da atividade, aliado à pesca predatÃria, observase, atualmente uma queda na produÃÃo. Este trabalho contribui por meio do emprego de tÃcnicas economÃtricas, cointegraÃÃo e modelo de correÃÃo de erros, para explorar o comportamento da exportaÃÃo de lagosta cearense para o mercado norte americano, destino de aproximadamente 90% das exportaÃÃes deste crustÃceo. Os resultados do modelo indicaram que a quantidade de lagosta exportada do Cearà para os EUA à mais sensÃvel a variaÃÃes na renda do que no preÃo.

This study analyzes agriculture efficiency and productivity in municipal districts in earà Brazilian State. The objective is to identify comparative advantageâs determinants for each municipal district`s production of specific products, what would ndicate that product specialization could be a feasible road for the development of heir economical potentialities. In order to make this analysis, it was considered both istorical and more recent aspects, as well as the evolution of agriculture in Cearà State. The analysis; which was based on studies, projects and census reports from revious years; focuses on the variables that will help the political decision behavior. About the empiric analysis, it was calculated the omparative advantages and ran a conometric model to evaluate their determinants. At last, the present study could erve as model for decision-makers analysis about comparative advantages specialization. / Este estudo analisa o problema da eficiÃncia e da produtividade dos municÃpios cearenses em relaÃÃo à agricultura. O objetivo à observar os determinantes das vantagens comparativas de cada municÃpio na produÃÃo de determinados produtos, indicando que a especializaÃÃo poderia ser um caminho para o desenvolvimento de suas potencialidades econÃmicas. Foram tratados aspectos histÃricos e recentes da formaÃÃo e a evoluÃÃo da agricultura cearense. Baseada em estudos, projetos censos de vÃrios anos anteriores, a anÃlise realizada enfatiza as variÃveis que irÃo ajudar na tomada de decisÃo polÃtica da especializaÃÃo. Para a anÃlise empÃrica calculamos as vantagens comparativas e estimamos um modelo economÃtrico para avaliar os seus determinantes. O presente estudo poderia servir como modelo para a anÃlise dos tomadores de decisÃo sobre a especializaÃÃo baseada nas vantagens comparativas.

nÃo hà / This research aims to offer managers of the State of Cearà a choice of tool to perform estimates of the monthly tax collection Movement of Goods and Services (ICMS), exemplifying the procedures carried out for the period September 2007 to January 2008, through an econometric model consistent with a good predictive power. For this, use is known as univariate ARIMA model, with the use of seasonaldummy, which are very efficient to perform forecasts. The forecasts generated by the research confirms the ability of ARIMA models to forecast opportunity, given the small margin of error, and yet, in view of a comparison between the predictions made by the SEFAZ-CE with those produced by the search, you can say that the model used here is more accurate than the method employed by the Department of Finance to provide for collection of ICMS in Cearà / Esta pesquisa tem como objetivo oferecer aos gestores do Estado do Cearà uma opÃÃo de ferramenta para realizar previsÃo de arrecadaÃÃo mensal do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos (ICMS), exemplificando com os procedimentos levados a efeito para o perÃodo de setembro de 2007 a janeiro de 2008, por meio de um modelo economÃtrico consistente e com um bom poder preditivo. Para isso, utilizou-se de modelo univariado conhecido por ARIMA, com o emprego de dummy sazonal, os quais sÃo bastante eficientes para realizar previsÃes. As previsÃes geradas pela pesquisa confirmam a capacidade dos modelos ARIMA para ensejar previsÃo, em virtude da pequena margem de erro; e, ainda, em vista de uma anÃlise comparativa entre as previsÃes realizadas pela SEFAZ-CE com as produzidas pela pesquisa, pode-se dizer que o modelo aqui utilizado à mais acurados do que o mÃtodo empregado pela Secretaria da Fazenda para prever arrecadaÃÃo de ICMS no CearÃ.

nÃo hà / Seeking to raise up efficiency in government procurement procedures it has been mplemented an innovation in the law which constitutes for correct basis justifying on the procedures of purchase. For innovation itself it is employed electronic floor use or everse auction, compulsory since 10,520 law publication that regulates these procurement. At this purpose, every round negotiation, proponents reduce their rices and they seek to effect recruitment, spite of other competitors. This paper presents an economic kind that allows profiting with some competitors alone to do a etter assessment of its commercial organization especially during sale on electronic floor. Model was developed aiming at submitted the application in Brazilian overnment market purchases without specifying aspects from a specific segment to industry. Econometrics model proposed for general pplication implemented through overnment purchases through electronic stock. / Buscando melhorar a eficiÃncia nos processos de contrataÃÃo governamental foi implementada inovaÃÃo na legislaÃÃo que se constitui na base legal para fundamentar os procedimentos de compra. A inovaÃÃo constitui-se da utilizaÃÃo do PregÃo EletrÃnico ou LeilÃo Reverso, obrigatÃrio a partir da publicaÃÃo de Lei 10.520 que regulamentou a contrataÃÃo pÃblica. A cada rodada de negociaÃÃo, os proponentes reduzem seus preÃos, buscando a efetivaÃÃo da contrataÃÃo, em detrimento dos demais concorrentes. O presente trabalho apresenta uma ferramenta econÃmica que possibilita subsidiar um dos concorrentes isoladamente para melhor avaliaÃÃo comercial de sua organizaÃÃo durante o processo de venda pelo mÃtodo de pregÃo eletrÃnico. O modelo apresentado foi desenvolvido objetivando a aplicaÃÃo no mercado brasileiro de compras governamentais sem especificar as particularidades de um segmento industrial especÃfico. O modelo economÃtrico proposto apresenta aplicaÃÃo genÃrica para compras governamentais implementadas atravÃs de pregÃo eletrÃnico.