Orientação: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A dissertação examina a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, instituição criada em 1990 com o intuito de articular a cooperação entre os municípios da região em algumas áreas do desenvolvimento urbano, tendo dentre seus objetivos primeiros a cooperação para a disposição final dos resíduos sólidos, o que, todavia, não se concretizou ao longo do tempo, apesar de justificada pela proximidade do exaurimento da vida útil dos aterros existentes na região. A trajetória institucional do consórcio é analisada desde seu surgimento, visando avaliar os reflexos dos avanços institucionais e normativos para a cooperação por esse tipo de arranjo colaborativo, em confronto com as dificuldades advindas do ambiente de competição interfederativa em muitos casos propiciado pela prevalência dos interesses político-partidários, e mesmo pela interferência de interesses privados nas decisões governamentais. Segundo Abrucio (2010), a cooperação apenas ocorre quando os custos da não cooperação são muito altos. Faz-se necessário avaliar a efetividade dos incentivos existentes para a cooperação na disposição final de resíduos sólidos urbanos, e os conflitos institucionais relacionados à assunção dos serviços de interesse comum, compatibilizando a literatura existente sobre cooperação intermunicipal com os fatos identificados na trajetória do consórcio, para alcançar a compreensão quanto às causas da não cooperação, e às circunstâncias jurídico-institucionais que se apresentam como estímulos ou entraves a essa cooperação. / This dissertation examines the Great ABC Consortium Performance from Municipal Districts, institution criated in 1990 to articulate cooperation between municipal districts in some urbane environment areas, having among their first objectives the cooperation to the final arrangement of solid residues. However, this project didn¿t happen all along the time in spite of beeing justified by expiring the utility of landfills lives from those areas. The institutional trajectory of Consortium is analised since its appearance, looking for valuation about institutionals and normatives advances¿reflexes to prepare a cooperation in this kind of collaboration arrangement to face the difficulties originated among federative competitions many times because of political sectarian and private interests on government decisions. In Abrucio (2010) premise the cooperation only occurs when the costs from negative cooperation are very high. It¿s necessary evaluate the incentive results to the cooperation in final disposition of urban solid residues and institutional conflicts in its relation establishing compatibility between existent literature about municipal districts cooperation with the identified facts in consortium trajectory to understand the "no cooperation" origin and the juridical-institutional circumstances that appear like stimulus or obstacles to this cooperation.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / O objetivo desta dissertação consiste em analisar a governança colaborativa no ABC Paulista em sua conjuntura macroinstitucional mais favorável, no período pós-2003. Nesse sentido, tem-se o recorte específico para o processo de adaptação do consórcio e a nova legislação no país referente ao consorciamento público. Partimos da premissa que neste período, a governança regional-metropolitana no país se fortaleceu, principalmente a partir da consolidação de um arcabouço jurídico (p.ex. Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, a chamada Lei dos Consórcios Públicos; a lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre resíduos sólidos e a lei 11.445, de janeiro de 2007, referente à saneamento básico), que incentivou a gestão e planejamento compartilhados, os financiamentos federais para habitação, o desenvolvimento urbano e a retomada do protagonismo dos governos estaduais em torno da criação e regulamentação das áreas metropolitanas.O estudo de caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC propõe-se analisar esse período de transição, priorizando a análise dos limites e potencialidades da atuação do Consórcio, bem como o processo de adaptação da instituição à nova legislação. A partir de uma pesquisa documental nos arquivos do consórcio e um levantamento da literatura crítica sobre escalas e a atuação e organização territorial do Estado, argumentamos que a escala regional e também a governança regional - representam uma construção social e política contestada. Isso não apenas se refletiu nas dificuldades enfrentadas na negociação e aprovação da legislação nacional acerca do consorciamento, mas também na transformação da própria estrutura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em consórcio público. / The objective of this dissertation is to analyse collaborative governance in ABC Paulista on more favorable macro-institutional environment of the post-2003 period, with a specific emphasis on the adaptation of the institution to the new national legislation regarding public consortia. We assume that in this period, the regional-metropolitan governance in the country has strengthened, primarily from the consolidation of a legal framework (eg Federal Law No. 11.107, of April 6, 2005 - the Law of the public consortium, the law no. 12,305, August 2010 law about solid waste and 11,445 January 2007 on sanitation) that encouraged shared management and planning, federal funding for housing and urban development, and the role of governments resumed state around the creation and regulation of metropolitan areas. The case study of the Intermunicipal Consortium Grande ABC intends to analyze this transition period, prioritizing the analysis of the limits and potential of the performance of the Consortium to the adaptation process to the new national legislation. On the basis of documental research in the Consortia and a synthesis of the critical literature on scales and the territorial organization and intervention of the state, we argue that the regional scale ¿ and also regional governance - represents a socially and politically contested process. This was not only reflected in the difficulties to negotiate and approve the national legislation on public consortia, but also in the transformation of the legal structure of the ABC consortium into a public institution.