Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-18T11:41:31Z No. of bitstreams: 1 DIS_JOAO_PAULO_DE_SOUZA_AIRES_COMPLETO.pdf: 962726 bytes, checksum: 42f46ef4c73e4f45496827e72b7fbf27 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T11:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JOAO_PAULO_DE_SOUZA_AIRES_COMPLETO.pdf: 962726 bytes, checksum: 42f46ef4c73e4f45496827e72b7fbf27 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / Contracts formally represent agreements between parties and often involve the exchange of goods and services. In contracts, norms define the expected behaviors of the parties using deontic statements, such as obligations, permissions, and prohibitions. However, norms may conflict invalidating themselves and producing a contract inconsistency. A conflict arises when two or more norms are applied to the same context but have different deontic statements, such as permissions x obligations and prohibitions x obligations. The identification of such conflicts is often made by humans, which makes the task time consuming and error-prone. In order to automate such identification, in this work we propose an approach to identify potential conflicts between norms in contracts written in natural language. We build a two-phase approach that extracts norms and norm elements from contracts, creating a norm representation that we use to compare norms and identify potential conflicts. We evaluated the approach using a corpus of contracts with norm conflicts inserted, and we measured the accuracy for different cases of conflict, which resulted on values higher than 70%. / Contratos s?o utilizados para formalizar acordos envolvendo troca de bens e servi?os entre duas ou mais partes. Eles definem a??es esperadas durante o per?odo de vig?ncia do contrato atrav?s de normas. Tais normas seguem conceitos baseados em l?gica de?ntica, definindo permiss?es, proibi??es e obriga??es. No entanto, conflitos podem ser gerados quando duas normas s?o aplicadas a um mesmo contexto tendo sentidos de?nticos diferentes, como a proibi??o e a obriga??o da realiza??o de uma mesma a??o. Estes conflitos invalidam as normas e criam uma inconsist?ncia para o contrato. Para evit?-los ? necess?rio que um revisor leia as normas e encontre quais apresentam elementos conflitantes. Uma vez que contratos podem ser longos e complexos, esta tarefa consome tempo e ? pass?vel de erro humano. Para automatizar o processo de identifica??o de conflitos, neste trabalho criamos uma abordagem que busca identificar potenciais conflitos entre normas atrav?s da compara??o de suas estruturas. Nossa abordagem ? dividida em duas fases: na primeira, identificamos as normas e seus elementos dentro de um contrato; na segunda, utilizamos os elementos extra?dos para comparar diferentes normas e identificar quais apresentam caracter?sticas de um conflito normativo. N?s avaliamos a abordagem aplicando-a em contratos contendo conflitos e obtivemos resultados com acur?cia superior a 70%.