Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

A presente dissertação analisa os índices nas quedas das matrículas iniciais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil entre 2000 a 2012, com ênfase a partir do ano de 2008 após a Reorganização destes cursos na cidade de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Os conceitos que fundamentaram nossas análises foram os do trabalho, educação e das contradições, analisados sob o capital. Na pesquisa ao ampliar a escala de observação,revelaram-se quedas nas matrículas em âmbito nacional. A partir da constatação nos índices dessas quedas nas matrículas em EJA, tornou-se o foco da pesquisa identificar as condicionantes e as determinantes que impulsionaram tais quedas nas matrículas destes cursos para Jovens e Adultos. Buscamos fundamentar a hipótese central ao problema apresentado sob dois parâmetros. O primeiro na investigação pela abordagem quantitativa, pela frequência dos índices apontados pelos institutos oficiais de recenseamento e estatísticas consultados e analisados sob a metodologia de análise de conteúdos, de acordo com Bardin (1977) e o segundo parâmetro qualitativamente, pela presença com que os dados emergiram no levantamento empírico em campo.O materialismo dialético foi a base epistemológica que norteou o pensamento central nas análises, orientadas em Lefebvre (1969; 2006). Dos resultados,como tendência determinante,emergiu o crescimento na oferta das carteiras de trabalho assinadas, no período de realização desta pesquisa.A pesquisa eleva à discussão sobre o pensamento liberal dominante e seus discursos, dos quais, têm sustentado algumas ações de governos municipais, estaduais ou federal em políticas educacionais para os cursos dessa modalidade de ensino. Tenta desocultar o problema apresentado na pesquisa,desde as suas bases, considerando as complexas relações sociais que se estabelecem nas sociedades atuais. / This dissertation analyzes the indexes on the falls of initial enrollment in the courses Youth and Adults in Brazil from 2000 to 2012, with emphasis from the year 2008 after the reorganization of these courses in the city of São Paulo, sponsored by the Municipal education. The conceptsthat underlie our analyzes were the work, education and contradictions, analyzed under the capital. In research to expand the scale of observation, proved declines in enrollments nation wide. From the observation of these indices declines inenrollments in adult education, has become the focus of research to identify conditions and determinants that drove these declines in enrollment in these courses for youngsters and adults. We seek to support the central hypothesis to the problem in two parameters. The first research on the quantitative approach, the frequency of the indices mentioned by official institutes census and statistics consulted and analyzed unde rthe methodology of content analysis, according to Bardin(1977) and the second parameter qualitatively by the presence in the data emerged the empirical survey in the field. Dialectical materialism was the epistemological basis that guided the central thought in the analysis, oriented Lefebvre(1969, 2006). Results as determining tendency, emerged the growth in supply of work papers signed, from this research. The research raises the discussion of liberal thought and its dominant discourses, which have sustained some actions of municipal, state or federal education policy for the courses of this type of education. Tries to uncover the problem presented in the research, since its foundation, considering the complex social relations that are established in current societies.

A presente dissertação analisa os índices nas quedas das matrículas iniciais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil entre 2000 a 2012, com ênfase a partir do ano de 2008 após a Reorganização destes cursos na cidade de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Os conceitos que fundamentaram nossas análises foram os do trabalho, educação e das contradições, analisados sob o capital. Na pesquisa ao ampliar a escala de observação,revelaram-se quedas nas matrículas em âmbito nacional. A partir da constatação nos índices dessas quedas nas matrículas em EJA, tornou-se o foco da pesquisa identificar as condicionantes e as determinantes que impulsionaram tais quedas nas matrículas destes cursos para Jovens e Adultos. Buscamos fundamentar a hipótese central ao problema apresentado sob dois parâmetros. O primeiro na investigação pela abordagem quantitativa, pela frequência dos índices apontados pelos institutos oficiais de recenseamento e estatísticas consultados e analisados sob a metodologia de análise de conteúdos, de acordo com Bardin (1977) e o segundo parâmetro qualitativamente, pela presença com que os dados emergiram no levantamento empírico em campo.O materialismo dialético foi a base epistemológica que norteou o pensamento central nas análises, orientadas em Lefebvre (1969; 2006). Dos resultados,como tendência determinante,emergiu o crescimento na oferta das carteiras de trabalho assinadas, no período de realização desta pesquisa.A pesquisa eleva à discussão sobre o pensamento liberal dominante e seus discursos, dos quais, têm sustentado algumas ações de governos municipais, estaduais ou federal em políticas educacionais para os cursos dessa modalidade de ensino. Tenta desocultar o problema apresentado na pesquisa,desde as suas bases, considerando as complexas relações sociais que se estabelecem nas sociedades atuais. / This dissertation analyzes the indexes on the falls of initial enrollment in the courses Youth and Adults in Brazil from 2000 to 2012, with emphasis from the year 2008 after the reorganization of these courses in the city of São Paulo, sponsored by the Municipal education. The conceptsthat underlie our analyzes were the work, education and contradictions, analyzed under the capital. In research to expand the scale of observation, proved declines in enrollments nation wide. From the observation of these indices declines inenrollments in adult education, has become the focus of research to identify conditions and determinants that drove these declines in enrollment in these courses for youngsters and adults. We seek to support the central hypothesis to the problem in two parameters. The first research on the quantitative approach, the frequency of the indices mentioned by official institutes census and statistics consulted and analyzed unde rthe methodology of content analysis, according to Bardin(1977) and the second parameter qualitatively by the presence in the data emerged the empirical survey in the field. Dialectical materialism was the epistemological basis that guided the central thought in the analysis, oriented Lefebvre(1969, 2006). Results as determining tendency, emerged the growth in supply of work papers signed, from this research. The research raises the discussion of liberal thought and its dominant discourses, which have sustained some actions of municipal, state or federal education policy for the courses of this type of education. Tries to uncover the problem presented in the research, since its foundation, considering the complex social relations that are established in current societies.