Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-10-31T13:46:27Z No. of bitstreams: 1 ElzaDuailibe.pdf: 6492699 bytes, checksum: 744b95b8ee1ebd615acb1cbfa9dba9fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T13:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElzaDuailibe.pdf: 6492699 bytes, checksum: 744b95b8ee1ebd615acb1cbfa9dba9fb (MD5) Previous issue date: 2015-05-28 / CAPES / This study aimed to study the adequacy of service in the House of Indian Health in São Luís, MA (CASAI-SLZ) to the reality of its users based on the National Policy for the Health of Indigenous People (PNASPI) and Humanization National Policy (PNH). It is based on a qualitative methodology through a case study of exploratory and descriptive. Therefore, the research is referenced by means of studies on PNASPI and the PNH, considering issues related to its object, as ambience and interculturalism. The theoretical data were obtained in books, scientific articles, laws, ordinances and official publications that deal with indigenous health, as its historical and organization. We decided to first draw a picture on indigenous health policies in Brazil, considering the various changes in its management and then explain the roles of the Houses of Indian Health. Also analyzed the Humanization National Policy from the perspective of intercultural and fitness for indigenous peoples, highlighting the importance of ambience for couples. Field data collection used the method of semistructured interviews, and systematic observation, photographs and reports analysis assigned by the institution. The analysis identified problems in the implementation of health policies for indigenous peoples by the competent bodies and also by the Unified Health System and piecemeal management. The account of workers and CASAI-SLZ users pointed to problems in the physical and organizational structure as well as the lack of projects and humanizing actions, and services that are opposed to prescribing the applicable laws. The results indicated that, although the PNASPI and the PNH establish that indigenous have the right to special attention of that home conditions do not favor a fully based care in intercultural and specificity of its users. In addition to the difficulties identified in the house, they were also perceived problems in the health services of the Maranhão state and the management of the Indigenous Special Sanitary District of Maranhão that directly affect indigenous. The study was approved by the Special Indigenous Sanitary District of Maranhão (DSEI-MA) and by the Research Ethics Committee of the São Luís’s Health Municipal Secretary (CEPSEMUS). / Este trabalho teve como objetivo principal estudar a adequação dos serviços prestados na Casa de Saúde do Índio de São Luís - MA (CASAI-SLZ) à realidade dos seus usuários com base na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e na Política Nacional de Humanização (PNH). Baseou-se em uma metodologia qualitativa, através de estudo de caso de caráter exploratório e descritivo. Para tanto, referenciou-se a pesquisa por meio de estudos sobre a PNASPI e a PNH, considerando questões pertinentes ao seu objeto, como ambiência e interculturalidade. Os dados teóricos foram obtidos em livros, artigos científicos, leis, portarias e publicações oficiais que tratam da saúde indígena, como seu histórico e organização. Optou-se por primeiramente traçar um panorama sobre as políticas de saúde indígena no Brasil, contemplando as várias mudanças em sua gestão e em seguida explanar as atribuições das Casas de Saúde do Índio. Também se analisou a Política Nacional de Humanização sob a ótica da interculturalidade e adequação para povos indígenas, destacando a importância da ambiência para as CASAIs. Para coleta de dados em campo utilizou-se o método de entrevistas semiestruturadas, além de observação sistemática, fotografias e análise de relatórios cedidos pela instituição. A análise permitiu identificar problemas na execução das políticas de saúde para os povos indígenas pelos órgãos competentes e ainda pelo Sistema Único de Saúde, bem como uma gestão fragmentada. O relato dos trabalhadores e dos usuários da CASAI-SLZ apontou para problemas na estrutura física e organizacional, bem como a falta de projetos e ações humanizantes, além de serviços que se contrapõem ao que preconizam as leis vigentes. Os resultados indicaram que, apesar de a PNASPI e a PNH estabelecerem que os indígenas tenham o direito à atenção diferenciada, as condições da referida casa não favorecem um cuidado integralmente baseado na interculturalidade e especificidade dos seus usuários. Além das dificuldades identificadas na casa, também foram percebidos problemas nos serviços de saúde do estado do Maranhão e na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão que afetam diretamente aos indígenas. A pesquisa foi autorizada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e pelo Comitê de Ética em Pesquisas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (CEP-SEMUS).