Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-07T11:47:25Z No. of bitstreams: 1 Jorge Ney V Rios Filho.pdf: 3943758 bytes, checksum: 7ac023ce77361826475f140e510c8ef0 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:43:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jorge Ney V Rios Filho.pdf: 3943758 bytes, checksum: 7ac023ce77361826475f140e510c8ef0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Ney V Rios Filho.pdf: 3943758 bytes, checksum: 7ac023ce77361826475f140e510c8ef0 (MD5) / Nesta pesquisa entendemos que o conceito de segregação socioespacial é muito mais do que uma mera espacialização de grupos sociais sobre o espaço intraurbano de uma cidade. Ele pode ser entendido enquanto categoria de análise espacial e sua aplicabilidade revela e/ ou reflete elementos importantes da estrutura urbana de uma determinada formação econômica e social (F.E.S). Caracterizamos este conceito enquanto conceito flexível, de modo que seu significado e aplicabilidade possuam diferenciações significativas no que concerne à concepção teórica que norteia a pesquisa e a abordagem metodológica adotada pelo pesquisador. No entanto, defendemos que o contexto histórico e geográfico de formação do espaço urbano e a dimensão espacial do recorte geográfico analisado são os principais elementos que promovem esta variação no conceito. No Brasil, a análise sobre a segregação privilegia estudos sobre as metrópoles. Sendo que tanto as abordagens metodológicas, quanto os padrões de segregação são produzidos com base nesse recorte espacial. Assim, esta pesquisa analisou a produção da segregação socioespacial em Luís Eduardo Magalhães, pequena cidade do agronegócio, com o objetivo de fazer um comparativo de seu conteúdo qualitativo com os padrões de segregação socioespacial produzidos nas metrópoles brasileiras. Concluímos que o tamanho do recorte espacial (cidade pequena) e o contexto de produção do espaço urbano dessa cidade produziram elementos suficientes para promover particularidades no processo de segregação em relação à metrópole. Inclusive, identificando uma dimensão simbólica (divisão cultural, a partir da origem do fluxo migratório dos moradores da cidade), como um aspecto que deve ser melhor avaliado na análise da segregação socioespacial no país. / ABSTRACT In this research, we understand that the concept of socio spatial segregation is much more than just a mere distribution of social groups upon an intra urban space of a city. It can be understood as a category of spatial analysis, and its applicability reveals or reflects important elements of the urban structure of a certain social and economic formation. ( S.E.F). We characterized this concept as being flexible, so that its sense and its applicability have meaningful differentiation related to the theoretical concept that orientates the research and the methodological approach adopted by the researcher. Nevertheless, we defend that the geographical and historical context of the urban spatial formation and the spatial dimension of the geographical constraint that were analyzed are the main elements promoting this variation of the concept. In Brazil, the analysis of the segregation privileges studies about capital cities. The methodological approaches and the segregation patterns are produced based on this spatial constraint. This research analyzed the production of the social spatial segregation in the town of the agribusiness called Luis Eduardo Magalhães, with the purpose of comparing its qualitative content with the patterns of social spatial segregation produced in Brazilian capital cities. We concluded that the size of the spatial constraint (of the town) and the production context of the urban space of this town have made enough elements to promote particularities of the segregation process in relation to the capital cities. Furthermore, it was identified a symbolic dimension ( cultural division from the migratory inflow of the residents of the town) as an aspect that must be better evaluated in the analysis of the social spatial segregation of the country.

O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária. O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão. / The Brazilian peripheral capitalist development model, based on the industrialization upon low wages, structured in one of the most unequal societies in the world, has consolidated an urban model based on socio-spatial segregation which promoted the occupation of peripheral areas, either through self-construction or through the promotion of housing estate initiatives by the government. Under the justification that the land is cheaper in the periphery, this form of housing provision was predominant and persists through the Minha Casa Minha Vida program. If the intense housing production in territories far from urban centers or even outside the urban sprawl, generated a wide socio-spatial segregation and a series of social problems that brought significant burden to the State, wouldnt be a secret that the accumulation of capital in the periphery is also triggered by the State. Except for BNH\'s acting period, never before a single program has built as much as PMCMV. In this sense, its success is unquestionable. However, the program is not set on the transformations of cities occupation model, based on socio-spatial inequities and urban sprawling, and even ratifies the interests and actions of the market and its economic imperative of real estate production. The growth of the real estate sector and the socio-spatial segregation are present in every city where the current PMCMV operates, regardless its size. Thereby, this work intends to investigate the housing policies dimensions, which impacts the spatial production and reproduction in Sertãozinho / SP. Such investigation will be associated to the analysis of the legal apparatus of the municipality - Master Plan, PLHIS, urban and social legislation - aiming to comprehend the effectiveness of these instruments in the production of urban space and housing access. It is also intended to analyze how the policies and institutional arrangements, established by the PMCMV, ratify or intensify processes of segregation and exclusion.

O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária. O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão. / The Brazilian peripheral capitalist development model, based on the industrialization upon low wages, structured in one of the most unequal societies in the world, has consolidated an urban model based on socio-spatial segregation which promoted the occupation of peripheral areas, either through self-construction or through the promotion of housing estate initiatives by the government. Under the justification that the land is cheaper in the periphery, this form of housing provision was predominant and persists through the Minha Casa Minha Vida program. If the intense housing production in territories far from urban centers or even outside the urban sprawl, generated a wide socio-spatial segregation and a series of social problems that brought significant burden to the State, wouldnt be a secret that the accumulation of capital in the periphery is also triggered by the State. Except for BNH\'s acting period, never before a single program has built as much as PMCMV. In this sense, its success is unquestionable. However, the program is not set on the transformations of cities occupation model, based on socio-spatial inequities and urban sprawling, and even ratifies the interests and actions of the market and its economic imperative of real estate production. The growth of the real estate sector and the socio-spatial segregation are present in every city where the current PMCMV operates, regardless its size. Thereby, this work intends to investigate the housing policies dimensions, which impacts the spatial production and reproduction in Sertãozinho / SP. Such investigation will be associated to the analysis of the legal apparatus of the municipality - Master Plan, PLHIS, urban and social legislation - aiming to comprehend the effectiveness of these instruments in the production of urban space and housing access. It is also intended to analyze how the policies and institutional arrangements, established by the PMCMV, ratify or intensify processes of segregation and exclusion.