Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital. / This thesis presents a study on the Food Guide for the Brazilian Population, understood as an important expression of the social policy of food and nutrition developed in Brazil, and one of the main tools of action of healthy feeding program. The Food Guide was designed to facilitate the implementation of actions to promote proper dietary practices and choosing healthy foods. The general objective of this thesis was to identify the political and ideological patterns that guide the social policies of food and nutrition in Brazil. The qualitative research that formed the basis for the study is founded in Marxism and historical materialism, which recognizes the centrality of the material issues that present themselves in the working class conditions of life. The social policies of food and nutrition and the Food Guide were evaluated historically, once it is in the historical process, the construction of the subject product, which the dialectical way of thinking best expressed. The Food Guide was evaluated as part of a concrete totality, one of the main foundations of historical materialism, and integral part of social policies that are intrinsic to the fights and the rights acquired by workers, in permanent confrontation with the interests of capitalist accumulation. The results indicate the problems of the food and nutritional situation in the country, and the fragmentation and discontinuity of the policies of food and nutrition, implemented throughout the historical period analyzed. The Food Guide's analysis showed that its content reveals an idealized reality, that translates to dietary recommendations indicated indistinctly to the entire population, without due attention to social inequalities, inherent to the class societies, which determine differentiated access to quantitative and qualitative food. The Food Guide dont put questions on the concept of healthy, and assimilate it uncritically. It depart from the premise that healthy eating is accessible to everyone, moving away from the concrete reality of the working class. We aim to demonstrate the need to review the fundamentals of social policies of food and nutrition and their instruments, and in particular the Food Guide. We look to make these more effective instruments, to serving accomplishing the human right to adequate food, to improving health and better quality of life. Perspective tends to difficult implementation, but that must be sought even in the capital society.

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital. / This thesis presents a study on the Food Guide for the Brazilian Population, understood as an important expression of the social policy of food and nutrition developed in Brazil, and one of the main tools of action of healthy feeding program. The Food Guide was designed to facilitate the implementation of actions to promote proper dietary practices and choosing healthy foods. The general objective of this thesis was to identify the political and ideological patterns that guide the social policies of food and nutrition in Brazil. The qualitative research that formed the basis for the study is founded in Marxism and historical materialism, which recognizes the centrality of the material issues that present themselves in the working class conditions of life. The social policies of food and nutrition and the Food Guide were evaluated historically, once it is in the historical process, the construction of the subject product, which the dialectical way of thinking best expressed. The Food Guide was evaluated as part of a concrete totality, one of the main foundations of historical materialism, and integral part of social policies that are intrinsic to the fights and the rights acquired by workers, in permanent confrontation with the interests of capitalist accumulation. The results indicate the problems of the food and nutritional situation in the country, and the fragmentation and discontinuity of the policies of food and nutrition, implemented throughout the historical period analyzed. The Food Guide's analysis showed that its content reveals an idealized reality, that translates to dietary recommendations indicated indistinctly to the entire population, without due attention to social inequalities, inherent to the class societies, which determine differentiated access to quantitative and qualitative food. The Food Guide dont put questions on the concept of healthy, and assimilate it uncritically. It depart from the premise that healthy eating is accessible to everyone, moving away from the concrete reality of the working class. We aim to demonstrate the need to review the fundamentals of social policies of food and nutrition and their instruments, and in particular the Food Guide. We look to make these more effective instruments, to serving accomplishing the human right to adequate food, to improving health and better quality of life. Perspective tends to difficult implementation, but that must be sought even in the capital society.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A formação da consciência na sociedade capitalista é atravessada por relações de alienação e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da consciência revolucionária, desenvolvida na militância coletiva voltada para a transformação social. Na particularidade das mulheres, esse processo é mais difícil por estarem envolvidas em relações patriarcais de dominação, apropriação e exploração advindas, fundamentalmente, da divisão sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolíticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formação da consciência militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese é compreender a formação da consciência militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitação do estudo no Governo Lula é motivada pela necessidade de compreensão do feminismo na contemporaneidade, mas, também, pela inquietação de analisar a capacidade de envolvimento político desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreensão da lógica transformista que preside esse governo é fundamental para análise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalização de políticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivação das mesmas, desde a falta de orçamento até a dificuldade da incorporação de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a consciência militante feminista e a sua relação com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforço de ir além da sua aparência fenomênica, mas, no seio das relações sociais de classe, raça e sexo inseridas na dinâmica dos projetos societários em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgânicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulação de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas à pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base teórica adquirida na pesquisa bibliográfica, obtivemos como principais conclusões: 1. O processo de formação da consciência militante feminista envolve como elementos indispensáveis às mulheres: (a) a apropriação de si e a ruptura com a naturalização do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificação na outra da sua condição de mulher; (d) a importância do grupo e da militância política em um movimento social; (e) a formação política associada às lutas concretas de reivindicação e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalização da democracia e com o tensionamento das relações de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizações de esquerda; 3. As políticas públicas para as mulheres no governo Lula, não corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, não romperam com a responsabilização da mulher pela reprodução social antroponômica, tendo em vista o caráter familista das mesmas; 4. A autonomia política e financeira é o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil. / The conscience formation of the capitalist society is made by relations of alienation and by the dominant ideology that difficult the development of the revolutionary conscience, developed in the collective militancy and focused in the social transformation. In the women particularity, this process more difficult because it is involved in patriarchal relations of domination, appropriation and arising exploration, fundamentally of the sexual division of work which, in association with a supposed female natural ideology, that constitute them as submissive, subservient, passive and apolitical. For that reasons, we started with the question: How occurs the process of feminist militancy conscience formation in a patriarchal and capitalist society? The general objective of this thesis is to comprehend the formation of a feminist militancy conscience and its main consequences at the Lula`s government class fight. The delimitation of the study at the government Lula is motivated by the need of comprehension of the feminism in the modernity, but also by the unrest to analyze the capacity of this government to be politically involved at the feminist movement field. The seizure of the transformist logic that rules this government is crucial to analyze the feminist struggle, because if by one side Brazil witnessed the institutionalization of a social policy for women, in the other many troubles occurred in its effectuation, from the budget issue to the incorporation difficulty of a real feminist perspective by the government project. The thesis search to learn the feminist militancy conscience and its relation with the government Lula class fight, in a entire perspective, striving to go beyond its phenomenal appearance, to reach deep in the social relations of class, race and sex inserted in the dynamic of the societary projects in dispute: The patriarchal-capitalist and the feminist-capitalist. We did a bibliographic, documental and a camp research. The last one was developed through interviews with seven organic militants of each of the following feminist movements: Articulation of Brazilian Women; World March of Women and Movement of Rural Women. There were 21 interviews that added with the documental research produced by those movements, as well as the theoretical base acquired in the bibliographic research we came to the main conclusions: 1. The process of formation of the feminist militancy conscience involve as indispensable elements to women: (a) the appropriation of itself and the rupture with the sex naturalization; (b) the process of leaving her home; (c) the identification in another of her woman condition; (d) the importance of the group and the political militancy at a social movement; (e) the political formation associated to the concrete claims and fights; 2. The feminism contributes to the democracy radicalization and the tension between the present hierarchies, including at the left organizations; 3. The Lula`s government public politics to women do not correspond to a feminist perspective, because they do not ended with the women responsibility at the antroponomic social reproduction, since we know its family feature; 4. The political and financial autonomy is the main challenge for the feminist movements in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A formação da consciência na sociedade capitalista é atravessada por relações de alienação e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da consciência revolucionária, desenvolvida na militância coletiva voltada para a transformação social. Na particularidade das mulheres, esse processo é mais difícil por estarem envolvidas em relações patriarcais de dominação, apropriação e exploração advindas, fundamentalmente, da divisão sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolíticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formação da consciência militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese é compreender a formação da consciência militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitação do estudo no Governo Lula é motivada pela necessidade de compreensão do feminismo na contemporaneidade, mas, também, pela inquietação de analisar a capacidade de envolvimento político desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreensão da lógica transformista que preside esse governo é fundamental para análise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalização de políticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivação das mesmas, desde a falta de orçamento até a dificuldade da incorporação de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a consciência militante feminista e a sua relação com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforço de ir além da sua aparência fenomênica, mas, no seio das relações sociais de classe, raça e sexo inseridas na dinâmica dos projetos societários em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgânicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulação de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas à pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base teórica adquirida na pesquisa bibliográfica, obtivemos como principais conclusões: 1. O processo de formação da consciência militante feminista envolve como elementos indispensáveis às mulheres: (a) a apropriação de si e a ruptura com a naturalização do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificação na outra da sua condição de mulher; (d) a importância do grupo e da militância política em um movimento social; (e) a formação política associada às lutas concretas de reivindicação e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalização da democracia e com o tensionamento das relações de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizações de esquerda; 3. As políticas públicas para as mulheres no governo Lula, não corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, não romperam com a responsabilização da mulher pela reprodução social antroponômica, tendo em vista o caráter familista das mesmas; 4. A autonomia política e financeira é o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil. / The conscience formation of the capitalist society is made by relations of alienation and by the dominant ideology that difficult the development of the revolutionary conscience, developed in the collective militancy and focused in the social transformation. In the women particularity, this process more difficult because it is involved in patriarchal relations of domination, appropriation and arising exploration, fundamentally of the sexual division of work which, in association with a supposed female natural ideology, that constitute them as submissive, subservient, passive and apolitical. For that reasons, we started with the question: How occurs the process of feminist militancy conscience formation in a patriarchal and capitalist society? The general objective of this thesis is to comprehend the formation of a feminist militancy conscience and its main consequences at the Lula`s government class fight. The delimitation of the study at the government Lula is motivated by the need of comprehension of the feminism in the modernity, but also by the unrest to analyze the capacity of this government to be politically involved at the feminist movement field. The seizure of the transformist logic that rules this government is crucial to analyze the feminist struggle, because if by one side Brazil witnessed the institutionalization of a social policy for women, in the other many troubles occurred in its effectuation, from the budget issue to the incorporation difficulty of a real feminist perspective by the government project. The thesis search to learn the feminist militancy conscience and its relation with the government Lula class fight, in a entire perspective, striving to go beyond its phenomenal appearance, to reach deep in the social relations of class, race and sex inserted in the dynamic of the societary projects in dispute: The patriarchal-capitalist and the feminist-capitalist. We did a bibliographic, documental and a camp research. The last one was developed through interviews with seven organic militants of each of the following feminist movements: Articulation of Brazilian Women; World March of Women and Movement of Rural Women. There were 21 interviews that added with the documental research produced by those movements, as well as the theoretical base acquired in the bibliographic research we came to the main conclusions: 1. The process of formation of the feminist militancy conscience involve as indispensable elements to women: (a) the appropriation of itself and the rupture with the sex naturalization; (b) the process of leaving her home; (c) the identification in another of her woman condition; (d) the importance of the group and the political militancy at a social movement; (e) the political formation associated to the concrete claims and fights; 2. The feminism contributes to the democracy radicalization and the tension between the present hierarchies, including at the left organizations; 3. The Lula`s government public politics to women do not correspond to a feminist perspective, because they do not ended with the women responsibility at the antroponomic social reproduction, since we know its family feature; 4. The political and financial autonomy is the main challenge for the feminist movements in Brazil.